Cabo Ligado Semanal: 4-10 de Abril de 2022
Em Números: Cabo Delgado, Outubro 2017-Abril 2022
Dados actualizados a partir de 8 de Abril de 2022. A violência política organizada inclui Batalhas, Explosões/Violência Remota, e Violência contra os tipos de eventos civis. A violência organizada contra civis inclui Explosões/Violência Remota, e Violência contra tipos de eventos civis onde os civis são alvo. As fatalidades para as duas categorias sobrepõem-se assim para certos eventos.
Número total de ocorrências de violência organizada: 1,217
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 3,894
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,693
Resumo da Situação
Na semana passada, a escalada da violência no distrito de Nangade veio à tona num grande confronto entre insurgentes e forças de segurança na aldeia de Mandimba, a menos de 30 km da vila de Nangade, a leste do distrito de Palma. Pelo menos três soldados foram mortos no confronto. Outro grupo de insurgentes estava ativo no sul do distrito no início da semana.
O ataque ao posto militar de Mandimba ocorreu a 5 de Abril. Os insurgentes atacaram a vila, vazia de civis, por volta das 17 horas. Uma fonte relata que os soldados pediram reforços, sugerindo que foram surpreendidos, mas outra fonte familiarizada com as forças locais afirma que eles tinham informações de que os insurgentes estavam na área e, em vez disso, houve uma falha nas comunicações entre as unidades. Dois militares foram mortos no confronto, e outros cinco ficaram feridos e foram enviados para o hospital, um dos quais morreu mais tarde.
No dia anterior, as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) emboscaram um grupo de insurgentes, que se pensa ser o número seis, na aldeia de Chianga. Chianga fica a aproximadamente 8 km ao sul da vila de Nangade. Mais tarde nesse dia, o que se pensava localmente ser o mesmo grupo matou uma pessoa na área de Nambedo, no Posto Administrativo de Ntamba, mais a sul. O grupo teria passado pela própria aldeia do Nambedo, enquanto as patrulhas militares continuavam a sua perseguição.
O ataque de Mandimba contradiz em particular a afirmação feita pelo ministro da Defesa moçambicano, Cristóvão Artur Chume, em entrevista à Chatham House, publicada na quarta-feira, 6 de Abril, de que as forças de segurança trouxeram “estabilidade” a Nangade (ver Foco Semanal). Os reforços moçambicanos chegaram ao distrito a 29 de Março na esperança de finalmente eliminar o grupo insurgente que tem vindo a realizar ataques quase semanais em Nangade desde a sua chegada a 18 de Fevereiro. Tropas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) do Lesoto e da Tanzânia saíram da sede do distrito para reforçar Mandimba e perseguir os atacantes, fontes informaram ao Cabo Ligado. Eles foram acusados no passado de não terem conseguido conter os ataques dos insurgentes. De fato, as tropas da SADC estiveram envolvidas em apenas três confrontos relatados com insurgentes em Nangade até o presente período do ano.
A situação de segurança em Nangade piorou após os insurgentes terem sido expulsos do distrito de Palma no final de Fevereiro. As tropas da SADC e FDS tiveram algum sucesso na localização e ataque a esconderijos de insurgentes, mas como o recente ataque em Mandimba ilustra, os insurgentes mantêm a capacidade de montar ataques em certos aglomerados de segurança.
No distrito de Metuge, os deslocados internos têm chegado aos centros de deslocados de 25 de Junho, Pulo e Ntocota nos distritos de Meluco e Macomia, fugindo da violência insurgente. Segundo uma fonte, os deslocados internos recém-chegados afirmam que os insurgentes nestes distritos foram recentemente enfraquecidos e já não têm uma base de operações. Os centros de deslocados internos estão superlotados e carecem de suprimentos básicos de alimentos e serviços de emergência. Diz-se que as mulheres vivem sob constante ameaça de violência sexual.
Foco semanal: Ministro da Defesa Chume sobre a Reforma do Setor de Segurança
O grupo de reflexão Chatham House do Reino Unido deu ao Ministro da Defesa Nacional Cristóvão Artur Chume uma oportunidade de refletir sobre os desenvolvimentos nos 12 meses desde a queda de Palma e sua visão para a reforma do setor de segurança. A curta entrevista foi uma oportunidade para alcançar uma audiência anglófona influente, na sequência da recente viagem do ministro ao Reino Unido para discussões sobre cooperação em matéria de segurança.
A avaliação de Chume de que a província de Cabo Delgado está “calma, mais estável em relação ao mesmo período do ano passado” não está errada. Em Março de 2021, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estavam com o pé atrás, com o controle estatal da província em seu ponto mais vulnerável. O ataque dos insurgentes em Março a Palma coincidiu com o fim do contrato com a Dyck Advisory Group e prenunciou três meses de confrontos em torno da vila antes do destacamento das forças ruandesas em Julho. Chume reconhece o Ruanda pelo seu “impacto muito positivo” em Palma e zonas circunvizinhas. O destacamento posterior das das forças da SADC nos distritos de Macomia, Muidumbe e Nangade, disse ele, “trouxe estabilidade a todas as áreas de operação”. Falou também de “uma resposta positiva em termos de retorno” nos mesmos três distritos.
As suas observações sobre Nangade são surpreendentes. O anterior administrador distrital Dinis Mitande notou recentemente em uma entrevista aos meios de comunicação social que os ataques em Nangade são um desenvolvimento relativamente recente, estando a própria sede do distrito agora sob ameaça. A mesma sede distrital está sobrecarregada com pessoas deslocadas de todo o distrito. A concentração de ataques em Nangade, em particular, revela uma mudança na abordagem da insurgência, movida principalmente pelos sucessos das tropas ruandesas. Mas também revela a falta de sucesso por parte das forças de intervenção da SADC alí estacionadas para responder à adaptação da insurgência.
O outro foco de sua entrevista foi a reforma do setor de segurança, referindo-se à histórica falta de investimento no FDS, com consequências para a qualidade dos recrutas, as formações que recebem e seus equipamentos. “Acima de tudo”, disse ele, “queremos forças armadas que incutem confiança na população”. A desconfiança popular em relação aos serviços de segurança talvez tenha piorado durante o conflito. A chegada das forças ruandesas deu às pessoas em Nangade uma referência com a qual podem medir as FDS em termos de profissionalismo e disciplina. As FDS não estão a dar bem nessa comparação, sendo as suas ações regularmente recorridas às forças ruandesas. Chume deu a entender esta falta de propriedade moçambicana na reforma da segurança, dizendo à Chatham House que as potências estrangeiras deram a Moçambique “um forte senso do que precisamos”. No entanto, ele notou que o desenvolvimento de uma doutrina moçambicana para liderar a luta contra o “terror” era agora uma prioridade. Com as tropas da SADC e da União Europeia a dar formação, a par de outras com interesses de segurança como o Reino Unido e os EUA, Moçambique não carece de fontes de aconselhamento.
A par da reforma do FDS, e das Forças Armadas em particular, Chume discutiu também como lidar com as milícias que muitas vezes estão na linha da frente a defender as comunidades em Cabo Delgado. Preferindo o termo “forças locais”, ele prometeu regulamentações estatutárias para colocá-las sob controle estatal. Essas forças são uma ameaça potencial ao estado se o FDS não puder chegar ao ponto em que “instilar confiança na população”.
Resposta do Governo
As preocupações do Ministro Chume sobre a capacidade em todas as FDS foram expressas com mais força pelo Presidente Filipe Nyusi numa cerimónia de graduação na Academia de Ciências Policiais. Nyusi, disse com decepção que não faz sentido que, após quatro anos de conflito e várias pessoas presas por crimes relacionados ao terrorismo, não tenham sido produzidas informações suficientes até agora para entender o problema do “terrorismo”. "Capturamos 50, 100 pessoas ligadas ao terrorismo e a resposta que sempre nos dão é 'não dizem nada'", lamentou Nyusi, desafiando as forças de defesa e segurança a melhorar as técnicas de investigação. Mas não é só na frente de investigação que Moçambique tem fragilidade na sua resposta ao “terrorismo”. Em 2021, os EUA incluíram Moçambique numa lista de portos seguros para terroristas, onde os “terroristas” têm a capacidade de organizar, planear, recrutar, operar e comunicar com relativa facilidade devido à incapacidade do país de responder ao problema. Da mesma forma, a Ministra da Justiça de Moçambique reconheceu que o país não tem capacidade para investigar e processar casos relacionados com o terrorismo.
Na primeira semana de Abril, a vila de Mocímboa da Praia permanecia vazia, abandonada e com sinais de destruição, segundo um relatório dos Médicos Sem Fronteiras (MSF), que fez uma visita de um dia ao distrito de Mocímboa da Praia no dia 2 de Abril para prestar serviços médicos às relativamente poucas pessoas ali presentes. De acordo com MSF, alguns funcionários públicos visitam regularmente a vila como parte dos preparativos para o retorno da população deslocada e a retomada dos serviços estatais.
Alguns dos assistidos por MSF foram mantidos em cativeiro pelos insurgentes e, após a sua libertação, foram transferidos pelas forças de segurança para aldeias de Mocímboa da Praia, incluindo Nanili, localizada na zona oeste do distrito, perto da fronteira com Mueda . Além de Nanili, Diaca, Mitope e Namandaia são outras aldeias mais populosas/habitadas no distrito de Mocímboa da Praia.
Num outro esforço para reforçar a capacidade e prestar serviços médicos à população afectada pelo conflito em Cabo Delgado, Cuba considera enviar médicos a Moçambique, disse Pavel Hernández, embaixador cessante de Cuba em Moçambique.
De acordo com fontes em Palma, estão a ser realizadas reuniões entre os representantes da TotalEnergies, funcionários do governo e as comunidades afectadas pelo processo. Em cima da mesa estão as discussões sobre a retomada dos pagamentos de compensações à população afetada. O pagamento das compensações foi suspenso após o ataque a Palma a 24 de Março de 2021. Nas reuniões, as pessoas pediram ao governo que agilizasse a emissão de bilhetes de identidade para quem os perdeu, para não criar atrasos quando o pagamento das compensações for retomado.
A empresa portuguesa de energia Galp, que integra o consórcio Área 4 na bacia do Rovuma, disse que espera começar a construir a sua central onshore em 2024. A melhoria da situação de segurança não foi suficiente para convencer a Galp a retomar as suas operações mais cedo. O CEO da Galp, Andy Brown, disse que a garantia de segurança e o regresso à vida normal são cruciais para a retoma do edifício do projeto onshore. A Galp detém uma participação de 10% no consórcio Rovuma de gás natural liquefeito (GNL) liderado pela ExxonMobil.
Uma reportagem da Agência Lusa destaca as dificuldades e dilemas que as mulheres vítimas de violência sexual resgatadas do cativeiro insurgente enfrentam na sua integração social. Uma mulher traumatizada de 28 anos que viveu cerca de dois anos numa das bases insurgentes nas matas de Mocímboa da Praia antes de conseguir fugir em Março deste ano, conta que foi obrigada a casar com um insurgente e foi vítima de vários abusos sexuais. A mulher descreve que "lá os homens não têm piedade, você é a mulher de todo mundo, eu passei por isso. Se você recusar, eles batem em você". Como resultado das inúmeras agressões sexuais, ela agora tem um filho de seis meses. Ela agora quer se juntar à família em Montepuez, mas não sabe como vai contar ao marido sobre seu novo filho. A mulher disse que a fome era extrema e que viviam de papa feita à base de farinha de milho. Como resultado das condições nas bases insurgentes, ela perdeu uma filha que havia sido sequestrada junto com ela.
Tanto a Organização Internacional para as Migrações quanto a Agência das Nações Unidas para Refugiados, o ACNUR, relataram um aumento no número de deslocados, fugindo ou temendo ataques. Segundo o ACNUR, essas pessoas chegam depois de “testemunhar e sofrer atrocidades, incluindo assassinatos e decapitação e desmembramento de corpos, violência sexual, sequestros, recrutamento forçado por grupos armados e tortura”.
Em resposta à contínua insegurança em torno das aldeias a norte da capital distrital de Macomia, as tropas sul-africanas sediadas na vila deslocaram-se vários quilómetros a norte para um local entre as aldeias de Quinto Congresso e Nova Zambézia, que sofreram ataques nos últimos meses. O movimento parece ter como objetivo pressionar os insurgentes que operam nessas áreas. Outros relatos sugerem que as forças estrangeiras, possivelmente ruandesas, foram destacadas em torno das vilas costeiras de Quiterajo e Mucojo, no distrito de Macomia. Isto sugere que um cerco aos insurgentes que ainda operam neste distrito é susceptível de se desdobrar à medida que a época chuvosa chega ao fim e as opções operacionais melhorarem. Muito dependerá também do apoio de meios aéreos das FDS, que poderão apoiar as operações no terreno em busca de grupos insurgentes ainda relativamente móveis.
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