Cabo Ligado Update: 10 - 23 de Fevereiro de 2025

Em números

Principais dados na província de Cabo Delgado (10 - 23 de Fevereiro de 2025)

  • Pelo menos 12 eventos de violência política (2 028 no total desde 1 de Outubro de 2017)

  • Pelo menos 16 fatalidades relatadas de violência política (5 940 desde 1 de outubro de 2017)

  • Pelo menos 11 fatalidades de civis relatadas (2 477 desde 1 de Outubro de 2017)

O Estado Islâmico de Moçambique (EIM) manteve-se ativo nos distritos de Meluco, Macomia, Mocímboa da Praia, Muidumbe e Quissanga. O grupo empreendeu uma variedade de acções que visaram civis e buscavam abastecimentos. Entraram em confronto com a Força Local em Macomia e invadiram uma posição das FADM em Quissanga. A força aparente do grupo coincide com as estimativas divulgadas este mês por um relatório de uma equipa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, embora os dados da ACLED sugiram que o relatório pode ter sobrestimado os desafios de abastecimento que o grupo enfrenta.  

Resumo da situação

Insurgentes retornam a Macomia

Após realizar uma incursão nos distritos ocidentais de Montepuez e Meluco, o EIM voltou a concentrar-se na estrada N380, no distrito de Macomia. A 10 de Fevereiro, os insurgentes queimaram várias casas na aldeia de Namagico, em Meluco, perto de Ravia, onde tinham decapitado pelo menos três garimpeiros no dia 26 de Janeiro. Uma fonte informou que os insurgentes rezaram na mesquita da aldeia durante o ataque. Este é provavelmente o mesmo grupo realizou ataques nos distritos de Montepuez e Meluco em Janeiro, o que indica provavelmente o seu regresso a Macomia. 

No dia seguinte, apareceram a cerca de 70 quilómetros a leste de Ravia, na aldeia de Minhanha, em Meluco, onde saquearam comida e bebida do mercado.  A Carta de Moçambique reportou um ataque nesse dia numa aldeia não identificada em Meluco, perto da fronteira de Montepuez, que se enquadrava na descrição de Minhanha. Segundo a Carta, várias pessoas foram mortas, mas o ataque não foi reivindicado pelo Estado Islâmico (EI). 

O ataque a Minhanha foi o último incidente insurgente registado em Meluco durante este período. Seguiu-se um aumento acentuado de ataques no distrito de Macomia, ao longo da estrada N380, o que sugere que os combatentes regressaram ao leste. A 12 de Fevereiro, várias fontes confirmaram que os insurgentes atacaram a aldeia de Litamanda em busca de comida, tendo uma delas relatado cinco mortes. No dia 18 de Fevereiro, os insurgentes tentaram invadir a aldeia Chai, a sul de Litamanda, na N380, mas foram repelidos pela Força Local, que matou dois insurgentes, segundo fontes locais. Embora este tenha sido apenas o último de uma série de ataques a Litamanda, foi o primeiro em que as forças do Estado tiveram uma resposta imediata

Os insurgentes reagruparam-se no dia seguinte e atacaram a aldeia de Nkoe, mesmo à saída da N380, cerca de 20 km a norte da vila sede de Macomia. De acordo com várias fontes, os insurgentes saquearam alimentos e queimaram casas, tendo uma delas relatado que os insurgentes mataram dois civis durante o incidente. Uma fonte local disse ao Cabo Ligado que os alimentos roubados da zona oeste de Macomia estão a ser transportados pela floresta de Catupa para apoiar os insurgentes baseados na costa de Macomia.

Os insurgentes continuam a operar na costa de Macomia, embora a sua presença tenha sido muito reduzida pelas patrulhas das Forças de Defesa do Ruanda (RDF). O EI disse ter detonado um engenho explosivo num veículo de patrulha do exército moçambicano, mas não reivindicou nenhuma vítima.

Ataques estendem-se de Quissanga a Mocímboa da Praia

Bandos de combatentes dispersos lançaram ataques no distrito sul de Quissanga, nos distritos de Mocímboa da Praia e Muidumbe, a norte, e na costa de Macomia. Um grupo de insurgentes chegou ao distrito de Quissanga por volta de 16 de Fevereiro, quando foi avistado no posto administrativo de Namaluco. A 20 de Fevereiro, assaltaram um posto avançado das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na aldeia de Bilibiza, matando dois soldados. O posto avançado estava praticamente desprotegido, pois vários soldados estavam a beber na aldeia na altura do ataque, segundo o Moz24h. O site de notícias também informou que os soldados das FADM regressaram a Bilibiza depois de as tropas ruandesas terem assegurado a área.

O EI reivindicou a autoria do ataque e publicou uma fotografia das duas vítimas, uma das quais vestia fardas militares. O outro corpo parecia estar parcialmente despido, o que sugere que a guarnição foi pegue de surpresa. O EI também partilhou fotografias de um acampamento em chamas e de uma grande reserva de armas e munições que alegou ter capturado no ataque. Entre elas, várias espingardas de assalto, metralhadoras ligeiras e lança-granadas propulsionadas por foguetes. Nas fotografias do acampamento em chamas, as tendas são claramente construídas a partir de ramos de árvores, o que pode sugerir que havia falta de equipamento militar adequado.

Um outro grupo de insurgentes continua instalado em Mocímboa da Praia. Em 13 de Fevereiro, os insurgentes tentaram invadir a aldeia de Mbau, mas foram impedidos pela população local, que atacou um dos atacantes e o matou. Entretanto, no distrito de Muidumbe, o EI reivindicou a morte de um civil no dia 17 de Fevereiro, perto da aldeia de Chitunda, na N380, a sul da fronteira do distrito de Mocímboa da Praia.

Foco: Avaliação do EIM pelo Conselho de Segurança

A Equipa de Apoio Analítico e Monitorização de Sanções das Nações Unidas publicou em Fevereiro o seu último relatório sobre o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, que abrange o período de Junho a Dezembro de 2024. A sua avaliação do estado do EIM - referido como Ahl al-Sunna wal Jama'a (ASWJ) nos relatórios do Conselho de Segurança - coincide em grande medida com a avaliação do Cabo Ligado sobre a posição do grupo. O relatório centrou-se no número de elementos do grupo, no impacto das operações do ano passado levadas a cabo pelas FDR, na liderança e na aparente diminuição dos recursos do grupo. 

O relatório estima que a dimensão do grupo se situa entre 200 e 300 "combatentes adultos do sexo masculino", à semelhança de estimativas anteriores. Isto deixa de fora as crianças envolvidas no grupo. A edição de 13 de Fevereiro do al-Naba fotografou o que seria uma criança segurando a bandeira do EI sobre dois aldeões capturados na aldeia de Litandacua, em Macomia. De acordo com uma fonte em Macomia, o grupo atualmente ativo perto da N380 tem pelo menos 16 membros com menos de 18 anos de idade. A mesma fonte estima o grupo de Macomia em 100 combatentes no total. Isto está de acordo com a análise do relatório de Julho da equipa de monitorização, que também estimava aproximadamente 300 combatentes, divididos por três grupos principais. 

A menção do relatório aos bombardeamentos aéreos das RDF na costa do distrito de Macomia, em Julho e Agosto, reflecte alguma ambiguidade quanto ao impacto da operação. O relatório refere que o EIM sofreu baixas "notáveis", mas que conseguiu continuar as suas operações na área. Apesar dessas baixas significativas, ainda que não quantificadas, a avaliação da equipa de monitorização sobre a dimensão do grupo manteve-se inalterada desde Julho. De facto, em todos os meses desde Agosto, com exceção de Dezembro, ACLED regista o envolvimento do EIM em confrontos e eventos com engenhos explosivos nas zonas costeiras de Macomia, o que levanta questões sobre o impacto das operações das forças ruandesas.   

O relatório menciona a atual liderança de Ulanga, também conhecido como Abu Zainabo, e de Faridi Suleiman Haruni. Ao centrar-se nestas duas figuras bem conhecidas, o relatório talvez evidencie a falta de conhecimento de outros líderes actuais do grupo. A natureza dispersa do EIM sempre incentivou a existência de uma estrutura de comando plana nas unidades activas, pelo que é fundamental conhecer os antecedentes dos líderes das unidades e das bases para compreender as suas relações com as comunidades nas áreas onde operam.  

Por último, o relatório aponta para informações dos Estados membros segundo as quais "a fome é abundante" no seio do EIM, o que levou a um aumento das incursões nas aldeias para obtenção de provisões desde Julho. Os dados da ACLED podem ser um indicador aproximado dos recursos actuais do EIM. O conjunto de dados da ACLED regista eventos de pilhagem e destruição de propriedade, bem como ataques contra civis, que, neste contexto, envolvem normalmente a pilhagem de bens. Em relação a estas duas categorias, não se registou um aumento significativo de ocorrências desde Julho. De facto, em Janeiro e Fevereiro de 2024, registaram-se mais eventos deste tipo do que em qualquer outro mês desde Julho. 

Resumo de Notícias

Europa suspende "consultas de defesa" com o Ruanda sobre a RDC

A Alta Representante da União Europeia, Kaja Kallas, anunciou em 24 de fevereiro que a União Europeia suspenderia as "consultas em matéria de defesa" com o Ruanda. Esta medida surge em resposta ao envolvimento do Ruanda na República Democrática do Congo. A UE concordou em continuar  apoiar as operações do Ruanda em Moçambique em novembro de 2024. Ainda não está claro se esse apoio será afetado pela decisão desta semana. 

O FMI reúne-se com Chapo enquanto prosseguem as manifestações sobre o custo de vida

De 16 a 21 de Fevereiro,  ACLED registou 25 manifestações em todo o país, mais de metade das quais abordaram diretamente questões como as propinas escolares, o acesso a serviços básicos e o custo de vida. Em 20 de Fevereiro, uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) reuniu-se com o Presidente Daniel Chapo. O chefe da delegação do FMI, Pablo Lopez Murphy, prometeu a continuação do apoio do FMI, atualmente canalizado através de uma Facilidade de Crédito Alargada (ECF) de três anos, que termina no final deste ano. No âmbito da atual ECF, o FMI estabelece objectivos fiscais rigorosos, tais como o controlo da massa salarial do sector público. A agitação pós-eleitoral ameaça esses objectivos. O FMI prevê que o crescimento económico abrande em consequência direta da agitação, o que constituirá um desafio para a disciplina fiscal. As pressões internas podem dificultar esta situação, uma vez que as manifestações em curso obrigam o Presidente Chapo a tomar decisões que ameaçam esses compromissos. Quatro dias antes da visita do FMI, Chapo lançou a ideia de elliminar o imposto sobre o valor acrescentado dos produtos básicos, uma exigência feita por Venâncio Mondlane no seu "decreto"   de 20 de Janeiro. O equilíbrio entre os interesses do povo e os objectivos fiscais do FMI será um desafio constante para o novo presidente.   

Regulador ordena encerramento de estações de rádio de Nampula por interferirem com o tráfego aéreo

O Instituto das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora da radiodifusão em Moçambique, ordenou o encerramento temporário de três estações de rádio em Nampula, alegando que estão a interferir com o tráfego aéreo. As estações - Rádio Encontro, Rádio Haq e Rádio Vida - questionaram a decisão, afirmando que a notificação que receberam não tinha justificação técnica suficiente. De acordo com o jornal Ngani, as suspensões deram origem a especulações sobre motivos políticos, especialmente porque a Rádio Encontro, de propriedade da Igreja Católica, tem criticado abertamente o governo. O Ngani refere ainda que a Rádio Encontro tem estado a tentar, sem sucesso, obter uma licença para expandir a sua cobertura na província de Nampula nos últimos três anos.

Assessor de Venâncio Mondlane denuncia tentativa de assassinato

Dinis Tivane, conselheiro do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, denunciou um ataque à sua casa no dia 23 de Fevereiro. Numa publicação na sua página do Facebook, Tivane disse que pessoas não identificadas numa viatura dispararam pelo menos 24 tiros contra a sua propriedade, mesmo à saída do perímetro do Aeroporto Internacional de Maputo. No momento do ataque, disse Tivane, sua família não estava em casa, e ele estava na África do Sul . Estenão foi o primeiro incidente desse tipo que Tivane vivenciou e que ele acredita ter sido politicamente motivado e ligado ao partido no poder, Frelimo.

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