Cabo Ligado Semanal: 12 de Dezembro de 2022-8 de Janeiro 2023

January 10, 2023 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência organizada: 1,564
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,540
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,995
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Resumo da Situação

A intensidade dos ataques insurgentes manteve-se relativamente baixa nas últimas quatro semanas, com a maior parte da actividade concentrada nas proximidades do rio Messalo, nos distritos de Macomia e Muidumbe. A 12 de Dezembro, os insurgentes lançaram um ataque às aldeias adjacentes de Nova Zambézia e Nkoe, aproximadamente 20 km a norte da sede distrital de Macomia. Um membro das Forças Locais foi morto, bem como cerca de seis insurgentes, informaram fontes locais. Uma testemunha afirmou que os ataques foram realizados simultaneamente por dois grupos separados de combatentes. As imagens publicadas nos canais dos meios de comunicação social afiliados ao Estado Islâmico (EI), supostamente após o ataque na Nova Zambézia, mostram edifícios em chamas e um cadáver em uniformes de camuflagem. O EI também alegou ter apreendido vários tipos de munição em Nkoe.

Grandes quantidades de munições também foram roubadas de uma guarnição das Forças Armadas de Defesa Moçambicanas (FADM) em Chai, cerca de 15 km a norte de Nkoe, a 20 de Dezembro. Uma foto distribuída meios de comunicação social do Estado Islâmico do EI mostrava um estoque de espingardas de assalto, metralhadoras ligeiras, lança-granadas propaladas por foguetes, e munições. Um soldado e três civis também foram mortos de acordo com o EI. mas isso ainda não foi corroborado.

Este ataque foi mencionado pelo Presidente Filipe Nyusi num discurso no Palácio Presidencial a 21 de Dezembro, onde afirmou: “Ontem houve outra tentativa de ataque na zona de Chai, mas foi repelida pelas nossas forças.” Dada a quantidade de equipamento roubado pelos insurgentes, parece pouco provável que o ataque tenha sido repelido, como afirmou Nyusi.

Também foram relatadas trocas de tiro em torno de Chai a 4 de Janeiro, mas nenhum detalhe adicional foi divulgado.

Os insurgentes continuaram as operações no distrito de Muidumbe, do outro lado do rio Messalo. A 26 de Dezembro, duas pessoas foram decapitadas fora da aldeia de Muambula, que tem sido frequentemente visitada por insurgentes nos últimos meses. Em meados de Novembro, foi atacado duas vezes numa semana.

Nos dias 30 e 31 de Dezembro, os insurgentes varreram três aldeias na mesma área do sul de Muidumbe – Namande, Namacule, e Nampanha – matando pelo menos duas pessoas. O EI afirmou ter morto um em Namacule e outro em Namande. Fotos de cabanas em chamas em Namacule foram compartilhadas pelas redes sociais do EI. Alguns relatórios sugerem que cerca de 10 pessoas foram mortas nos ataques, mas isso não foi confirmado.

Os esforços das forças de segurança para as áreas do do rio Messalo de esconderijos de insurgentes começaram no dia de Janeiro com o lançamento da operação “Vulcão IV.” De acordo com um comunicado das FADM, a operação está a ser realizada com tropas "amigas", presumivelmente referindo-se às Força de Defesa de Ruanda (RDF) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral Missão em Moçambique. As FADM disseram que o objetivo era destruir todas as bases que tenham sido usadas como locais de preparação para ataques em Muidumbe e Macomia, a oeste de Chai. O Vulcão IV segue-se ao Vulcão I, que limpou a floresta de Catupa a leste de Chai em Julho do ano passado. Os detalhes do Vulcão II e do Vulcão III ainda não foram divulgados. Mediafax também relatou que as Forças Locais foram instruídas a não se juntar à ofensiva, mas em vez disso, ficar para trás e proteger as aldeias e comunidades dos insurgentes em fuga. A coordenação de operações de apoio para lidar com os insurgentes que fogem das operações militares tem sido um desafio para as FADM e as forças de intervenção desde a sua chegada no ano passado.

Incidentes isolados foram relatados nos distritos de Nangade e Mocímboa da Praia, onde uma presença insurgente parece persistir . No dia 20 de Dezembro, a aldeia de Mitope em Mocímboa da Praia foi atacada, cujos detalhes ainda não estão claros. Uma fonte afirmou que entre 20 e 30 insurgentes estiveram envolvidos no ataque, que usou morteiros e deixou um civil morto. Um vídeo recente publicado pelo EI mostra combatentes moçambicanos a praticar com morteiros, e sabe-se que os morteiros foram capturados em ataques a guarnições militares, então esse detalhe é plausível mas não confirmado.

Dois dias depois, as forças moçambicanas e as RDF teriam capturado 10 supostos insurgentes no distrito de Mocímboa da Praia, pouco depois dos quais cerca de 20 insurgentes terem sido vistos na aldeia vizinha de Lucheti, o que uma fonte afirma que o RDF nega. O fracasso das forças de segurança em impedir a infiltração no distrito provavelmente terá um efeito prejudicial na confiança no programa de regresso dos civis deslocados às suas casas em Mocímboa da Praia.

Em Nangade, os insurgentes invadiram a aldeia de Chacamba, cerca de 8km da sede distrital, a 4 de Janeiro, decapitando um homem e raptando até três mulheres. O ataque coincidiu com a visita do governador de Cabo Delgado ao distrito de Nangade; uma fonte local sugeriu que os insurgentes atacam regularmente antes das visitas programadas do governador.

Finalmente, um Tanzaniano foi capturado e baleado a 18 de Dezembro por ajudar a transportar insurgentes através do rio Rovuma. O homem, supostamente chamado Sadath e residente na Tanzânia, foi detido na aldeia de Lissulo, Nangade, e confessou antes de ser baleado pelos militares da Tanzânia, de acordo com fontes locais.

Foco Semanal: Seis Culpados de Acusações de Terrorismo na Tanzânia

Seis homens foram considerados culpados de acusações de terrorismo pelo Supremo Tribunal da Tanzânia a 16 de Dezembro. O caso foi ouvido em Songea, centro administrativo da região de Ruvuma, pelo juiz Yose Mlyambina. A Sentença detalhada fornece algumas informações sobre as operações de segurança no sul da Tanzânia e a existência na Tanzânia de redes de apoio conectadas à insurgência. Ambiguidades e aparentes mal-entendidos no julgamento levantam questões sobre a compreensão do Estado tanzaniano sobre a ameaça extremista.

Os seis homens foram acusados de conspiração para cometer crimes sob a Lei de Prevenção do Terrorismo promulgada em 2002, e de se reunir em preparação para cometer tais crimes. Embora todas as ofensas tenham ocorrido em uma mesquita particular na aldeia de Lukumbule no distrito de Tunduru, na região de Ruvuma, o julgamento menciona uma rede dentro da Tanzânia através de Ruvuma, Mtwara, Lindi, e regiões de Pwani. A própria Lukumbule fica a apenas 15 km ao norte da província de Niassa, e 80 km a oeste da região de Mtwara. Os arguidos foram “motivados... para se juntar a grupos terroristas” por três figuras: Jamal Seleman, também conhecido como Kunyata, Abudhali Maonyo e Mtumbei. Não são apresentados mais detalhes sobre esses números.

O julgamento fornece poucos detalhes sobre as acusações, além de afirmar que “na aldeia de Lukumbule e em vários lugares no distrito de Tunduru na região de Ruvuma e outros lugares na República Unida da Tanzânia, os acusados conspiraram para reunir jovens, motivando-os a ter fé forte, odiar o Governo da Tanzânia e treiná-los para derrubar o Governo da Tanzânia liderado por um Kafir e estabelecer um Estado Islâmico através do uso da força e da violência”. De acordo com as confissões do arguido, eles foram para Moçambique“para juntar-se ao grupo terrorista moçambicano conhecido como Alal Sunna wa Aljamaa (sic) ou AL Shabab (sic) de Moçambique.” Não são dados mais detalhes.

As provas pelas quais foram considerados culpados vieram de declarações de confissão, que o acusado alegou não ter feito e que foram forçados a assinar, e do depoimento de um informante da polícia numa mesquita na aldeia de Lukumbule descrita na sentença como “Mesquita Al Sunna,” e alternativamente como“Mesquita Answar Sunna conhecida como Al Malid.” O nome da mesquita não é o único elemento obscuro do julgamento. Diz-se que as ofensas dizem ter sido cometidas de forma variada entre 1 de Janeiro de 2014 e 13 de Julho de 2020, e 1 de Janeiro de 2017 e 12 de Julho de 2020.

Talvez o elemento mais surpreendente do julgamento seja a afirmação de que os insurgentes em Moçambique fazem parte do Al Shabaab da Somália. Três páginas do julgamento tratam Al Shabaab da Somália, incluindo nomear Abu Mansoor uml-Amriki, que foi morto em 2013, como seu atual líder. Al-Amriki foi um combatente americano que foi provavelmente morto pela liderança do Al Shabaab numa disputa interna. O Al Shabaab da Somália é descrito no julgamento como sendo ativo no norte de Moçambique com “atividades se espalhando na Tanzânia e está ocupado recrutando membros para treinamento que é feito na Somália”. Não há qualquer menção à EI e as ligações documentadas links entre a insurgência em Cabo Delgado e as redes do EI em toda a região, inclusive na Tanzânia. Não está claro se isso decorre da natureza das evidências apresentadas no tribunal ou de lacunas na leitura do juiz.

Realizar operações no espaço íntimo da mesquita é uma proposta arriscada em comunidades predominantemente muçulmanas. No entanto, inúmeras evidências de Tanzânia e Moçambique indicam que estes são os locais de radicalização e recrutamento. Trabalho recentemente publicado por Salvador Forquilha e João Pereira também destaca a sobreposição entre redes religiosas legítimas entre Moçambique e a Tanzânia e aquelas que promovem a jihad violenta.

Os seis foram detidos em Julho de 2020, um mês antes de as operações militares contra “grupos envolvidos no crime e banditismo” nas regiões de Ruvuma, Mtwara e Lindi serem divulgadas publicamente pela Força de Defesa Popular da Tanzânia (TPDF). As redes que se estendem pelo rio Ruvuma e apoiam a insurgência de Cabo Delgado permanecem intactas, como indica o assassinato pela TPDF de um contrabandista de tanzanianos .Há evidências de atividade insurgente em toda a área ao longo dos anos. A polícia moçambicana afirmou em Dezembro de 2021 que insurgentes estavam ativos nos distritos de Mavago e Mecula, na província de Niassa, em Moçambique, que faz fronteira com Tunduru ao sul. Em 2018, a polícia da Tanzânia ofereceu amnistia a moçambicanos suspeitos de esconder armas em Masunguru, um vilarejo perto da ponte da Unidade, em 2018.

Rescaldo Semanal

Meios de Comunicação do EI

A 5 de Janeiro, o EI divulgou através dos seus meios de comunicação social um vídeo dos insurgentes em Cabo Delgado jurando fidelidade ao novo califa do EI, cuja nomeação foi anunciada a 30 de Novembro. O vídeo encontra-se em três partes. Abre com imagens de pequenos grupos de combatentes em cenas de treinamento orquestradas. Em seguida, apresenta um orador mascarado que enfatiza a tradição de transição de liderança no Islão. Tal como o seu homólogo no vídeo da Província da África Central EI lançado a 29 de Dezembro, seu discurso é principalmente em suaíli, com embelezamentos árabes. O resto do vídeo de quase seis minutos é um vídeo de três grupos prometendo fidelidade.

O vídeo estava em produção há cerca de um mês; as fotos do vídeo foram usadas em anúncios emitidos a 6 e 7 de Dezembro de 2022. O único orador do vídeo também é visto no anúncio de 7 de Dezembro, liderando um exercício de juramento no distrito de Nangade. Isso não indica que o orador tenha um papel de liderança primordial. Toda a inteligência ao longo dos anos indicou que a insurgência tem uma estrutura de liderança plana e colegial.

O vídeo dá algumas pistas sobre a capacidade militar dos insurgentes. A capacidade para operar armamento mais pesado, como a metralhadora pesada e o morteiro vistos no vídeo, é limitada, segundo o consultor de segurança Bill Kondracki que falou ao Cabo Ligado. Os indivíduos, como visto no vídeo, não podem efetivamente operar eficazmente tais armas, diz ele, enquanto itens complementares, como a placa de base e a mira da argamassa, parecem estar em falta ou não estão a ser utilizados . Para armas que provavelmente foram apreendidas em combate, esta última é provavelmente de esperar. O treinamento demonstrado é tecnicamente de baixa qualidade e pode indicar uma falta de combatentes treinados profissionalmente em suas fileiras. No entanto, indica ambição por parte dos insurgentes que pode ser “boa o suficiente”, de acordo com Kondracki, por atacar civis e Forças Locais.

Deslocamento e Questões Humanitárias

A Organização Internacional para as Migrações continua a registar o deslocamento de centenas de pessoas em Cabo Delgado todas as semanas. De acordo com a sua Matriz de Rastreamento de Deslocados, mais de 2.000 pessoas chegaram a destinos de deslocamento entre 14 Dezembro e 3 de Janeiro, a grande maioria dos quais já foi deslocada pelo menos uma vez antes. Mais de 500 pessoas foram também observadas a regressar a Mocímboa da Praia no mesmo período, tendo alguns regressado também a Palma e Ancuabe.

Muitos regressam a casa devido à falta de apoio humanitário nos centros de deslocados, uma situação que continua a deteriorar-se segundo as ONGs que operam no norte de Moçambique. Mas uma afirmação do Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supera, de que 361.000 retornaram até agora parece alta e difícil de substanciar.

No entanto, não há dúvida de que os deslocados têm a ambição de regressar a casa. Contudo, segundo um relatório, os esforços do governo provincial do Niassa para fazer com que os deslocados de Cabo Delgado se instalarem ali estão a ser rejeitados. As pessoas receberam espaço para construir casas e foram encorajadas a fazê-lo – mesmo sendo levadas em viagens de campo para o centro de refugiados de Corane em Nampula, e para um campo de deslocados em Mecula, em Niassa, para ver o tipo de casas que outras pessoas construíram. Mas recusam-se a fazer qualquer investimento na sua nova vida no Niassa, aparentemente acreditando que “a qualquer momento” regressarão a Cabo Delgado, segundo o Secretário de Estado do Niassa, Dinis Vilanculo.

Resposta Militar

A insurgência em Cabo Delgado saiu do controlo porque a liderança das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique a subestimou quando esta começou em 2017, interpretando os primeiros ataques como mero banditismo, segundo o tenente capitão da reserva Abdul Machava do Marinha moçambicana, falando na qualidade de analista da estação de televisão privada STV no dia 8 de Janeiro. Machava disse que as forças moçambicanas perderam tempo ao tentar mostrar às comunidades em Cabo Delgado que os ataques não eram importantes, e só aceitaram a realidade quando a situação já se tinha agravado. Ele criticou o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, por ter dado aos atacantes um ultimato de sete dias para se entregar às autoridades policiais, em vez de trabalhar imediatamente com os serviços secretos para os capturarem.

Machava disse que o grupo insurgente opera por planeamento, coordenação e comunicação, cabendo às FDS continuar a dotar-se de capacidades para o derrubar. Não defende neste momento a negociação com os insurgentes, afirmando que as autoridades moçambicanas só o devem fazer quando se encontrem em posição de superioridade, depois de terem enfraquecido militarmente a insurgência. Ele disse que Moçambique poderia estar livre de ataques "terroristas" e dispensar as forças estrangeiras nos próximos dois a três anos, se as relações com populações locais continuarem a melhorar, e se a capacidade militar for desenvolvida.

No entanto, continuam a chegar relatos de más relações com os habitantes locais. Na noite de 27 de Dezembro, um grupo de aldeões de Namacande, distrito de Muidumbe, foi espancado por assaltantes desconhecidos mas fardados que roubaram as suas galinhas. Na manhã seguinte, eles seguiram os passos de seus agressores – que os conduziu ao quartel militar da aldeia.

Tempos difíceis podem estar à frente para os militares moçambicanos. O jornal eletrónico Integrity Magazine diz ter visto uma carta do Ministério das Finanças ao gabinete do presidente, dizendo que a folha salarial das FADM deve ser reduzida por estar a “sufocar” as contas do Estado, ao abrigo da polémica nova tabela salarial do setor público, conhecida como Tabela Salarial Única. Segundo fontes militares da Integrity Magazine, a possível redução poderia "desencorajar bastante" os militares, especialmente num momento crucial em que alguns ganhos estão sendo obtidos no teatro operacional norte.