• Número total de ocorrências de violência organizada: 1,616

• Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,668

• Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 2,018

  Acesse os dados.

Resumo da Situação

Na semana passada houve relativamente pouca atividade em Cabo Delgado, provavelmente devido, em parte, às fortes chuvas que afetaram a mobilidade dos insurgentes e das forças de segurança. No entanto, dois ataques insurgentes foram confirmados. O primeiro teve lugar em Miangalewa, no distrito de Muidumbe, a 14 de Fevereiro, embora os detalhes não sejam claros. Uma fonte informou que uma posição das forças de segurança governamentais foi atacada, mas sem menção de baixas, enquanto outra fonte afirmou que tiros foram ouvidos na área, levando os civis a fugir para o mato.

O segundo incidente foi reportado a 17 de Fevereiro na aldeia de Maputo entre Mocímboa da Praia e Palma, onde os insurgentes se confrontaram com as Forças Locais, provocando o corte da estrada. Uma fonte afirmou que quatro mulheres foram sequestradas durante o ataque, mas duas conseguiram escapar ou foram libertadas.

Dois dias antes, dois taxistas tinham avistado cinco insurgentes perto da aldeia de Nabaje, em Mocímboa da Praia, a atravessar da zona de planície junto à praia para a mata. Quatro supostos insurgentes também foram detidos no bairro de Nabubusi, na vila de Mocímboa da Praia, depois de terem regressado a casa para se alimentarem e terem sido denunciados às autoridades pelas suas mães. Evidentemente, uma força insurgente considerável ainda opera em torno de Mocímboa da Praia, ameaçando a segurança da sede distrital.

Relatos de Nangade sugerem que a situação está calma, mas a ameaça de ataques surpresa ainda persiste. Os civis deslocados regressaram a casa nas aldeias de Mandimba, Chacamba Boda, Rovuma e outras. O Administrador Distrital Matias Constantino visitou as forças 'bilaterais' da Tanzânia na aldeia de Mandimba, onde lhe foi dito que “a situação de segurança ainda não é satisfatória” mas “as condições nas aldeias para onde as pessoas regressaram são boas” e que as operações recentes “levaram o inimigo a abandonar a área”, segundo uma fonte local (ver abaixo).

Tempestades deixaram grande parte de Cabo Delgado inundada, incluindo várias estradas principais. Na semana passada, o trânsito foi interrompido ao longo da N380 entre Macomia e Awasse quando o rio Messalo transbordou e inundou a via. Um autocarro foi submerso perto de Miangalewa, bloqueando a passagem de carros em qualquer direção. Os distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Nangade, Mueda e Muidumbe foram efectivamente isolados um do outro por estrada.

As repercussões de dois ataques no distrito de Montepuez, ocorridos há mais de duas semanas, continuam a fazer-se  sentir no distrito. Entre 8 e 14 de Fevereiro, a Organização Internacional das Migrações registou a chegada de 5.000 deslocados à cidade de Montepuez, juntando-se aos 3.337 cuja chegada foi registada na semana anterior. Este afluxo de deslocados segue-se aos ataques às aldeias de Namoro e Nairoto, no norte do distrito, entre os dias 4 e 12 de Fevereiro.

Foco Semanal: Tanzânia destaca força bilateral para Cabo Delgado

Na semana passada, surgiram informações indicando que a Tanzânia destacou uma força para o distrito de Nangade ao abrigo de um acordo bilateral entre os governos da Tanzânia e de Moçambique. A informação partiu de uma apresentação pública feita por um oficial das Forças de Defesa Popular da Tanzânia (TPDF) ao Administrador do Distrito de Nangade, Matias Constantino, no passado dia 10 de Fevereiro. A presença de uma força bilateral, a par de um destacamento no âmbito da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), pode ser um fator complicador na resposta internacional ao conflito.

O oficial disse a Constantino que “nossos dois governos firmaram acordos conjuntos para proteger nossas fronteiras contra o grupo terrorista Ahlu Sunna Wal Jamaa”. Prosseguiu dizendo que a TPDF está “autorizada a exercer as suas funções na província de Cabo Delgado, distrito de Nangade”, estando desde 16 de Outubro sediada em Mandimba, no nordeste do distrito de Nangade.

Esse destacamento do TPDF era conhecido localmente na altura. Cabo Ligado relatou em Outubro a chegada de cerca de 300 soldados em Mandimba. No entanto, é surpreendente que o destacamento tenha sido feito fora da estrutura da SAMIM, sob a qual um destacamento do TPDF é baseado na sede do distrito de Nangade e um destacamento da polícia acaba de ser anunciado. Não se sabe como a 'URT Bilateral', como referiu o oficial desta nova força, se relacionará com a SAMIM. 'URT' refere-se à República Unida da Tanzânia.

De todos os países que fazem parte das forças de intervenção, a Tanzânia é o que tem mais em jogo. O envolvimento dos tanzanianos na insurgência tem prejudicado sua relação historicamente importante com Moçambique. São também o único país que contribui com tropas a ter sido atacado diretamente pelos insurgentes, principalmente quando a vila fronteiriça de Kitaya foi atacada em Outubro de 2020.

O destacamento de forças ruandesas no distrito de Palma, na fronteira sul da Tanzânia, representa um novo desafio, tanto nas relações com Moçambique, como em termos de segurança. A visita da Presidente Samia Suluhu Hassan a Moçambique em Setembro de 2022 procurou abordar a primeira questão. O destacamento de tropas em Mandimba aborda a segunda questão. Mandimba fica a apenas 25 km a oeste de um posto avançado ruandês em Pundanhar, no distrito de Palma. Presumivelmente, se a Tanzânia estivesse satisfeita com os arranjos de segurança existentes no norte de Moçambique, tal movimento não seria necessário.

A Tanzânia esteja talvez ciente das alegações de que Ruanda apoia o grupo armado M23 na República Democrática do Congo (RDC), onde a União Europeia (UE) apelou na semana passada para que cessasse o seu apoio ao M23, o grupo armado não estatal que desafia o governo da RDC no nordeste. Há muito em jogo no sul da Tanzânia. Se o projeto de gás natural liquefeito da Tanzânia for adiante na região de Lindi, como ainda é esperado, suas regiões do sul serão transformadas, assim como a importância estratégica do país na região. A presença estratégica de Ruanda na fronteira – que o presidente Paul Kagame confirmou na semana passada não vai desaparecer – pode ser vista como um risco para tal.

Ronda Semanal

Novos desafios surgem em Mocímboa da Praia face à crescente insegurança

As recentes visitas a Mocímboa da Praia do CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, do Diretor da Capacidade Militar de Planeamento e Condução da missão militar da UE, Vice-Almirante Hervé Bléjean, juntamente com o Comandante da Força de Treinamento da Missão da UE em Moçambique, Comodoro Rogério Martins de Brito, sugerem um retorno à normalidade. Embora as declarações sobre suas respectivas visitas reconheçam como a melhoria da segurança contribuiu para o retorno significativo de pessoas deslocadas, a presença contínua de insurgentes no distrito prejudica a segurança e a estabilidade do distrito.

A norte da sede distrital, houve avistamentos e ataques nas aldeias de Maputo e Maculo nas últimas duas semanas. Ao sul, houve avistamentos e confrontos com as forças ruandesas, em torno de Calugo e Luxete. Na própria vila de Mocímboa da Praia, quatro insurgentes foram detidos na semana passada. Também foram registrados ataques e emboscadas nas principais vias de acesso ao distrito, principalmente nos troços Meluco-Macomia e Montepuez-Mueda. Estes desenvolvimentos aumentaram a preocupação da população e dos funcionários públicos que ponderam regressar ao distrito, e provavelmente resultarão num novo atraso no restabelecimento dos serviços essenciais no distrito.

Entre os mais afectados pela actual situação de insegurança em Mocímboa da Praia e arredores encontram-se os serviços de educação e saúde. O distrito viu alguns dos combates mais ferozes do conflito no segundo semestre de 2021, quando as forças ruandesas lutaram por seu controle. Muitas escolas do distrito ficaram bastante danificadas, sendo que a maioria delas ainda não foi reabilitada, segundo fonte local. A situação no setor da saúde não é a melhor. De acordo com um relatório da ACAPS, cerca de 88% das unidades de saúde em Mocímboa da Praia não estão operacionais, e metade delas foram completamente destruídas, ilustrando que os ataques insurgentes têm sido direcionados a infraestruturas como escolas e hospitais.

Para enfrentar esses desafios, o governo provincial criou unidades móveis de saúde em cooperação com os Médicos Sem Fronteiras. Mas estes são insuficientes para atender à crescente demanda por tais serviços. A circulação de insurgentes nas matas de Mocímboa da Praia preocupa os enfermeiros, que temem cada vez mais trabalhar longe da sede distrital. A insegurança das estradas também afeta os serviços de saúde, pois dificulta a logística e distribuição de medicamentos e insumos hospitalares. Mas os desafios não param por aí. Fora da sede do distrito, os moradores reclamam da falta de energia elétrica, água potável, saneamento básico, entre outros serviços. Por último, mas não menos importante, a insegurança das vias de acesso está a levar à escassez e à especulação sobre os preços dos bens de primeira necessidade, o que levará ao aumento do custo de vida na vila.

Relatório da ONU descreve a insurgência como frágil, mas mais eficaz

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) publicou na semana passada o último relatório de sua Equipe de Apoio Analítico e Monitoramento de Sanções sobre as atividades do Estado Islâmico e da Al-Qaeda, cobrindo os seis meses até 19 de Dezembro de 2022. Afirmou que a insurgência estava agora estimada em 280 combatentes masculinos adultos, abaixo dos “2.500 lutadores iniciais”.

No entanto, disse, os restantes insurgentes têm mostrado “coordenação estratégica e táctica reforçada, forçando a extensão das forças regionais” com ataques no norte, centro e sul de Cabo Delgado. “Embora as fatalidades locais estejam geralmente diminuindo”, diz o relatório, uma nova tendência de atacar projetos e infraestrutura econômica está a causar “sérias consequências económicas”, além de aumentar o deslocamento de populações vulneráveis.

Presidente ruandês promete permanecer firme em Cabo Delgado

O Presidente Filipe Nyusi reuniu-se com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, para uma conversa bilateral à margem de uma reunião da União Africana em Addis Abeba, no passado fim-de-semana. No regresso a Maputo, Nyusi disse aos jornalistas que Kagame lhe assegurou que o Ruanda continua firme no seu apoio a Moçambique na luta contra a insurgência em Cabo Delgado, deixando claro que as forças ruandesas permanecerão enquanto as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique melhoram a sua própria capacidade de combater a insurgência.

© 2023 Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED). All rights reserved.