Cabo Ligado Semanal: 15-21 de Novembro
Em Números: Cabo Delgado, Outubro 2017-Novembro
2021
19 November 2021.
Número total de ocorrências de violência organizada: 1,064
Número total de vítimas mortais de violência organizada: 3,541
Número total de mortes reportadas de alvos civis: 1,568
Resumo da Situação
Os elevados níveis de violência continuaram em Cabo Delgado na semana passada, com ataques e confrontos no noroeste da zona de conflito.
A semana começou com um incidente de fogo amigo que pode ter implicações para as tentativas em curso de reestruturação do esforço de contra-insurgência do governo moçambicano. De acordo com uma publicação do jornal moçambicano Ikweli, no dia 15 de Novembro, um membro da milícia local na vila de Nangade questionou as ordens de um grupo de três soldados moçambicanos. Em vez de levar o assunto para a cadeia de comando que, em teoria, tanto os soldados quanto os milicianos compartilham, os soldados alvejaram o homem na perna e deixaram-o na rua. O homem está a recuperar.
Numa altura em que o presidente moçambicano Filipe Nyusi apela ao seu novo Ministro da Defesa para melhorar a colaboração entre os militares e as milícias locais, o tiroteio realça a distância que as duas forças ainda têm entre si. As milícias locais são compostas principalmente por veteranos de guerra da Frelimo e foram principalmente apoiadas pela polícia, que é considerada mais leal à Frelimo do que os militares. Se os militares forem colocados no comando de jure das milícias, e não conseguirem, na prática, ultrapassar o défice de confiança entre os dois grupos, a probabilidade de as milícias locais agirem como actores políticos violentos e independentes aumentará.
Também na categoria de relações tensas para as forças de segurança moçambicanas, no dia 16 de Novembro, a polícia da vila de Chiure disparou tiros de aviso e espancou deslocados durante um desembolso de ajuda alimentar, alegando que civis deslocados estavam a roubar arroz durante o processo. Um homem foi detido.
No mesmo dia, de acordo com duas reivindicações do Estado Islâmico (EI), os insurgentes estavam em ação em Nambungali, uma aldeia no distrito de Mueda ao longo da estrada entre Ngapa e o posto de fronteira de Negomano com a Tanzânia. A primeira reivindicação detalha uma operação em que os insurgentes capturaram e mataram três civis que o EI alegou serem espiões do exército moçambicano e destruíram três motocicletas. De acordo com a segunda reivindicação, os insurgentes capturaram e mataram quatro membros das milícias locais na aldeia. Fontes locais confirmaram que os combates tiveram lugar em Nambungali a 16 de Novembro (uma delas disse que os combates realmente começaram a 15 de Novembro), mas não puderam confirmar os detalhes das reivindicações. Um novo artigo do Pinnacle News alega que Nambungali é o local de uma nova base insurgente.
No dia 18 de Novembro, os insurgentes regressaram ao 5º Congresso, distrito de Macomia, que tem sido contestado na mais recente onda de combates desde 10 de Novembro. Os insurgentes permaneceram na aldeia durante a noite. Não há relatos disponíveis de vítimas do ataque .
A Missão de Força em Estado de Alerta da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) emitiu um comunicado de imprensa afirmando que as suas forças mataram 11 insurgentes em dois incidentes no dia 18 de Novembro. O primeiro, de acordo com o comunicado, ocorreu em um local não especificado no distrito de Macomia, resultando na morte de nove insurgentes. O segundo ocorreu perto de Ninga, no sul do distrito de Nangade, no qual o comunicado afirma que as forças da SAMIM mataram dois insurgentes e invadiram uma base insurgente. SAMIM informou que dois dos insurgentes mortos eram comandantes operacionais (embora não esteja claro em qual incidente eles foram mortos) e que nenhum elemento da força da SAMIM foi morto nos combates. Nenhuma publicação independente corroborou com nenhum dos incidentes.
No dia 19 de Novembro, os insurgentes atacaram Chacamba, uma aldeia localizada a apenas 13 quilómetros a nordeste da vila de Nangade. O EI reivindicou o ataque, dizendo que os insurgentes expulsaram as forças militares moçambicanas da aldeia. Nenhuma publicação independente do ataque oferece detalhes sobre os combates.
No mesmo dia, o recém-nomeado Ministro da Defesa de Moçambique, Cristóvão Chume, disse que soldados moçambicanos mataram dois insurgentes e feriram outros 10 no distrito de Nangade. Ele não esclareceu a data nem o local preciso dos combates, mas disse que as forças moçambicanas recuperaram algumas armas dos insurgentes.
Foi noticiado no dia 19 de Novembro que milícias locais em Litingina, distrito de Nangade, detiveram três civis acusados de serem espiões dos insurgentes após seus números de telefone terem sido encontrados num telemóvel recuperado de uma base insurgente perto de Chitama, no distrito do sudeste de Nangade, que as forças da SAMIM destruíram em finais de Setembro. Os membros da milícia entregaram os três à polícia na vila de Nangade. O incidente destaca a relação estreita entre a polícia e as milícias, em contraste com a relação tensa entre as milícias e os militares. As milícias locais são conhecidas por executarem prisioneiros impunemente; portanto, entregar os supostos espiões à polícia para interrogatório em vez de aplicar sua própria punição indica o nível de confiança que a milícia têm na polícia.
No dia 21 de Novembro, no distrito de Mueda, as milícias locais resistiram um ataque insurgente a um campo pertencente a uma empresa que trabalhava ao longo da estrada entre a vila de Mueda e o posto fronteiriço de Negomano. O relato não foi claro sobre o local exato do ataque, bem como quaisquer detalhes das vítimas. Como será discutido mais adiante na seção do Foco do Incidente desta semana, no entanto, o ataque é mais uma de uma série de ações insurgentes visando a estrada ao norte de Mueda para a Tanzânia.
Novas informações sobre incidentes anteriores também vieram à tona na semana passada. A 11 de Novembro, de acordo com uma reivindicação do EI, os insurgentes capturaram e mataram três civis em Miangalewa, distrito de Muidumbe, que o grupo alegou estarem a fornecer informações ao exército moçambicano. A reivindicação também dizia que os insurgentes apreenderam as armas de suas vítimas. Nenhuma publicação independente corrobora a alegação. Recentemente, no dia 5 de Novembro, os civis relataram que Miangalewa estava desabitada, embora os civis estavam retornando ao distrito de Muidumbe a um ritmo elevado.
No dia 12 de Novembro, um grupo de 20 insurgentes atacou Nachitenje, distrito de Mueda, numa rusga matinal. Os atacantes mataram três civis, saquearam alimentos e outros suprimentos e incendiaram casas.
No mesmo dia, de acordo com uma reivindicação do EI, os insurgentes entraram em confronto com as forças militares moçambicanas numa aldeia chamada “Nyida”, distrito de Mueda (possivelmente Nido, distrito de Mueda na estrada entre Mueda e Mocímboa da Praia). A reivindicação diz que os insurgentes mataram sete soldados moçambicanos e saquearam as suas armas. Nenhuma publicação independente corrobora a afirmação.
Também a 12 de Novembro, de acordo com uma reivindicação do EI, os insurgentes atacaram Nambini, no distrito de Macomia, cerca de 15 quilômetros a nordeste da vila de Macomia. A reivindicação diz que os insurgentes mataram dois civis acusados de espionagem para o exército moçambicano e incendiaram casas. Nenhuma publicação independente corrobora a afirmação.
Os insurgentes também atacaram aldeias no posto administrativo de Ngapa, no distrito de Mueda, no norte do país, a 12 de Novembro, com combates que se prolongaram até ao dia seguinte. Pelo menos três aldeias foram atacadas: Mocimboa do Rovuma, Nambungali e Chitope. Casas foram queimadas em cada aldeia e as forças militares ruandesas e moçambicanas mataram pelo menos três insurgentes, incluindo uma criança-soldado, defendendo as aldeias. Um segundo relato parece colocar o número de insurgentes mortos muito mais alto, para 24, mas a fonte desse número não é clara no relatório. Quarenta civis desapareceram após os ataques. O EI reivindicou as incursões, dizendo que os insurgentes mataram 10 soldados moçambicanos e feriram outros nos combates e incendiaram edifícios nas aldeias.
Nos dias 12 e 13 de Novembro, houve uma série de ataques insurgentes no distrito de Masasi, na região de Mtwara, na Tanzânia, na fronteira com o distrito de Mueda. Na noite de 12 de Novembro, um grupo de cerca de 10 insurgentes chegou à aldeia de Maparawe usando máscaras. Eles roubaram comida da aldeia e, ao longo do dia seguinte, saquearam comida das aldeias vizinhas de Sindano e Michawe. Um número desconhecido de civis foi morto nas operações, e pelo menos quatro chegaram ao hospital distrital de Masasi para tratamento dos ferimentos.
Mais informações sobre os contra-ataques de 10 e 12 de Novembro contra os insurgentes no 5º Congresso, distrito de Macomia, também vieram à tona na semana passada. Uma nova publicação diz que tropas moçambicanas e milícias locais mataram 15 insurgentes no total durante os contra-ataques, e que um soldado moçambicano foi morto no conflito e outros três feridos.
A mesma publicação também oferece novas informações sobre o ataque insurgente de 13 de Novembro em Nanjaba, distrito de Macomia. Além dos três civis já declarados mortos no ataque, outros quatro cadáveres de civis foram descobertos na aldeia após o ataque.
Foco do Incidente: A Frente de Mueda
Como os relatos da semana passada deixam claro, o conflito de Cabo Delgado chegou ao norte do distrito de Mueda. Desde 12 de Novembro, ocorreram pelo menos 11 incidentes envolvendo insurgentes no distrito, e houve relatos de outros que ainda não foram confirmados. Como resultado dos ataques, muitos civis que anteriormente se tinham considerado seguros no norte do distrito fugiram para o sul, com várias fontes relatando um grande número de pessoas que chegaram à vila de Mueda na semana passada fugindo da violência. Esses relatos foram confirmados por novos números da Organização Internacional para as Migrações, que referem que 3.139 pessoas deslocaram-se para o distrito de Mueda apenas entre 10 e 16 de Novembro. Destes, 2.366 deslocaram-se de aldeias perto de Ngapa, no norte de Mueda, onde grande parte da violência ocorreu, com mulheres representando 28% dos deslocados, homens 24% e crianças 48%.
Os ataques insurgentes no posto administrativo Ngapa têm como alvo, em grande parte, as aldeias situadas na estrada entre a vila de Mueda e o posto fronteiriço Negomano. A estrada, que vai de Mueda à aldeia de Ngapa para o norte, antes de virar para o oeste até chegar a Negomano, é de certa forma, um alvo tentador para os insurgentes. Poucas tropas, quer das forças moçambicanas quer de intervenientes internacionais, são destacadas para a área, e as tropas estrangeiras que existem parecem ser em grande parte da SAMIM - uma força que a insurgência parece preferir lutar, se tiver de escolher entre a SAMIM e os militares ruandeses. A área também é pouco povoada, e era antes mesmo dos deslocamentos recentes, o que significa que há muito espaço - grande parte dele protegido de aeronaves por cima das árvores - onde os insurgentes podem se esconder. Apesar da escassa população, o comércio transfronteiriço em Negomano oferece aos insurgentes alvos potencialmente valiosos para saques. Na verdade, de acordo com um relato recente, até mesmo as tropas da SAMIM estão se envolvendo em oportunidades lucrativas de exportação ilegal. Os soldados tanzanianos estão a contrabandear madeira para fora do distrito de Nangade - um comércio que provavelmente requer o uso da estrada de Negomano para ser lucrativo.
No entanto, há também grandes desvantagens para os insurgentes que operam no distrito de Mueda, no norte. A área está longe das bases tradicionais da insurgência perto da costa, de onde é originária grande parte da liderança do grupo. É pouco provável que os insurgentes estejam tão familiarizados como estavam com os distritos de Mueda tanto quanto Mocímboa da Praia ou Palma, o que reduz algumas de suas principais vantagens táticas. Além disso, a escassa população significa que há poucas oportunidades de recrutamento para os insurgentes, um problema agravado pelo facto de o distrito de Mueda tende a ser politicamente mais pró-Frelimo do que os distritos costeiros no norte de Cabo Delgado. Haverá poucas pessoas na área com simpatia natural pela insurgência.
No entanto, com o grupo efetivamente expulso do distrito de Mocímboa da Praia e lutando para se reconstituir no distrito de Macomia, o norte de Mueda oferece à insurgência uma oportunidade de expandir a zona de conflito e forçar a coligação pró-governamental a estender suas limitadas forças por uma área ainda maior. Ao fazê-lo, pode mostrar que sobreviveu às ofensivas do governo e continua a ser uma força de combate perigosa. O EI aproveitou os ataques do grupo a Mueda como uma forma de mostrar isso, destacando as operações em Mueda em seis reivindicações desde 12 de Novembro, a maioria para qualquer distrito durante esse período.
Resposta do Governo
Talvez parte da razão pela qual a insurgência parece preferir as forças de combate da SAMIM face às tropas ruandesas seja o aparente problemas de abastecimento da força regional. Os soldados das forças especiais sul-africanas destacados como parte da SAMIM no distrito de Macomia enviaram uma carta aos seus superiores em Pretória queixando-se de que sofriam de diarreia por receberem comida podre e por não terem água suficiente para lavar os utensílios de cozinha. Os soldados também disseram que seus subsídios foram negados e que os oficiais estavam a conceder empréstimos a juros altos para os soldados a serem pagos com futuros subsídios. Os militares sul-africanos negaram as acusações, dizendo que os soldados tiveram permissão para comprar comida localmente depois que um frigorífico em sua base ter avariado, mas um especialista perito na matéria sobre o assunto citado no Independent Online considerou as queixas dos soldados totalmente plausíveis.
Para os civis na vila de Macomia, no entanto, as notícias da semana passada foram bem menos terríveis. A infraestrutura do governo está a ser reconstruída na vila, com as obras já iniciadas em um posto de saúde, gabinetes distritais e um centro de registro. Escolas, infraestrutura agrícola e uma nova esquadra devem começar a ser construídas em breve.
No plano internacional, o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Bogdanov, ofereceu apoio de inteligência aos esforços de contraterrorismo do governo moçambicano durante uma visita a Maputo na semana passada. Bogdanov, o enviado especial da Rússia para a África, esteve em Moçambique como parte de uma série de visitas para aumentar o interesse na cúpula Rússia-África do próximo ano.
O Conselho Europeu aprovou 45 milhões de dólares norte-americanos em financiamento para a Missão de Treinamento da União Europeia em Moçambique (EUTM) na semana passada. O dinheiro irá para a compra de equipamento não letal para as unidades da força de reacção rápida que a EUTM pretende criar nas forças armadas moçambicanas. No plano atual da EUTM, cinco empresas serão treinadas até o final de 2022 e outras seis em algum momento depois disso.
As Nações Unidas na semana passada instaram o governo moçambicano a criar um tribunal especial para ouvir as acusações de abusos dos direitos humanos na província de Cabo Delgado. O tribunal, na visão da ONU, ouviria casos contra insurgentes e membros das forças de segurança do estado por violações de direitos humanos relacionadas ao conflito. Legalmente, o tribunal contornaria as questões de jurisdição levantadas pela mudança na geografia do conflito, e isso poderia levar a mais processos contra violadores de direitos humanos do que o zero que ocorreu até agora. No entanto, tal tribunal especial, que provavelmente teria de ser apoiado com fundos de doadores externos, provavelmente pouco faria para expandir a capacidade geral do sistema de justiça moçambicano para investigar e punir as violações dos direitos humanos.
Num outro esforço apoiado pela ONU para reduzir as violações dos direitos humanos no conflito, o Fundo das Nações Unidas para a Infância fez parceria com o Instituto Dallaire, uma ONG canadiana focada na situação das crianças-soldados, para treinar 100 soldados moçambicanos sobre as questões específicas dos direitos humanos e melhor práticas envolvidas no combate a um conflito contra um oponente que usa crianças soldados. As crianças têm estado ativas nas fileiras dos insurgentes desde pelo menos o ataque de Março de 2021 à vila de Palma, e os insurgentes não mostram nenhum sinal de recuar na prática de pressionar as crianças para se juntarem como combatentes. O treinamento ajudará os soldados a equilibrar o entendimento das crianças-soldados tanto como beligerantes quanto como vítimas, e os exortará a tomar cuidado especial para usar apenas a força proporcional contra as crianças-soldados no campo de batalha.
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