• Número total de ocorrências de violência organizada: 1,026

• Número total de vítimas mortais de violência organizada: 3,415

• Número total de mortes reportadas de alvos civis: 1,538

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Resumo da Situação

A semana passada foi relativamente calma em Cabo Delgado, marcada por operações ofensivas da  Missão da Força em Estado de Alerta para Moçambique (SAMIM) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pela libertação de civis raptados por insurgentes. Duas mulheres civis chegaram a Chai, distrito de Macomia, a 12 de Outubro, tendo escapado do cativeiro dos insurgentes. As mulheres relataram que os insurgentes no vale do rio Messalo estão a enfrentar dificuldades para garantir o abastecimento. Os insurgentes esperavam alimentar-se de pequenas machambas que fizeram na área, mas as recentes ofensivas das forças governamentais e alinhadas com o governo os expulsaram das terras agrícolas. Como resultado, os grupos de insurgentes estão se movendo com frequência, procurando por alimentos. Eles estão a tentar manter reféns civis com eles para usar como escudos humanos, mas a falta de suprimentos está forçá-los a deixar muitos civis ir.

No dia 13 de Outubro, as forças da SAMIM libertaram 47 civis detidos por insurgentes no distrito de Quissanga, em operações em Bilibiza e Namuluco. A maioria dos civis era dos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia. Eles foram detidos por um total de cinco insurgentes, que fugiram ao verem as forças da SAMIM.

No mesmo dia, as forças moçambicanas, SAMIM e ruandesas realizaram uma cimeira em Mocímboa da Praia para partilha de informações e discussão de futuras operações. Os líderes de cada destacamento concordaram em criar um comando conjunto, a ser liderado por Moçambique, através do qual se coordenariam as futuras operações. Falando na cimeira, o comandante do exército moçambicano, Cristóvão Chume, estimou que o conflito pode prolongar-se por mais três anos.

Também a 13 de Outubro, as forças moçambicanas tentaram organizar um encontro com os habitantes da aldeia de Nguida, distrito de Macomia. As tropas solicitaram aos moradores locais que tirassem fotos com eles, para demonstrar sua estreita relação de trabalho. Os aldeões fugiram, recusando-se a tirar as fotos, pois não confiam nas forças moçambicanas. Na verdade, muitos não compareceram ao encontro, temendo que estivessem sendo reunidos para um massacre. Nguida optou por depender de uma milícia local bem desenvolvida para autodefesa em vez de se envolver com as forças moçambicanas.

A 15 de outubro, as tropas da SAMIM capturaram cinco insurgentes perto de Cagembe, distrito de Quissanga. Além de capturar os combatentes insurgentes, SAMIM também recuperou 12 armas de fogo, 14 motocicletas, dois veículos todo-o-terreno, um gerador e um painel solar de 350 quilowatts que se acredita pertencer aos insurgentes. Cagembe, há muito conhecida como uma área de base insurgente, foi limpa e novamente limpa por forças governamentais e aliadas ao governo ao longo do conflito, mas os focos dos insurgentes claramente permanecem.

Num relato do mesmo dia, as forças de segurança moçambicanas foram acusadas de saquear culturas de fruta em distritos onde poucos civis vivem e de vender a fruta na vila de Macomia. Civis em Macomia relataram o saque, dizendo que as frutas haviam sido transportadas de camiões de áreas despovoadas dos distritos de Mocímboa da Praia, Muidumbe e Macomia. 

A 16 de Outubro, as forças moçambicanas e ruandesas realizaram um encontro comunitário em Quitunda, distrito de Palma, que foi mais bem sucedido do que a planeada em Nguida que só envolveu forças moçambicanas. A reunião foi a primeira de uma série planeada para se estender à vila de Palma e partes do distrito de Mocímboa da Praia, onde os civis estão presentes. As tropas exortaram os civis a colaborar com eles e, especialmente, a relatar quaisquer movimentos insurgentes na área. 

O encontro serviu também como um apelo de recrutamento para os militares moçambicanos. Os residentes de Cabo Delgado que servem nas forças armadas deram respostas francas quando questionados pelos habitantes locais sobre a má relação entre os militares e os civis de Cabo Delgado. Os soldados disseram que tinham que seguir as ordens dos oficiais do sul de Moçambique porque há tão poucos militares do norte nas forças armadas. Se houvesse mais, argumentaram, seria mais fácil comunicar-se com os residentes de Cabo Delgado que não falam português, resultando em menos casos de abuso. O argumento parece convincente, visto que muitos jovens de Cabo Delgado começaram a manifestar interesse em ingressar nas forças de segurança. De acordo com uma fonte, mais de 5.000 jovens em Pemba  -- mais de 70% deles deslocados --  se inscreveram para a polícia moçambicana.. Outros estão a alistar-se nas forças armadas. Quando questionados, os deslocados dizem que ingressar no exército lhes dá a chance de proteger suas famílias e reduz as chances de serem confundidos com insurgentes e mortos. 

Uma reportagem de 17 de Outubro descreveu um evento em Pemba no qual agentes moçambicanos da lei moçambicanos supervisionaram a incineração de 250 quilos de drogas ilegais apreendidas. As drogas incluíam 28 quilos de heroína que foram encontrados em um edifício em uma área há muito mantida por insurgentes, de acordo com um porta-voz provincial. O resto da droga foi descoberta em Pemba. Citando a heroína, o porta-voz disse que “suspeitamos que estamos diante de um caso de narcoterroristas”, argumentando que a quantidade de heroína recuperada sugere que os insurgentes tinham intenção de vender a droga. 

Contudo, pelos padrões do tráfico de heroína de Cabo Delgado, 28 quilogramas não é muito. Antes de o conflito mudar as rotas das drogas, uma única embarcação a vela tradicional movendo-se entre o Paquistão e Moçambique transportaria entre 100 e 1.000 quilos de drogas e outro contrabando - a maior parte heroína. Apenas 28 quilos é tão provável ​​que sejam sobras de um carregamento pré-conflito quanto um sinal de envolvimento dos insurgentes no tráfico. Na verdade, a insegurança em Cabo Delgado provocada pelo conflito fez com que os traficantes fossem mais para o sul - os carregamentos estão agora a passar em grande parte pela província de Nampula. Se o tráfico de heroína regressar à zona de conflito de Cabo Delgado, é provável que seja um sinal de que a situação de segurança está a melhorar, em vez de os insurgentes terem entrado no negócio da droga.

Novas informações sobre incidentes anteriores também vieram à tona na semana passada. A 9 de outubro, as tropas da SAMIM do Lesoto e da Tanzânia desactivaram um projéctil morteiro de 60 milímetros que foi descoberto em Samora Machel, distrito de Nangade, quando os civis começaram a voltar para suas casas.

No dia seguinte, as forças de segurança moçambicanas prenderam 60 pessoas no mar ao largo da Ilha Matemo, distrito do Ibo. As pessoas eram civis que viajavam de Matemo para Palma. Eles estão atualmente detidos em Ibo. A polícia moçambicana também prendeu um chefe local na Ilha Matemo por autorizar as viagens. Não está claro se as prisões de 10 de Outubro são as mesmas relatadas na rede nacional de televisão moçambicana TVM. A reportagem da TVM mostrou três navios que tinham sido confiscados e afirmou que 150 pessoas foram detidas por tentativa de reabastecimento de insurgentes. Apesar disso, as detenções de pessoas que saem da Ilha Matemo para Palma destacam a tensão entre as pressões que os deslocados sentem para regressar às suas casas e os limites que as forças governamentais estão a tentar impor a esses regressos.

Foco do incidente: Finanças Informais

Durante a cimeira de 13 de Outubro entre as forças governamentais e alinhadas com o governo em Mocímboa da Praia, o chefe do exército moçambicano Cristóvão Chume declarou que todas as bases insurgentes conhecidas foram conquistadas e desmanteladas pela coligação pró-governamental. Este anúncio sinaliza uma mudança no esforço de contra-insurgência do governo. Os insurgentes estão amplamente dispersos e as ofensivas convencionais do tipo que as forças ruandesas, SAMIM e moçambicanas têm realizado desde Agosto são agora de utilidade limitada. Ao invés disso, o trabalho de derrotar a insurgência militarmente agora muda para a perseguição de pequenos grupos de insurgentes e evitar que o grupo se reconstitua. 

Uma das propostas apresentadas para cumprir este último objetivo é um esforço para limitar as redes financeiras informais em Cabo Delgado. A equipa técnica da SADC cujo relatório constitui a base para o destacamento da SAMIM afirmou que a insurgência foi “financiada através de transferência de dinheiro de simpatizantes através de meios electrónicos de pagamento, como M-Pesa, M-kesh, E-mola e outros,” e outros apontaram também o financiamento informal como uma fonte chave de apoio à insurgência. Alguns especialistas sugeriram, portanto, que o financiamento informal em Cabo Delgado seja sujeito a restrições e regulação estritas como parte do esforço de contra-insurgência. 

Dois pesquisadores do Instituto de Justiça e Reconciliação, porém, têm uma visão diferente. Como salientam num recente relatório, as finanças móveis e as redes hawala corretores de dinheiro que as utilizam desempenham um papel crucial na economia de Cabo Delgado. Numa área onde os serviços bancários formais são difíceis de obter, as redes hawala fornecem serviços bancários e financeiros aos comerciantes informais que constituem a espinha dorsal da vida económica de Cabo Delgado. As tentativas de restringir o uso do financiamento informal sem uma expansão concomitante do acesso ao sistema bancário formal, argumentam eles, prejudicariam uma população civil que já está economicamente marginalizada. 

Mesmo antes do conflito, o acesso à banca em Cabo Delgado era extremamente limitado. De acordo com dados do Afrobarometer, até 2018 quase 90% dos residentes de Cabo Delgado relataram que não havia nenhum banco a curta distância de sua casa, e quase 60% relataram que ninguém em seu domicílio tinha conta bancária. Mais de 30% relataram ter recebido remessas do exterior - um número que provavelmente aumentou em seções mais ao norte da província, onde o comércio transfronteiriço com a Tanzânia é uma parte importante da vida. Desde o conflito, a situação piorou. A destruição da infraestrutura levou à perda de serviços bancários formais na área dentro e ao redor da zona de conflito, muitos dos quais só recentemente começaram a ser restaurados. Além disso, as sanções dos EUA contra líderes insurgentes levaram as instituições financeiras internacionais a se afastar totalmente da província, deixando Cabo Delgado sem acesso a serviços de notícias como a Western Union. O financiamento móvel, portanto, é mais crucial do que nunca para os civis de Cabo Delgado. 

À medida que os deslocados começam a voltar para casa e reiniciar suas vidas econômicas em um período de extrema precariedade, pode ser desastroso restringir seu acesso a fundos em nome da contra-insurgência. A atividade econômica já está começando a se recuperar em algumas áreas que sofreram deslocamento em massa, e a capacidade de negociar por alimentos e outras necessidades será crucial para os retornados que buscam navegar na próxima temporada de escassez. Será importante, portanto, para os governos que desejam restringir o financiamento dos insurgentes, ter certeza de que não estão a sufocar as atividades econômicas legítimas em Cabo Delgado ao mesmo tempo.

Resposta do Governo

Os civis deslocados que permanecem nas margens da zona de conflito estão novamente a enfrentar um aumento da incidência da cólera. De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, havia 3.400 casos de cólera na província no final de Agosto de 2021, em comparação com cerca de 2.200 casos no mesmo período no ano anterior. A resposta a estes casos foi limitada pela destruição que o conflito causou nas infra-estruturas de saúde de Cabo Delgado, uma vez que 80% das unidades sanitárias nos distritos de Cabo Delgado mais afectados pelo conflito permanecem fora de serviço. 

A destruição de instalações de saúde também representa um grande desafio para a prestação de serviços de saúde mental às pessoas deslocadas. O presidente da Associação Psicológica de Moçambique disse na semana passada que é a associação que trabalha com organizações internacionais para tentar colmatar a lacuna nos cuidados de saúde mental, mas que teme que traumas generalizados e não tratados levem a um aumento do suicídio entre deslocados. 

Apesar dos desafios enfrentados pelos deslocados, o governo de Cabo Delgado continua a advertir contra o regresso demasiado cedo das pessoas às suas zonas de origem. O governador da província, Valige Tauabo, disse na semana passada que as operações de segurança ainda estão em curso em muitas áreas e que, portanto, ainda não são seguras para acolher civis. Ele advertiu contra o retorno a áreas que as forças de segurança moçambicanas ainda não declararam seguras.

Em Maputo, grupos da sociedade civil apelaram na semana passada a uma reavaliação da abordagem do governo ao conflito. O pesquisador Abdul Carimo divulgou um relatório encomendado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) que traça as raízes da insurgência na desigualdade económica em Cabo Delgado, contradizendo a afirmação do presidente moçambicano Filipe Nyusi de que as questões econômicas não eram cruciais para o surgimento da insurgência. Carimo, argumentando a favor da missão de desenvolvimento económico da ADIN, escreveu que “sem a eliminação das desigualdades sociais, a paz estará sempre ameaçada em Moçambique”. 

O Centro para a Democracia e o Desenvolvimento (CDD), por sua vez, instou o governo a abrir um diálogo com os insurgentes capturados para aprender mais sobre a insurgência, a fim de desenvolver respostas eficazes às reivindicações dos insurgentes. O presidente do CDD, Adriano Nuvunga, falando em um workshop sobre o conflito realizado em Pemba, exortou o governo a tratar os combatentes insurgentes de baixo escalão como vítimas do conflito e perceber deles sobre como foram recrutados e o que os teria impedido de ingressar no grupo. 

Na frente internacional, tanto o Ruanda como a SAMIM anunciaram reforços nos seus destacamentos para Cabo Delgado. O presidente de Ruanda, Paul Kagame, falando ao Fórum de Segurança Global 2021, disse que as suas forças no norte de Moçambique agora somam quase 2.000, quase o dobro do destacamento inicial. Kagame também reiterou que o desdobramento do Ruanda é autofinanciado com o apoio de Moçambique e não é apoiado por qualquer actor externo. O chefe civil da SAMIM, Mpho Molomo, também anunciou aumento de tropas na semana passada, mas não especificou quantas tropas adicionais seriam destacadas como parte da missão da SADC. Uma notícia da semana passada esclareceu que o mandato da SAMIM, anunciado a 5 de Outubro depois de uma cimeira da SADC em Pretória, será prorrogado por 90 dias.

O aumento de tropas ocorre à medida que a missão de contra-insurgência muda de ofensivas convencionais contra bases insurgentes para proteção civil mais ampla. À medida que mais civis regressam à zona de conflito, a demanda por tropas para evitar ataques insurgentes contra comunidades vulneráveis ​​provavelmente aumentará, mesmo além dos níveis de destacamento recém-anunciados.

A Missão de Formação da União Europeia (EUTM) em Moçambique anunciou na semana passada que está a substituir a missão de formação portuguesa em curso e que estará em pleno vigor em meados de Dezembro. A EUTM envolverá cerca de 140 formadores e trabalhará para criar uma “Força de Resposta Rápida” de cerca de 2.000 soldados dentro das forças armadas moçambicanas ao longo de dois anos. O objetivo é ambicioso, tanto por razões práticas quanto políticas. Na prática, os militares moçambicanos têm lutado para colocar em campo um grande número de soldados prontos para a batalha, portanto, encontrar candidatos suficientes para colocar uma força de combate de 2.000 pessoas pode ser difícil. Politicamente, se tal força fosse criada, constituiria uma grande mudança na composição do poder nas instituições de segurança moçambicanas. Desde a década de 1990, têm sido as forças policiais moçambicanas - geralmente vistas como mais politicamente identificadas com a Frelimo - que têm sido o principal instrumento do poder coercitivo do governo. Uma unidade militar de 2.000 pessoas pronta para a batalha competiria pela preeminência com as unidades das forças especiais da polícia que há muito são a proverbial ponta da lança. Essa competição pode ter efeitos substanciais dentro da Frelimo, causando potencialmente mais divisões entre as partes interessadas militares e policiais.

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