• Número total de ocorrências de violência: 1,623

• Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,658

• Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,000

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Resumo da Situação

Na semana passada assistiu-se ao primeiro ataque fatal de insurgentes em Cabo Delgado desde 14 de Março. Os insurgentes atacaram, a 15 de Abril, duas posições distintas em torno da aldeia de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, uma ocupada pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outra pelas Forças Locais. Pelo menos um membro da milícia local foi morto e cerca de quatro ficaram feridos, mas o número de vítimas ainda não foi confirmado. Os insurgentes também queimaram um caminhão, cujos vídeos circularam online. As Forças de Defesa do Ruanda (RDF), baseadas a cerca de 8 quilómetros de distância da aldeia 1º de Maio, intervieram, juntamente com um helicóptero despachado de Mueda. A batalha durou aproximadamente três horas antes da retirada dos insurgentes, de acordo com um relato.

No dia seguinte, a agência de notícias Amaq, afiliada ao Estado Islâmico (EI), divulgou um relatório reivindicando a responsabilidade pelos ataques. O relatório também afirma que os atacantes lutaram com tropas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), matando um e ferindo outros, mas isso não foi substanciado por outras fontes.

Insurgentes foram avistados na área nos dias anteriores ao ataque. A 13 de Abril, uma patrulha da Força Local encontrou um grupo de insurgentes fora de Litapata, em Muidumbe, a menos de 15 km de Miangalewa, matando cinco deles enquanto um escapava. No dia anterior, insurgentes haviam surgido em Mandava, outros 15 quilômetros a oeste, e baleado um homem na mão enquanto ele colhia laranjas, mas ele escapou e conseguiu atendimento médico na aldeia de Miteda. Vários dias antes do ataque de 15 de Abril, insurgentes se infiltraram em Miangalewa e tentaram comprar peixe, mas fugiram quando foram denunciados às forças de segurança.

Miangalewa foi abandonada pelos 500 civis que tinham regressado duas semanas antes.

Civis de Nguida, no distrito de Macomia, visitaram as suas casas na semana passada e encontraram vestígios recentes da presença insurgente. Há relatos de que os insurgentes ainda vivem nas florestas entre Nguida e o rio Messalo, o que é provável devido aos ataques em Mandava e Miangalewa, que ficam perto do rio Messalo.

Na semana passada, o EI Moçambique emitiu uma nota de falecimento nas redes sociais de Mustafa al-Tanzani, considerado um líder insurgente em Cabo Delgado. O seu nome de guerra implica que ele é da Tanzânia, mas pouco mais se sabe sobre sua identidade. Um estudo do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) em Moçambique relatou em Outubro de 2022 que um membro sénior do EI chamado 'Mustafa' estava ativo no oeste de Macomia, mas não está claro se os dois são os mesmos.

Foco Semanal: Ataque de Miangelewa

O ataque de Miangelewa a 15 de Abril destacou uma série de questões que permanecerão relevantes nesta fase do conflito. Embora os insurgentes tenham permanecido calmos, ainda mantêm a capacidade de fazer declarações políticas pontuais por meio de suas ações no terreno e declarações da mídia do EI. Operacionalmente, ofereceu mais evidências de que a Operação Vulcão IV não conseguiu desalojar permanentemente os insurgentes do distrito de Muidumbe. Surgindo logo após um movimento de pessoas deslocadas de volta a Miangelewa, ilustra o desafio que haverá em apoiar o retorno em outros lugares no distrito de Muidumbe e no norte do distrito de Macomia.

O regresso das pessoas é fundamental para restabelecer a autoridade do Estado, pelo que não é surpresa o apoio activo da Frelimo a tais movimentos de regresso. O retorno inicial a Miangelewa foi apoiado pelo partido, que doou ferramentas agrícolas a regressados em Miangelewa e na aldeia vizinha de Xitaxi. O primeiro secretário do Comité Provincial da Frelimo, José Kalime, fez a distribuição dos bens.

Apenas duas semanas após a visita de Kalime, onde apelou ao regresso de mais pessoas, o ataque de 15 de Abril mina a credibilidade da Frelimo. A velocidade com que a mídia do EI divulgou relatórios detalhados sobre o incidente sugere que isso pode ter sido deliberado. Um relatório detalhado da Amaq News Agency emitido em 24 horas relatou que “os ataques simultâneos ocorreram dias depois de os cristãos terem começado a regressar à aldeia depois que o governo moçambicano e suas milícias os terem iludido no estabelecimento da segurança”. O relatório também se referiu à “mídia inimiga” informando que a guerra acabou. Isso provavelmente se refere a 4 de Abril reportagem da Pinnacle News que começou com essa afirmação.

A fuga dos regressados aproximadamente duas semanas após a chegada a casa tornará mais difícil para o Estado persuadir as pessoas a regressar e, assim, restabelecer a autoridade noutro local de Cabo Delgado. O ataque de Miangelewa ocorreu numa área relativamente bem defendida, com Forças Locais ativas, um posto avançado das FADM e um posto avançado das RDF por perto. Isto sugere que manter o território e sustentar o retorno no resto de Muidumbe, bem como no norte do distrito de Macomia, será um desafio significativo. O interesse da Frelimo em devolver os civis a Miangelewa reflecte o concomitante desafio político.

Resumo Semanal

África do Sul prolonga missão em Cabo Delgado por mais um ano

O Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa prolongou o destacamento da Força de Defesa Nacional Sul-Africana em Cabo Delgado até 15 de Abril de 2024. O destacamento compreende 1.495 soldados como parte da Missão da SADC em Moçambique e custará cerca de 1 bilhão de rands (54,18 milhões de dólares americanos). A missão vai continuar a “apoiar a República de Moçambique no combate aos atos de terrorismo e extremistas violentos que afetam as zonas do norte de Moçambique no âmbito da Operação VIKELA”, disse Ramaphosa à Assembleia Nacional Sul-Africana.

Mesquitas de Mocímboa da Praia reabertas para orações matinais

As autoridades de Mocímboa da Praia levantaram a proibição de abertura de mesquitas de madrugada, que vigorava há dois anos por motivos de segurança. Os muçulmanos da vila preparam-se para celebrar o seu primeiro Eid al-Fitr desde que regressaram depois que a vila foi reconquistada pelas forças do governo em agosto de 2021. Os ruandeses e a Polícia da República de Moçambique indicaram que a reabertura das madrassas poderá ocorrer em breve, segundo fonte local.

Estudo do CDD constata resposta “descoordenada” ao extremismo em Cabo Delgado

Um relatório da semana passada do CDD em Moçambique constatou que a falta de coordenação entre os setores humanitário, do desenvolvimento e de paz em Cabo Delgado prejudicou a resposta ao extremismo violento. Com base em dois meses de pesquisa de campo em Mocímboa da Praia, o CDD constatou que as organizações humanitárias e de desenvolvimento tendem a ver-se como concorrentes em termos de recursos e não como potenciais parceiros e colaboradores, enquanto os actores militares são muito reticentes para partilha de informações com actores não militares. O relatório aponta ainda a corrupção como um grande entrave ao combate ao extremismo, acusando grupos influentes como a organização de veteranos da Frelimo, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, de usarem a sua influência para canalizar a ajuda de forma desproporcionada para os seus membros e familiares.

Rapazes escapando do cativeiro insurgente ostracizados no regresso a casa, segundo estudo do governo

Rapazes raptados por insurgentes e usados como crianças-soldados são muitas vezes rejeitados pelas suas comunidades quando conseguem escapar e regressar a casa, segundo um estudo realizado pelo Serviço Provincial de Assuntos Sociais de Cabo Delgado. Esses rapazes tendem a ser vistos com desconfiança, enquanto as meninas geralmente são vistas como vítimas e acolhidas de volta à comunidade.

Índia e Moçambique irão expandir cooperação antiterrorista

A Índia e Moçambique irão reforçar a colaboração em áreas estratégicas como a luta contra o terrorismo, disse o ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, após uma visita a Moçambique na semana passada. Jaishankar esteve em Moçambique de 13 a 15 de Abril e reuniu-se com o Presidente Filipe Nyusi e outras altas figuras do governo. Nenhum detalhe desta colaboração foi anunciado, mas a Índia já tinha anteriormente oferecido duas Fast Interceptor Crafts às forças de segurança moçambicanas, que foram formalmente lançadas em Maio do ano passado pelo vice-assessor de segurança nacional indiano, Vikram Misri, durante uma visita ao país. A Índia também realizou atividades conjuntas de vigilância marítima no canal de Moçambique com a França em Maio e Novembro de 2022 para ajudar a combater a pirataria e o tráfico de drogas.

Armazém que guardava droga apreendida pega fogo em Pemba

Um armazém em Pemba contendo 80 quilos de drogas apreendidas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique ardeu na sexta-feira, 14 de Abril. Os bombeiros de Pemba extinguiram as chamas, mas a causa e a extensão dos danos são desconhecidas. As drogas, que incluíam 42 kg de cocaína, 34 kg de anfetaminas e quatro kg de heroína, foram confiscadas em Metuge e pensa-se que se destinavam a Nampula a partir das Comores.

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