• Número total de ocorrências de violência: 1,630

• Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,683

• Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,020

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Resumo da Situação

Na semana passada, a actividade insurgente concentrou-se no distrito de Mocímboa da Praia, e ao longo da costa em Macomia. Relatos sugerem que um grande grupo de insurgentes, em número até 100, pode ter atravessado a estrada N380 a partir a bacia do Rovuma para estabelecer uma nova base em torno da Namurússia, também conhecida como Quinherussia, no distrito de Macomia. A área situa-se entre a floresta de Catupa a oeste e a aldeia de Cogolo na estrada que liga Mucojo a Quiterajo a leste. A maior parte dos incidentes da semana passada ocorreu em torno desta área.

O incidente mais significativo ocorreu no dia 14 de Março em Mitope, distrito de Mocímboa da Praia, onde os insurgentes entraram em confronto com as Forças Locais. Há discordância sobre o número de baixas. Algumas fontes relatam que um membro da Força Local foi morto, enquanto o site de notícias online Carta de Moçambique afirma que houve quatro mortes, incluindo dois civis e dois feridos. A agência noticiosa Lusa citou um homem local que disse que os insurgentes decapitaram dois membros das Forças Locais e um civil e raptaram 10 mulheres e crianças. Desde então, os aldeões fugiram para Awasse, 10 quilómetros ao sul, segundo uma fonte local. Apesar de ter sido atacado no início do mês, e em Dezembro, Mitope foi na semana passada protegido por apenas um destacamento das Forças Locais.

No dia 13 de Março, uma coluna da Unidade de Intervenção Rápida da polícia encontrou insurgentes que preparavam uma emboscada na N380 perto de Miangalewa, na fronteira dos distritos de Muidumbe e Macomia. Seguiu-se um tiroteio e os insurgentes recuaram sem relatos de baixas de nenhum dos lados. As emboscadas na estrada se tornaram um dos modos de ataque preferidos dos insurgentes. Em Fevereiro, o jornal do Estado Islâmico al-Naba afirmou que os combatentes tinham como alvo as estradas R698 e N380 que ligam o norte e o sul de Cabo Delgado para “atacar a economia do governo moçambicano”.

Entretanto, ao longo da costa dos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia, grupos insurgentes redobram esforços para conquistar 'corações e mentes'. Em Pangane, Macomia, cerca de 30 insurgentes apareceram na tarde de 13 de Março, procurando comprar mantimentos sem usar ou ameaçar qualquer tipo de violência. No dia seguinte, eles voltaram para confiscar e queimar álcool e cigarros, mas, fora isso, se comportaram pacificamente. No dia seguinte, foram avistados na aldeia Ingoane, 10 km a norte, e pensa-se que se deslocam em direcção ao rio Messalo.

Cerca de 14 insurgentes chegaram à aldeia de Ulo, pouco mais de 10 km a sul da vila de Mocímboa da Praia, a 18 de Março, ostensivamente para voltar a comprar alimentos e mantimentos. Apesar da insistência de que vieram em paz, muitos aldeões fugiram e se esconderam nos mangues próximos. Uma fonte local disse a Cabo Ligado que oito insurgentes foram posteriormente capturados e os restantes escaparam.

Em Ancuabe, três mineiros artesanais foram decapitados nas imediações da aldeia de Nacassa, mas os culpados são desconhecidos. Um líder comunitário local afirmou que o incidente foi resultado de uma disputa entre mineiros.

Foco Semanal: O Desafio de Segurança da Normalização

O regresso contínuo de deslocados a Mocímboa da Praia – mais de 2.500 retornaram na primeira semana de Março – é a pressionar os serviços públicos. A par desta tendência, os insurgentes continuam a chegar às comunidades, como fizeram em Ulo na semana passada, ou a atacá-las, como fizeram em Mitope na semana passada pela segunda vez este mês. Nestas circunstâncias, a comunicação de uma estratégia clara para lidar com a insurgência dentro e ao redor da vila sede de Mocímboa da Praia está a revelar-se tão desafiante quanto a prestação de serviços.

A 17 de Março, a polícia convocou uma reunião pública na vila de Mocímboa da Praia, segundo fonte da vila que compareceu. Sete homens que se diziam insurgentes rendidos foram apresentados à multidão. Um deles, supostamente de Pemba, disse na reunião que veio pedir à população que coopere com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique e com as suas congéneres ruandesas, e que os combatentes se entreguem para serem reabilitados, e voltar para suas famílias. Ele também pediu que os motociclistas envolvidos no abastecimento logístico dos insurgentes da vila saiam desse negócio.

Incentivar a colaboração com as FDS e as forças ruandesas é difícil quando elas não são igualmente respeitadas. Apenas dois dias depois da reunião de 17 de Março, a mesma fonte compareceu a uma reunião pública convocada por mototaxistas, que solicitaram a presença do comandante do distrito policial. Eles reclamaram com ele que, na semana passada, um suspeito que identificaram à polícia foi rapidamente libertado. Seu apelo às autoridades ruandesas foi bem atendido e o suspeito foi novamente detido por elas. Noutro caso, uma fonte da vila conta que um suspeito foi detido a 17 de Março pela polícia moçambicana, um dia depois da sua família ter alegado ter sido inocentado pelas forças de segurança ruandesas que visitaram a sua casa para falar com ele. Em nenhum dos casos fica claro para os moradores que a prisão foi justificada e, em ambos os casos, a autoridade policial foi questionada pela comunidade.

Além da vila sede de Mocímboa da Praia, a coordenação estratégica entre os atores de segurança permanece imperfeita. Mitope, no oeste do distrito, foi atacado duas vezes no mês passado, mais recentemente na semana passada. No entanto, a aldeia ainda tem apenas um destacamento das Forças Locais e não viu nenhuma operação ruandesa. Isto contrasta com Malinde, apenas 10 km a norte da sede distrital, onde o aparecimento de insurgentes desencadeou uma resposta significativa das forças ruandesas. Mitope fica a 40 km da vila sede de Mocímboa da Praia, mas a menos de 10 km do sudeste do distrito de Nangade, onde os insurgentes encontraram abrigo no passado. A arquitetura de segurança em Nangade é complexa, com as FDS a colaborar com a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique e uma força separada da Tanzânia operando sob um acordo bilateral com Moçambique. A partilha de inteligência entre as várias forças de intervenção é deficiente, o que o Ruanda pode considerar um risco para suas forças.

Em Setembro de 2022, o Presidente Filipe Nyusi também apresentou alguns supostos insurgentes e ofereceu amnistia para aqueles que se entregam. Essas ofertas estão a ter pouco impacto, se movimentos e ataques contínuos, como na semana passada em Mitope, são uma medida. Um vídeo viral em circulação nas redes sociais também pode ser uma medida. Nele, um homem aparentemente soldado moçambicano ameaça prender um jovem. “São vocês que andam por aí a falar nos bairros que cheiramos a meias velhas”, diz ele. “Vocês não nos respeitam. É por causa dos ruandeses, não é?”

Ronda Semanal

Licitação da Exxon acrescenta peso ao provável reinício do GNL no segundo semestre do ano

A Exxon Mobil publicou um convite à apresentação de propostas no final da semana passada para que as empresas concebam e construam o seu projeto de liquefação de gás onshore  na península de Afungi, no mesmo local do projeto de gás natural liquefeito (GNL) operado pela TotalEnergies. A multinacional americana sempre disse que esperará que o projeto da TotalEnergies retome em operação antes de o fazer, pelo que este movimento é mais um indicador de que a TotalEnergies está a dizer aos seus parceiros, se não ao público, que decidiu voltar para trabalhar no segundo semestre deste ano.

O convite à apresentação de propostas sugere um desenho de projeto bastante diferente, baseado em unidades modulares mais pequenas, do que o previsto no plano de desenvolvimento que o governo aprovou em 2019, pelo que a ExxonMobil e os seus parceiros no Mozambique Rovuma Venture terão de apresentar um novo plano de desenvolvimento para aprovação do governo. Todas as partes– a Exxon e seu consórcio, a TotalEnergies e o governo – provavelmente desejam que esse processo seja concluído e espanado antes que a presidência mude de mãos em Outubro de 2024.

Polícia enfrenta manifestantes pacíficos com brutalidade em Moçambique

Foram planeadas marchas populares em toas as capitais provinciais de Moçambique, e alguma outras cidades, para sábado, 18 de Março, em memória do rapper interventivo Edson da Luz, mais conhecido pelo seu nome artístico Azagaia. Em cada cidade, incluindo Pemba e Montepuez em Cabo Delgado, os organizadores informaram as autoridades municipais e a polícia, conforme necessário. Em Cabo Delgado, a polícia opôs-se, pelo que foram anuladas.

Em outras partes do país, no entanto, os manifestantes se reuniram na manhã de sábado – mas na maioria dos casos foram violentamente dispersos pela polícia antes que as marchas pudessem começar. Imagens amadoras em Maputo mostraram disparos aparentemente indiscriminados de gás lacrimogêneo e pelo menos uma pessoa sendo brutalmente espancada pela polícia. Um jovem perdeu um olho após ser atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo.

Em Nampula, um dos organizadores da marcha abortada, Gamito dos Santos Carlos, foi detido pela polícia e, segundo relato publicado na sua página do Facebook, levado, vendado, amarrado, espancado e torturado durante várias horas.

O comportamento da polícia levantou alarme internacionalmente, com a Anistia e o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas expressando preocupação. Mas internamente irá contribuir para níveis de desconfiança entre a polícia e a população, o que já complica o esforço de contra-insurgência em Cabo Delgado.

Apelo à libertação de detidos na Tanzânia

A principal organização não governamental (ONG) de direitos humanos da Tanzânia, o Centro Jurídico e de Direitos Humanos (LHRC) na semana passada pediu a libertação de seis membros de uma família que aguarda julgamento por acusações de terrorismo desde 2016. O LHRC também pediu um inquérito sobre a morte de outro membro da família sob custódia, Sheik Said Mohammed Ulatule. Ele tinha 96 anos.

O apelo foi feito em conjunto com Sheik Ponda Issa Ponda, um ativista de longa data da comunidade muçulmana. Preso por incitar o ódio religioso em 2012, ele tem, nos últimos anos, se tornado popular, colaborando com ONGs seculares e partidos políticos da oposição.

Forças Armadas de Moçambique destacam o mais recente avião militar para Cabo Delgado

As forças armadas moçambicanas são um dos primeiros clientes do novo avião polivalente Paramount Mwari, construído na África do Sul. A Paramount manteve a sua lista de clientes confidencial depois de anunciar em Setembro que as suas primeiras nove encomendas tinham sido feitas, mas na semana passada surgiram online fotografias do avião aparentemente num aeródromo em Cabo Delgado.

O Mwari possui capacidades de reconhecimento e ataque de precisão, tornando-o um dos equipamentos mais sofisticados usados no conflito até agora.

A Flight International informou que o primeiro Mwari foi entregue em Dezembro de 2022, com um segundo a chegar em Fevereiro. A Paramount forneceu previamente equipamentos aos militares moçambicanos, incluindo veículos blindados Marauder e helicópteros ligeiros Gazelle, bem como treino militar através da Burnham Global, sediada no Dubai, na qual detém uma participação.

Missionários detidos são libertados após quatro meses

Os missionários Ryan Koher, WJ du Plessis e Eric Dry foram libertados provisoriamente da prisão na semana passada, depois de terem sido detidos em Novembro do ano passado enquanto tentavam enviar pacotes de ajuda para um orfanato cristão em Balama, Cabo Delgado. A Mission Aviation Fellowship anunciou que seu piloto Koher, dos Estados Unidos, e os dois sul-africanos continuam proibidos de deixar o país enquanto o caso segue na Justiça.

Comunidade empresarial local queixa-se que os contratos de reconstrução estão indo para forasteiros

A comunidade empresarial local de Cabo Delgado tem-se queixado de ter sido excluído dos contratos de reconstrução das infraestruturas destruídas pelo conflito. Mamudo Irache, presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, disse ao jornal Notícias que os empresários locais esperavam que os esforços de reconstrução fossem uma oportunidade para eles se recuperarem depois de sofrerem perdas relacionadas ao conflito. Mas, em vez disso, as empresas locais não ganharam nenhum concurso, afirmou, dizendo que “mesmo para a reabilitação das casas de banho, estão a contratar empresas de fora de Cabo Delgado”, de acordo uma publicação da agência noticiosa estatal AIM. As empresas de Cabo Delgado, acrescentou, começam a acreditar que as agências envolvidas na reconstrução estão a trabalhar deliberadamente contra as empresas locais. Ele também reclamou que “agências internacionais” estão a fazer exigências excessivas de certificação de empresas locais, que, no entanto, continuam perdendo contratos.

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