• Número total de ocorrências de violência: 1,704

• Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,786

• Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,047

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Resumo da Situação

As duas últimas semanas foram marcadas por uma intensa migração de insurgentes para sul, do distrito de Macomia para o distrito de Quissanga, levando as forças de segurança a reforçar a presença no norte de Pemba. Entretanto, a violência insurgente também continuou no norte da província de Cabo Delgado. Cerca de vinte insurgentes atacaram a aldeia de Chinda, em Mocímboa da Praia, a 18 de Outubro, queimando cerca de uma dúzia de casas. Mais de 2.500 pessoas fugiram de Chinda e da vizinha Awasse pela estrada N380, segundo Brito Simango, jornalista da emissora estatal TVM. As Forças de Segurança do Ruanda, posicionadas nas proximidades, intervieram rapidamente e ninguém foi dado como morto. O Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria pelo ataque.

Os insurgentes também raptaram várias pessoas nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia. O EI reivindicou o rapto de um homem no dia 15 de Outubro nos arredores de Chicuemba, a cerca de seis quilómetros de Chinda. O EI informou que o homem era cristão, embora afirme sempre que tem visado exclusivamente os cristãos. No dia seguinte, três homens foram raptados por insurgentes a norte de Awasse, em Mocímboa da Praia, afirmou uma fonte local. Mais dois foram raptados fora da aldeia de Litandacua, em Macomia, quando regressavam da pesca no Lago Nguri, No dia 20 de Outubro. Uma fonte informou que vários pescadores que regressaram a Pangane, em Macomia, também desapareceram nas últimas semanas e acredita-se que tenham sido raptados ou recrutados para a insurgência. Pangane foi abandonada a 20 de Setembro, depois dos insurgentes terem raptado cerca de 30 pessoas na área.

O movimento dos insurgentes para sul parece ter começado a 19 de Outubro, quando um grupo de combatentes foi visto a passar pelas aldeias de Nambo, Messano e Lumuamua, no posto administrativo de Mucojo, em Macomia, dizendo aos habitantes locais para reconstruírem as suas vidas e que a violência do passado tinha acabado. No dia seguinte, cerca de 40 insurgentes foram vistos novamente na área de Mucojo e anunciaram o seu plano de se dirigirem ao distrito de Metuge. Dois dias depois, outro grande grupo marchou pela zona de Olumbwa, em Mucojo, e disse aos habitantes locais que eles se dirigiam para Mieze, em Metuge, nos arredores de Pemba, onde muitos insurgentes capturados encontram-se presos. Os insurgentes falavam as línguas locais de Kimuani, Emakwa e Kiswahili, segundo a Carta de Moçambique.

A 20 de Outubro, fontes locais relataram o primeiro avistamento de insurgentes no distrito de Quissanga desde 25 de Setembro do ano passado, na floresta, nos arredores da aldeia de Cagembe, levando alguns a fugirem para Pemba. Cinco dias depois, os insurgentes foram vistos espalhados pelo norte de Quissanga, nas aldeias de Bilibiza, Nivico, Manica e Linde. Um grupo de cerca de 20 insurgentes foi novamente observado nos arredores de Cagembe nos dias 28 e 29 de Outubro, sugerindo que tinha sido montado um acampamento perto da aldeia. Uma fonte afirmou que transportavam algumas armas brancas e mostravam sinais de fome, enquanto outra disse a Cabo Ligado que os insurgentes tentavam assegurar aos habitantes locais que não deveriam ter medo e deveriam continuar a trabalhar nos campos.

As forças de segurança aumentaram o seu nível de alerta e enviaram mais tropas para Quissanga e Metuge em resposta a estes movimentos. Relatos não confirmados afirmam que um barco com aproximadamente 40 insurgentes tentou desembarcar algures a norte de Pemba no dia 25 de Outubro, mas voltou atrás devido ao aumento da presença das forças de segurança na área.

Foco: Violência Política Pós-Eleitoral

Os resultados das eleições municipais de 11 de Outubro continuam a ser contestados, mesmo depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter confirmado, em 26 de Outubro, que a Frelimo tinha ganho 64 dos 65 municípios. ACLED regista 14 incidentes de tumultos ou protestos entre 16 e 27 de Outubro, dias para os quais o partido da oposição Renamo convocou protestos. A maior concentração de incidentes ocorreu na província de Nampula, onde os resultados eleitorais viram a Renamo perder o controlo dos municípios de Nampula, Nacala-Porto, Angoche e Ilha de Moçambique. No centro de Moçambique, foram registados incidentes nas províncias da Zambézia e Tete. Em Maputo também se registou violência após a confirmação dos resultados eleitorais pela CNE.

Na província de Nampula, as eleições foram disputadas em cinco municípios – Angoche, Ilha de Moçambique, Malema, Nacala-Porto e Nampula. Distúrbios foram registados nas cidades de Nampula e Nacala-Porto, onde os resultados devolveram o controlo de ambos os municípios à Frelimo , em vez da Renamo. As reacções iniciais foram relativamente moderadas, com protestos pacíficos realizados por apoiantes da Renamo a 17 de Outubro na cidade de Nampula, protestando contra os resultados preliminares que deram a vitória à Frelimo.

A situação se agravou nessas duas cidades nos dias 26 e 27 de Outubro, quando a polícia usou balas reais contra manifestantes da Renamo que tinham bloqueado estradas com pneus em chamas e também atacaram propriedades. Um homem foi morto na violência de rua no dia 26 de Outubro em Nacala-Porto, enquanto uma criança foi morta a tiro nos distúrbios ocorridos na cidade de Nampula no dia seguinte. Segundo o Hospital Central de Nampula, pelo menos nove pessoas ficaram feridas por balas. Mais de 100 detenções foram registradas em toda a província, segundo a polícia. De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), os manifestantes na cidade de Nampula tentaram bloquear o acesso à cidade fechando estradas e a linha férrea. O CIP afirma que se registaram seis mortes no total na cidade de Nampula e Nacala-Porto.

A polícia alegou que os distúrbios de 26 e 27 de Outubro foram orquestrados pela Renamo e que o partido tinha preparado dispositivos explosivos primitivos. Segundo o porta-voz da polícia, Zacarias Nacute, foi preparado um processo para apreciação do Ministério Público contra os candidatos da Renamo a presidentes das autarquias de Nampula e Nacala-Porto, Paulo Vahanle e Raul Novinte, bem como contra o delegada do partido em Nampula, Abiba Aba.

O centro de Moçambique estava mais calmo. Em Quelimane, capital da província da Zambézia, também foram realizadas manifestações após a divulgação inicial dos resultados preliminares, a 16 de Outubro, e novamente a 27 de Outubro, onde foram feitas duas detenções. Em Milange, no norte da província, na fronteira com o Malawi, o corpo de um funcionário da assembleia de voto foi encontrado morto na berma de uma estrada movimentada. O CIP suspeita que a sua morte possa estar ligada a alegações de enchimento de urnas. Na província de Tete, apoiantes da Renamo manifestaram-se e bloquearam ruas em Moatize no dia 17 de Outubro. Quatro pessoas foram detidas e a polícia disparou tiros para o alto para dispersar os manifestantes.

Em Maputo, as manifestações realizadas nos dias 17, 19 e 20 de Outubro foram relativamente pacíficas. As coisas deterioraram-se a 27 de Outubro, quando as manifestações foram dispersadas pela polícia, à qual se juntaram agentes de segurança à paisana armados com AK 47, que dispararam para o ar para afastar as multidões.

Na terça-feira, 31 de Outubro, foi o prazo para a interposição de recursos eleitorais no Conselho Constitucional, órgão encarregado do contencioso eleitoral. A 1 de Novembro, ordenou a realização de recontagens parciais nos municípios de Quelimane e Alto Molócuè, na província da Zambézia , Nacala-Porto, em Nampula, e Moatize, em Tete. Mesmo que isto seja satisfatório para a Renamo, a violência generalizada que se seguiu às eleições municipais sugere que o processo eleitoral para as eleições gerais do próximo ano não será tranquilo.

Resumo das Notícias

Observadores afirmam que a Renamo venceu as eleições autárquicas em Chiure

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique votou para confirmar os resultados das eleições autárquicas deste mês, dando vitória à Frelimo em todos os municípios de Cabo Delgado onde se realizaram eleições: Pemba, Montepuez, Balama, Ibo, Mueda, Mocímboa da Praia e Chiure. Contudo, uma contagem paralela dos resultados afixados fora das assembleias de voto em Chiure, supervisionados pela Mais Integridade, um consórcio de observadores eleitorais, concluiu que a Renamo venceu por 800 votos no distrito. Até à data, as embaixadas dos Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, Noruega, Suíça e Canadá em Maputo emitiram declarações expressando preocupações sobre alegações de irregularidades eleitorais.

Ministro do petróleo indiano discute reinício do GNL em Moçambique

O Ministro do Petróleo e do Gás Natural da Índia, Hardeep S. Puri, concluiu uma viagem de três dias a Moçambique, no dia 31 de Outubro, para discutir a retoma do projecto de GNL liderado pela TotalEnergies, no valor de 20 mil milhões de dólares, em Cabo Delgado, no qual as empresas estatais indianas detêm uma participação de 30%. A visita de Puri incluiu uma inspeção ao local de GNL em Cabo Delgado.

Reino Unido e França alertam para ataques iminentes no sul da Tanzânia, Mocímboa da Praia e Palma

O Reino Unido emitiu um aviso de viagem que desaconselha todas as viagens, excepto as essenciais, para a fronteira sul da Tanzânia com Cabo Delgado devido ao elevado risco de ataques “terroristas”. O governo francês também alertou para a possibilidade de ataques jihadistas em Mtwara, no sul da Tanzânia, e em Palma e Mocímboa da Praia, através do seu serviço de aconselhamento de viagens Fil d'Ariane, no dia 27 de Outubro. Fontes na cidade de Mtwara dizem que tem havido uma presença de segurança reforçada desde a semana passada, sugerindo que havia inteligência apontando para uma ameaça na cidade.

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