Cabo Ligado Semanal: 14-20 de Fevereiro

February 23, 2022 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência organizada: 1,166
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 3,764
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,645
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Resumo da Situação

Os meios de comunicação pró-governamentais ruandeses começaram na semana passada a divulgar reivindicações destinadas a avançar a narrativa de que a insurgência no norte de Moçambique está quase derrotada. Os meios de comunicação pró-governamentais moçambicanos terminaram a semana seguindo o exemplo. Reportagens na mídia ruandesa descreveram as operações de limpeza da semana anterior no distrito de Palma por uma força conjunta de militares ruandeses, polícia ruandesa e militares moçambicanos como tendo sido um grande sucesso, em que “células terroristas” foram desfeitas e novos esconderijos insurgentes foram desmantelados.

No entanto, surgiram no final da semana detalhes em reportagens transmitidas na televisão estatal moçambicana, TVM, do correspondente Brito Simango que está incorporado na força conjunta. As imagens mostram-no a explorar um dos 16 abrigos subterraneos que supostamente serviam como principal base de comunicações dos insurgentes em Nhica do Rovuma, distrito de Palma. A localização densamente arborizada foi apontada como estando a 18 kms da fronteira com a Tanzânia, e os líderes insurgentes que ocuparam a área foram considerados tanzanianos. Segundo os relatos ruandeses, dois insurgentes foram mortos, dois foram capturados e 17 civis foram resgatados, mas no domingo, Simango colocou o número de insurgentes mortos em sete. Numa entrevista em vídeo, o comandante da Força Especial de Ruanda, major Steven Kuraba, declarou: “Palma está até agora limpa”, acrescentando: “Não houve resistência, não houve resistência. Eles tiveram que correr, então se mudaram para outro distrito: Nangade.” A expulsão dos insurgentes do oeste de Palma, e sua subsequente fuga para o distrito vizinho de Nangade, onde as forças da Missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) estão estacionadas, é discutida no Foco do Incidente desta semana abaixo.

Foi relatado a 16 de Fevereiro a descoberta de um corpo mutilado de um mototáxi, ou boda boda, motorista em uma floresta perto da vila de Hiyari, no distrito de Mtwara, na Tanzânia. É a terceira descoberta de um motorista de boda boda morto no distrito de Mtwara nos últimos dias. Desde o início do ano, oito motoristas de boda boda desapareceram no distrito de Mtwara, e todos depois de carregar passageiros. Embora nenhum relato mencione Moçambique, presume-se localmente que está de alguma forma ligado à insurgência. Os restos mortais do homem mutilado só foram encontrados por um grupo de busca de mais de 100 outros boda boda que foram procurar seu colega depois de as falhas policiais os terem frustrado.

No distrito de Ancuabe, sul de Cabo Delgado, um líder comunitário de um centro de deslocados em Metoro foi encontrado morto a 17 de Fevereiro. Ele tinha estado desaparecido há 10 dias. Ninguém sabe o que aconteceu ou porquê, mas uma fonte local acredita que a sua morte se deve à sua recusa em listar os nativos para receber ajuda alimentar e apoio humanitário.

Na sexta-feira, 18 de Fevereiro, assistiu-se à chegada ao distrito de Nangade de insurgentes que haviam sido expulsos das suas bases no distrito de Palma. Os avistamentos de grupos de insurgentes atravessando Nangade começaram à tarde. Antes do pôr do sol, uma aldeia do norte e outra mais ao sul já haviam sido atacadas. Chacamba, a 7 km a leste da sede do distrito, foi o primeiro. Não há relatos de vítimas disponíveis. Os insurgentes cercaram o povoado para impedir a fuga de pessoas. Dois rapazes em motos foram alvejados; não está claro se eles foram atingidos e se sobreviveram. Desconhecendo a chegada dos atacantes, eles saíram com cargas de mandioca seca para a Nangade. Os insurgentes começaram a disparar contra eles pensando que estavam a fugir.

O segundo ataque de um grupo diferente de insurgentes foi em Litingina, por volta das 17h30, e onde cerca de 50 insurgentes mataram, saquearam e queimaram casas. Uma fonte disse que seis pessoas morreram.

À medida que o fim de semana passava, os grupos se moviam pelo distrito. Um pelas zonas do nordeste, do Namiune ao Rovuma, evitando o quartel-general do distrito, onde estão estacionadas as forças da SAMIM. O outro grupo também evitou a vila de Nangade, movendo-se do outro lado, porém, desde Litingina, que fica mais perto do distrito de Mueda a sul, e depois até Namatil, e depois a oeste em direção a Negomano.

Depois de deixar Litingina no sábado, esse grupo atacou de seguida a aldeia de Mungano, a 20 km de Namatil, decapitando um homem e raptando outro. No final da tarde de sábado, a aldeia de Ntamba Lagoa, que também conhecida por Armando Emílio Guebuza e fica a apenas 4 km da base do SAMIM na sede distrital, foi invadida. Fontes disseram que casas foram queimadas. Os insurgentes partiram fortemente carregados com seus abastecimentos roubados. Eles foram vistos em movimento com cabras roubadas, grandes quantidades de comida e pertences saqueados.

As comunidades de Nangade ficaram escondidas na floresta, e mesmo aqueles que ficam na vila de Nangade não se sentem seguros, de acordo com uma fonte local – levando a sentimentos de insatisfação com as forças da SAMIM estacionadas no distrito. Os soldados da SAMIM não responderam ou reagiram a nenhum dos ataques, apesar de estarem estacionados na vila de Nangade e serem responsáveis pela segurança do distrito. Os ataques continuaram no domingo, 20 de Fevereiro, com as aldeias de Muiha, Chicuaia Velha e Paulo Samuel Kankomba sendo todas saqueadas e queimadas.

Novas informações vieram a tona sobre alguns eventos anteriores na província de Cabo Delgado. Um moçambicano de 30 anos foi detido na ilha do Ibo entre os dias 12 e 13 de Fevereiro, depois de moradores terem alertado as autoridades as suas suspeitas de que se tratava de um espião dos insurgentes. Ele não tinha apresentado argumentos plausíveis quando questionado sobre o motivo de ter chegado à maior ilha do arquipélago das Quirimbas com um mapa e uma lista de compras.

Foco do Incidente: Quem irá proteger Nangade?

A facilidade com que as forças ruandesas e moçambicanas expulsaram os insurgentes do distrito de Palma, e com que esses mesmos insurgentes atacaram uma série de aldeias em Nangade, levanta uma série de preocupações – sobre o desempenho da SAMIM, coordenação entre as duas missões internacionais em Cabo Delgado, e sobre se deve ser feito mais uso da milícia local para proteger as comunidades.

Os meios de comunicação pró-governamental ruandeses e moçambicanos destacaram a importância das bases que os insurgentes foram obrigados a deixar para trás em Palma, mas o verdadeiro significado é discutível e posto em causa pela forma como os insurgentes saíram sem lutar. Com as tropas ruandesas aparentemente com a intenção de limpar o distrito de Palma dos insurgentes, é mais fácil para eles se moverem para o oeste na área nominalmente protegida pela SAMIM, que está a fazer um trabalho muito menos eficaz do que os ruandeses. Mas embora tivesse sido fácil adivinhar que a operação ruandesa em Palma teria enviado insurgentes na direção de Nangade, parece não ter havido coordenação com SAMIM para os preparar para um provável influxo de insurgentes.

De acordo com relatos, a África do Sul está agora a enviar um contingente maior de tropas para reforçar a missão da SAMIM, mas continua muito menos dispersa por uma área maior do que a missão ruandesa. Mas mesmo onde as tropas da SAMIM estão no terreno, a sua resposta aos insurgentes decepcionou os moradores locais.

Fontes locais em Nangade relataram esta semana um nível significativo de insatisfação no terreno com a proteção oferecida pela SAMIM, sendo a opinião generalizada que as escassas armas são desperdiçadas nas mãos das tropas da SAMIM.

Os habitantes locais sentem-se muito mais favoráveis em relação às milícias locais, que também receberam um importante endosso oficial este mês, com 230 deles a recebido medalhas do Presidente Nyusi nas celebrações anuais do Dia dos Heróis, realizadas este ano em Mueda na presença do Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa.

Tem havido críticas ao uso de milícias informais, incluindo a falta de uma base legal para o seu funcionamento, mas Fernando Faustino, dirigente da Associação dos veteranos da guerra de libertação – a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN) – emitiu a um comunicado reafirmando a capacidade e disponibilidade dos membros da sua organização para ajudar as forças de defesa e segurança (FDS ) no combate aos ataques dos insurgentes.

As milícias também receberam um impulso de um longo e admirável artigo no principal jornal semanal independente de Moçambique, Savana, na sexta-feira, 18 de Fevereiro. O relatório especial de duas páginas conta a história dos “heróis anônimos,” estimando seu número em cerca de 4.000 – mais do que soma dos 2.500 ruandeses e 1.077 da SAMIM em Moçambique.

Resposta do Governo

Os planos para o regresso das populações deslocadas às áreas de origem estão volta aos trilhos. Na sequência da declaração do Governador de Cabo Delgado Valige Tauabo de que era demasiado cedo para aconselhar as populações a regressar,, o Ministro da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume, estabeleceu um prazo na semana passada para o início de tal regresso. Chume garantiu que até ao final do primeiro semestre deste ano, o governo poderá autorizar o regresso das populações “às zonas atualmente seguras”, dizendo que se justifica pela melhoria da segurança e pela ausência de ataques insurgentes. Esta decisão do governo moçambicano de repovoar as áreas afectadas pelo conflito surge depois do CEO e Presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanne afirmar que não irá reiniciar o projecto de gás natural liquefeito (GNL) de 20 mil milhões de Moçambique até que as condições de segurança sejam melhoradas e as populações tenham voltaram para suas casas.

Outro aspecto que está a aumentar a pressão sobre o governo para enviar as pessoas de volta às suas áreas é o agravamento da situação dos deslocados no sul de Cabo Delgado. No centro de deslocados de Nicuapa, distrito de Montepuez, que acolhe cerca de 17.000 deslocados, o número de famílias que beneficiam dos cheques de ajuda alimentar diminuiu para menos de metade, deixando as famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. No centro de reassentamento de Ntele, no distrito de Montepuez, os deslocados queixam-se de que os funcionários do centro cobram-lhes quantias que variam entre MZN500 e MZN1000 ($7-$15) em troca de cheques de ajuda alimentar que deveriam ser gratuitos. Nos arredores de Ancuabe, havia confusão na distribuição de materiais de higiene destinados às mulheres e meninas deslocadas. O cenário era diferente na aldeia de Nanjua, onde a distribuição dos mesmos materiais decorria sem problemas.

Para as pessoas que decidiram retornar às suas áreas de origem, os desafios do regresso à vida normal são significativos. Nas aldeias de Muambula, Muatide e Matambalale, no distrito de Muidumbe, as aulas ainda não foram retomadas. Várias escolas foram destruídas pela violência e o trabalho para criar espaços alternativos para o funcionamento das escolas ainda está em andamento. Também em Muambula, os moradores queixam-se da fraca cobertura de telefonia móvel das empresas Vodacom e Movitel. A falta de cobertura telefônica tem um impacto significativo nos negócios informais, pois muitos comerciantes dependem de serviços financeiros móveis fornecidos por essas operadoras.

Os comerciantes que fugiram da violência em Cabo Delgado estão a receber apoio sob a forma de empréstimos da Confederação das Associações Económicas (CTA). Segundo fontes em Pemba, estes empréstimos destinam-se a apoiar as pessoas deslocadas, que exerciam actividade comercial nas zonas afectadas pelo conflito, a retomarem as suas actividades. Assim que retornarem às suas áreas de origem, esses comerciantes constituirão a base econômica das áreas afetadas pelo conflito.

A 17 de Fevereiro, o governador do Niassa visitou o distrito de Mecula para avaliar a fase de recuperação do distrito após os ataques dos insurgentes no final de 2021. Segundo o gabinete humanitário do governo – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades e Redução de Riscos (INGD) – das 1.300 famílias que estavam no centro de alojamento de Mecula, 1.000 já regressaram às suas casas. No entanto, segundo a avaliação do INGD, pelo menos 550 casas foram totalmente destruídas. O governo prometeu apoiar as famílias deslocadas com materiais de construção para que possam reconstruir suas casas, mas alguns deslocados alegam que o processo é lento e carece de transparência.

A crise de abastecimento de água pode ser aliviada em breve em Mueda. A 14 de Fevereiro, o governo indiano disponibilizou uma fundo de 10 milhões de dólares ao governo de Moçambique para ajudar no abastecimento de água no distrito de Mueda. Nos últimos seis meses, os 200.000 moradores de Mueda têm enfrentado uma escassez de água. O preço de um litro de água era de até MZN100-MZN150 ($1,50-$2,40) que era acessível para a grande maioria dos moradores de Mueda. A estação das chuvas, no entanto, minimizou o problema da escassez de água por enquanto.

A intervenção do Ruanda no conflito em Cabo Delgado teve um impacto positivo nas perspetivas económicas de Moçambique, de acordo com um comunicado do diretor de ratings soberanos da Standard & Poor's (S&P), Ravi Bathia. Bathia disse que as forças ruandesas conseguiram conter a violência e contribuíram para a estabilidade da zona norte de Cabo Delgado, levantando a perspetiva de retoma dos projetos de gás natural.

O Presidente Nyusi voltou a Bruxelas com o Presidente do Ruanda Paul Kagame e vários líderes da SADC para a cimeira UE-África (17-18 de Fevereiro), mais uma vez pressionando por apoio adicional da UE, com foco na subscrição das missões ruandesas e SAMIM. Noticias publicadas na semana anterior, citando Nyusi e afirmando que a UE enviará equipamentos para Cabo Delgado a partir de reservas nos Camarões, parecem confundir as noticias de equipamentos prometidos pela UA no início deste mês, além de deturpar um acordo recente dentro da UE para financiamento das necessidades de equipamento adicional relacionado com a sua missão de formação em Moçambique.

Embora a cimeira UE-África não tenha resultado em acordos formais em relação ao apoio direto à contrainsurgência em Cabo Delgado, a UE está a considerar como poderá prestar algum apoio nessa frente. O presidente francês, Emmanuel Macron pediu “novas soluções de cooperação” em questões de defesa e segurança em África, apontando o destacamento do Ruanda como um bom exemplo. Impressionados com os esforços do Ruanda tanto em Moçambique como na República Centro-Africana, outros oficiais da UE identificaram o Ruanda como um país com o qual pretendem estabelecer tal relação.

Nenhuma decisão foi tomada, no entanto, sobre o pedido de Dezembro de Ruanda para financiamento do Fundo Europeu para a Paz. O recente reconhecimento pela UA da contribuição do Ruanda em Moçambique reforça as perspectivas de a UE chegar a acordo sobre algum apoio à sua missão, mas esse apoio provavelmente assumirá a forma de materiais não letais em vez de equipamento letal, ou dinheiro para cobrir os custos operacionais. A tomada de decisão levará algum tempo a processar e é pouco provável que satisfaça os pedidos e expectativas de Moçambique/Ruanda. A UE também fornecerá financiamento limitado a SAMIM através do seu Mecanismo de Resposta de Emergência, que provavelmente apoiará os esforços para melhorar as relações civis-militares e o trabalho de consolidação da paz. Não está claro como isso será, dado que a atual resposta nacional e internacional à insurgência continua muito focada em 'soluções' militarizadas.