Cabo Ligado Semanal: 12-18 de Setembro de 2022
Em Números: Cabo Delgado, Outubro de 2017-Setembro de 2022
Dados actualizados a partir de 16 de Setembro de 2022. A violência política organizada inclui Batalhas, Explosões/Violência Remota, e Violência contra os tipos de eventos civis. A violência organizada contra civis inclui Explosões/Violência Remota, e Violência contra tipos de eventos civis onde os civis são alvo. As fatalidades para as duas categorias sobrepõem-se assim para certos eventos.
Número total de ocorrências de violência organizada: 1,440
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,258
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,879
Resumo da Situação
A semana passada foi marcada por ataques de insurgentes às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) e tropas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade. Em Macomia, até 16 membros das FDS foram mortos num ataque a aldeia de Nkoe, enquanto as tropas das FDS e da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) foram alvo de fortes ataques em Quinto Congresso nos dias seguintes, de acordo com uma reivindicação do Estado Islâmico (EI). No distrito de Nangade, as tropas das FDS e SAMIM foram alegadamente mortas num ataque a um posto avançado conjunto, enquanto mais baixas ocorreram numa operação separada contra campos insurgentes no distrito. No distrito de Muidumbe, um ataque IED foi empreendido contra as FDS, todos sugerindo confiança entre os insurgentes.
Várias fontes confirmam o ataque a 15 de setembro a um posto avançado das FDS em Nkoe, que fica 23 km a noroeste da vila sede de Macomia e que mesmo antes do ataque, estava praticamente vazia de habitantes da aldeia. O ataque foi lançado entre 20h e 23h. Em resposta, foram enviados reforços da vila sede de Macomia. Até 16 membros das FDS foram mortos nos combates, de acordo com uma fonte local, embora outros tenham dito que apenas cinco podem ter sido mortos. O EI, por meio Telegram, divulgou uma reivindicação sobre o ataque no dia seguinte, alegando 16 mortes. Fotografias emitidas pelo EI, alegando ser do evento, mostram pelo menos 10 militares mortos e um significativo carregamento de armas e munições. Um consultor de segurança relatou um novo ataque às FDS na Nova Zambézia na manhã seguinte, embora tal não pudesse ser confirmado.
O ataque a Nkoe veio poucas horas depois do brigadeiro Omar Saranga, coordenador do Teatro Operacional do Norte, anunciar que a 7 de Setembro as FDS conseguiram matar quatro comandantes da insurgência em Nkoe. Ele fez o anúncio à imprensa na base dos ex-insurgentes na floresta de Katupa. O Brigadeiro Saranga teria dito que os mortos estavam a fugir das operações na floresta de Katupa que tinham estado em curso entre Abril e Julho.
Em comunicado divulgado a 19 de Setembro, o EI alegou ter morto 19 membros da SADC e FDS enquanto tentavam tomar posições insurgentes no Quinto Congresso no distrito de Macomia, aproximadamente 10 km a noroeste de Nkoe. Este incidente não pôde ser corroborado.
Há menos clareza dos acontecimentos no distrito de Nangade nos dias seguintes. Uma fonte partilhou relatórios detalhados de ações tomadas pelas tropas das FDS e SAMIM a 16 de Setembro na área de Namiune, cerca de 20 km a leste da vila sede de Nangade. No início da manhã, helicópteros lançaram bombas em campos suspeitos de insurgentes, precipitando operações de acompanhamento por forças terrestres da SAMIM e FDS, segundo a fonte. Dois veículos – segundo uma fonte, recentemente doados no âmbito do apoio militar da UE – foram emboscados neste momento num ataque que deixou nove mortos: três da SAMIM e seis das FDS. A emboscada ocorreu perto de Chitama, ao sul de Namiune.
Outra fonte relata que no mesmo dia, 16 de setembro, insurgentes atacaram um posto avançado das FDS que também abrigava tropas da SAMIM da Força de Defesa do Lesoto em Nkonga, aproximadamente 15 km ao sul de Namiune. Os combates continuaram até a manhã de 17 de Setembro, segundo a fonte, com baixas de ambos os lados. A mesma fonte reportou também um ataque a 16 de Setembro na aldeia de Pundanhar no distrito de Palma perto da fronteira de Nangade, embora também não tenha ser confirmado. Pundanhar foi abandonado pelas forças moçambicanas em face de um ataque insurgente no início de Julho; espera-se que os militares retornem este mês.
Embora os relatos das fontes não possam ser confirmados, há muito tempo existe uma preocupação com os campos de insurgentes em Nangade, particularmente desde a dispersão dos insurgentes da floresta de Katupa. Os campos de insurgentes na área tornam mais prováveis os ataques de ambos os insurgentes, por um lado, e das FDS e das forças de intervenção, por outro. Para os insurgentes, eles também apresentam uma retaguarda para ações nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia.
O distrito de Muidumbe também assistiu a um ataque às forças de segurança, desta vez envolvendo um dispositivo explosivo improvisado (IED). De acordo com uma fonte local, o IED explodiu a 15 de Setembro em Xitaxi, cerca de cinco quilómetros a leste da capital distrital de Muidumbe. Duas fontes informaram que isso levou a uma intensa troca de tiros, com uma fonte dizendo que alguns soldados das FDS foram feridos e evacuados para Pemba de helicóptero.
Ainda no distrito de Muidumbe, uma fonte local disse que os insurgentes atacaram a aldeia de Mapate em Muambula, matando três pessoas no dia 12 de Setembro. Este seria o último de uma série de ataques a civis nesta parte do distrito de Muidumbe nas últimas semanas, principalmente em torno da vila de Mandela. No dia anterior, cinco cadáveres foram encontrados na mesma parte do distrito.
A tensão continua nos distritos de Chiúre e Ancuabe, a sul de Cabo Delgado, e nos distritos de Eráti e Memba, no norte de Nampula. O EI reivindicou um ataque a 13 de Setembro na aldeia de Ichibua, no distrito de Chiure, alegando ter decapitado cinco, incluindo o líder da aldeia. O ataque foi provavelmente realizado por combatentes que regressavam da província de Nampula. Os actos criminosos que se assemelham a ataques insurgentes aumentam a tensão e a confusão. Em Metoro, no distrito de Ancuabe, jovens atearam fogo a uma escola primária, supostamente cantando 'Allahu Akbar' no processo. Isso foi semelhante a um incidente em Ngewe, também no distrito de Ancuabe, onde casas foram queimadas no início do mês.
Mais alarmantes são três avistamentos de supostos insurgentes em movimento no distrito de Ancuabe, bem como um relato de um pequeno grupo entrando em Nampula entre os distritos de Memba e Namapa. Duas fontes, em Quissanga e Ancuabe, independentemente sugerem que o principal eixo de movimento é entre Quissanga e Nampula, via Ancuabe, e que se espera que isso facilite a expansão para Nampula. Outra visão da comunidade de segurança é que a ofensiva do sul foi para criar espaço para os tipos de ataque que vimos na semana passada, estendendo as forças de intervenção e FDS.
Foco Semanal: Cabo Delgado assume o centro das atenções na Cimeira da Energia
Esta semana, representantes seniores da indústria da energia reuniram-se em Maputo para a primeira Cimeira de Energia e Gás de Moçambique em três anos, onde a situação da segurança em Cabo Delgado inevitavelmente pairava na agenda.
Falando na cimeira, o Presidente Filipe Nyusi continuou a pressionar as empresas de gás a regressarem a Cabo Delgado, dizendo que “o sucesso na luta contra os terroristas, no eixo Mocímboa da Praia-Palma, que inclui as estradas e acesso ao porto, dá uma situação de maior estabilidade [do que existia antes] dos ataques anteriores à vila de Palma."
Em resposta, as empresas tentaram dar um tom que equilibrasse o optimismo sobre a situação humanitária no norte com a cautela de que ainda há muito progresso a ser feito antes negócios podem voltar ao normal.
Simone Santi, Presidente de Petróleo e Gás, Energia e Recursos Minerais da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), traçou uma imagem optimista de Cabo Delgado. Numa visita a Palma e Afungi nas últimas semanas, disse na cimeira, constatou que “a realidade é muito diferente da percepção''. Palma está cheia de actividade económica, com moçambicanos a vender a outros moçambicanos.” Afirmou ter-se encontrado com agricultores cultivando hectares de tomate e pescadores que vinham do alto mar com barcos novos. “Agora é o momento de voltar a fazer negócios”, declarou.
A TotalEnergies fez questão de enaltecer os sucessos de suas iniciativas de desenvolvimento na área. Laila Chilemba, vice-presidente de Desenvolvimento Socioeconômico da empresa, afirmou: “As coisas estão a voltar ao normal. Há um investimento massivo que a TotalEnergies está a fazer no terreno e que está a mudar vidas… Lembro-me de quando lá fui no final de Janeiro e vi Palma. O que vejo hoje é um cenário completamente diferente.” Ela continuou descrevendo como a TotalEnergies, com a ajuda de vários parceiros, está investindo na agricultura e na pesca para revitalizar a economia e que, desde Janeiro, esses investimentos ajudaram a criar 2.500 empregos, ainda que temporários.
No entanto, Chilema reconheceu: “Precisamos que as pessoas voltem para lá. Precisamos que as empresas voltem para lá… Precisamos desses investimentos de longo prazo para materializar e criar a sustentabilidade que precisamos para essas comunidades nesses distritos.” Este reconhecimento de que ainda há muito trabalho a fazer foi ecoado pelo seu colega Stéphane Le Galles, Director do projecto de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique da TotalEnergies, que disse que há "sinais visíveis de pessoas a regressar à região, mas nós ainda não chegamos lá.” “A jornada é longa, mas a direção é muito boa”, concluiu.
John-Henry Farrell, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Palma, dissipou a noção de que já estão a ser feitos grandes progressos em Cabo Delgado. Ao descrever o trabalho de sua organização ajudando a população regressada em Palma a criar campos de bambu, observou: "A guerra devastou todo o lugar e, nos últimos dois anos, não vi ninguém fazer algo incrível para reverter os efeitos da guerra."
Paola Horyaans Vazquez, chefe de cooperação da delegação da UE em Moçambique, alertou contra os esforços de reconstrução de cima para baixo, pedindo às empresas de GNL que ajudem a “resolver as causas profundas do conflito” envolvendo a comunidade local. Isso inclui consultar a população local sobre como eles querem que sua comunidade seja reconstruída e compartilhar os investimentos nos recursos da região. “Em termos de reconstrução, é importante que não pensemos apenas em segurança e oportunidades de investimento, mas também prestação de serviços”, disse Vazquez na cúpula. Esses serviços incluem água e saúde, bem como emprego estável. Muito disso ainda está para ser visto.
Mas Armindo Ngunga, Presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), exortou as empresas de GNL a não embarcarem em projetos de desenvolvimento dispendiosos sem primeiro consultar a ADIN. Ngunga contou na cimeira uma história sobre “alguém muito importante” que veio ao seu gabinete oferecer ajuda alimentar a Cabo Delgado e teve de explicar que as pessoas ali já têm capacidade para cultivar a sua própria comida e são abrigos que querem . “Fale conosco porque estamos lá todos os dias, conhecemos as necessidades das pessoas”, disse.
A maioria dos participantes na cimeira apresentou uma frente unida, enfatizando as melhorias na situação de segurança desde Março de 2021 e o sucesso das iniciativas de desenvolvimento na restauração da vida nas áreas atingidas de Cabo Delgado. Ao mesmo tempo, há um consenso de que uma solução de segurança sustentável ainda escapa à região e ninguém está disposto a oferecer uma vaga estimativa de quando a província estará suficientemente segura para as empresas de GNL retornarem.
Resposta do Governo
Vinte e três organizações islâmicas em Moçambique emitiram um comunicado na quinta-feira, 15 de Setembro, dizendo que "repudiam fortemente" os actos violentos, em particular o ataque em Nampula contra uma missão cristã, descrevendo-os como "incompatíveis com os princípios da convivência humana". Os signatários instaram o governo a tomar medidas adicionais e urgentes. As organizações representam uma secção transversal significativa das instituições islâmicas de Moçambique. Um observador bem informado disse a Cabo Ligado que é digno de nota que foi preciso o assassinato de uma freira católica para obter o comunicado, dado o número de mortos até agora, incluindo os líderes da comunidade muçulmana local.
Na terça-feira, 13 de Setembro, a polícia anunciou em Nampula que tinha detido 27 homens e duas mulheres na província de Cabo Delgado, que alegadamente estavam lá para participar na insurgência e que tinham sido recrutados nos distritos de Memba e Nacala, na província de Nampula. O grupo foi detido nos distritos de Macomia, Palma e Quissanga, nos distritos de Cabo Delgado, disse a polícia. O porta-voz da Polícia de Nampula, Zacarias Nacute, disse que foram detidos por medo de serem recrutados para a insurgência e por suspeita de terem sido aliciados para Cabo Delgado com falsas promessas de emprego. A mulher que os recrutou, ostensivamente para a pesca, negou tal intenção, relatou o Jornal Ikweli de Nampula. Segundo uma fonte do Cabo Ligado, não há provas claras de que os detidos estejam envolvidos na insurgência, existindo a impressão de que a polícia está sob forte pressão dos seus superiores para apresentar resultados. O jornal Notícias mais tarde informou que os detidos não serão acusados, mas serão devolvidos às suas comunidades e monitorados. Ainda não existe um programa formal de desvio ou reintegração para aqueles em risco de recrutamento ou que estiveram envolvidos na insurgência. Tais medidas ad hoc são semelhantes ao que está a acontecer nas zonas fronteiriças no sul da Tanzânia, onde alguns retornados de Moçambique podem reintegrar-se, enquanto outros são detidos.
Numa acção destinada a facilitar o regresso, o Instituto Nacional de Acção Social (INAS) de Moçambique retomou o pagamento do subsídio social básico aos residentes no distrito de Mocímboa da Praia, após interrupção provocada por ataques insurgentes, segundo Florêncio Jaquicene, delegado do INAS no distrito. Jaquicene acrescentou que está a trabalhar com parceiros para retomar o programa de subsídio social básico às comunidades do distrito de Palma, consideradas de difícil acesso. Esta é uma acção significativa das autoridades para incentivar as pessoas a retornar a essas duas vilas, uma vez que poderão receber pagamentos estatais elegíveis em seu local de origem. O governo afirmou recentemente que 9.000 residentes tinham regressado a Mocímboa da Praia.
O número crescente de deslocadas após os ataques em Memba continua a preocupar as autoridades. O governo ainda está a avaliar o número de agregados familiares deslocados, e diz que estes se dirigem principalmente para Nacala, Nacala-a-Velha, Ilha de Moçambique e cidade de Nampula. O secretário de Estado de Nampula, Mety Gondola, disse na terça-feira que a situação é “relativamente estável” mas que ainda existem “momentos de preocupação”. Segundo Gondola, só no distrito de Eráti, 10.000 pessoas foram deslocadas devido aos ataques.
No vizinho Eráti, o Secretário Permanente Ali Adinane disse ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, a 16 de Setembro, que a sua área tem um fardo de mais de 47.000 pessoas, das quais 64% são crianças, conforme reportado pela ActionAid Moçambique. Na reunião realizada em Alua, distrito de Eráti, ele disse que as autoridades querem apoiá-los com comida, abrigo e dignidade. Alguns deslocados disseram na reunião que foram forçados a retornar às suas áreas de origem devido à falta de alimentos.
Esses números ainda não estão refletidos nos números oficiais de deslocamento usados pela comunidade humanitária, que são compilados pela Organização Internacional para as Migrações. Os seus últimos números para os “deslocados internos por conflito no norte de Moçambique” e que se referem às províncias de Cabo Delgado e Nampula, mantêm-se em 946.508 até Junho de 2022, e mais 83.000 desde que identificados pelo Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários.
Também na sexta-feira, 16 de Setembro, o chefe humanitário das Nações Unidas, Martin Griffiths, anunciou um apoio de 5 milhões de dólares norte-americanos a Moçambique do Fundo Central de Resposta a Emergências, em um impulso às operações humanitárias sub financiadas.
No final da sua visita a Moçambique, Josep Borrell, responsável pelos Negócios Estrangeiros da UE, disse que o apoio de 20 milhões de euros da UE à missão do Ruanda em Moçambique não é "um cheque em branco para o governo do Ruanda", respondendo a questões sobre se o apoio contradiz as críticas da UE ao regime de Kagame no país. Borrell disse ainda que o apoio aos esforços de segurança em Moçambique é “independente” do desenvolvimento de projetos de gás em Cabo Delgado, acrescentando que a UE “luta contra o terrorismo em muitos países”.
Borrell confirmou que 600 militares moçambicanos já concluíram a sua formação, embora não esteja claro se e como estão actualmente implantados na zona de conflito. Moçambique deverá também receber mais um lote de equipamento militar não bélico da UE até final de Outubro, disse o novo comandante da missão de treino militar da UE em Moçambique, Rogério Martins de Brito. A entrega será a última deste ano no âmbito do programa, disse Brito, adiantando que mais material será entregue a Moçambique nos próximos dois anos. Isso incluirá um hospital de campanha totalmente equipado.
Moçambique está também a realizar a sua própria formação para complementar a resposta de segurança ao conflito. Na segunda-feira, 19 de Setembro, 11.336 novos oficiais completaram o 42º curso de polícia, o maior número de graduados de sempre. Entre estes, estava um número não especificado de jovens que o Presidente Nyusi elogiou por terem lutado anteriormente “lado a lado” com as Forças Locais. Devem regressar a Cabo Delgado onde, como polícia, trabalharão ao lado das Forças Locais.
Em uma reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden , na sexta-feira, 16 de Setembro, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse que os dois chefes de Estado deveriam falar sobre a situação de segurança e estabilidade na África Austral, uma vez que há "uma insurgência que visa um de nossos vizinhos países, Moçambique." “Sim”, foi o reconhecimento de uma palavra do presidente Biden. Não se sabe como o Presidente Nyusi reagiu a Ramaphosa levantando Moçambique na reunião.
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