Cabo Ligado Semanal: 18-24 de Julho de 2022

July 26, 2022 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência organizada: 1,357
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,131
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,791
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Resumo da Situação

Os ataques insurgentes continuaram a um ritmo relativamente lento na semana passada, embora numa vasta área de Cabo Delgado, nos distritos de Ancuabe, Mocímboa da Praia e Macomia. Um dos maiores ataques da última semana ocorreu no distrito de Ancuabe, nos arredores da aldeia de Mihecane, a 19 de Julho. Um grupo de seis moradores que fugiu de um ataque anterior no final de Junho terá regressado para recuperar alguns pertences de suas casas quando foram abordados por insurgentes, segundo um relatório de um consultor de segurança. Um conseguiu escapar numa motocicleta enquanto os outros cinco estão desaparecidos, presumivelmente mortos. Três dias depois, o Estado Islâmico (EI) publicou uma declaração nos meios de comunicação, alegando ter decapitado cinco pessoas e queimado duas motocicletas em Mihecane.

Mais a norte, em Mocímboa da Praia, os insurgentes lançaram um grande assalto à aldeia de Mitope, a cerca de 35 km a oeste da sede distrital, a 22 de Julho. Os insurgentes atacaram por volta das 16h, incendiaram casas, pilharam bens e raptaram várias pessoas, informou uma fonte local. Outra fonte de segurança disse que houve uma breve troca de tiros entre milícias locais e insurgentes, que depois fugiram pela aldeia de Chitolo, onde os insurgentes atacaram as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a 12 de Julho. Mais tarde, o EI reivindicou o crédito pelo ataque através dos meios de comunicação social, publicando uma declaração dizendo que dezenas de casas foram queimadas juntamente com uma série de fotografias com edifícios em chamas supostamente de Mitope.

Mitope situa-se a apenas 10 km do cruzamento estratégico de Awasse, que controla o tráfego entre Mocímboa da Praia e Mueda, uma via de transporte considerada relativamente segura há alguns meses após as primeiras ofensivas ruandesas na área. Várias famílias deslocadas regressaram recentemente a casa, na sequência de garantias do governo de que a área é segura. Este ataque demonstra que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) e as Forças de Defesa do Ruanda, que são responsáveis pela segurança em Palma e mocímboa da Praia, ainda estão a lutar para desalojar permanentemente os insurgentes do distrito, apesar das inúmeras operações de limpeza.

Os esforços para neutralizar os insurgentes em Macomia também estão a enfrentar dificuldades para progredir, dado que os insurgentes relataram um ataque insurgente à aldeia de Litandacua, cerca de 35 km ao norte da sede do distrito, a 19 de Julho. Os moradores locais avistaram os insurgentes a aproximarem-se da aldeia, obrigando muitos deles a abandonar a aldeia aquando da chegada dos insurgentes. Não se sabe se houve vítimas civis, mas as forças de segurança, incluindo FDS e RDF, confrontaram os insurgentes, matando um número significativo de acordo com uma mulher que teria testemunhado o incidente, conforme relatado por um consultor de segurança. Isto segue-se a uma série de ataques e confrontos com as forças de segurança na semana anterior em torno de Nkoe e Quinto Congresso, aproximadamente 20 km ao sul de Litandacua. Moradores de Nkoe relataram uma presença concentrada de forças de segurança em torno de Nkoe e 10 km mais ao sul nas matas ao redor de Nguida nos últimos dias, incluindo patrulhas de helicóptero, segundo a agência de notícias Lusa.

A Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) confessou ter sofrido dois infelizes acontecimentos, um dos quais custou a vida de um soldado. De acordo com um comunicado divulgado na página da SAMIM no Facebook a 25 de Julho, membros da Força de Defesa do Lesoto (LDF) estavam a regressar à base em Nangade a 22 de Julho depois de terem estado numa patrulha a recolher e escoltar moradores para suas machambas. No seu regresso, após passarem por uma aldeia chamada Muelela, o motorista do veículo blindado em que seguiam desviou para evitar um ciclista e, em vez disso, atingiu um poste elétrico e perdeu o controle do veículo, que capotou várias vezes. O incidente deixou sete membros da LDF feridos e um, o cabo Lebohang Solomon Mofoka, morto. Os feridos estão a receber cuidados médicos em Pemba e encontram-se em estado estável. Separadamente, um membro da LDF acidentalmente deu um tiro no próprio pé depois de retornar de uma patrulha, acrescentou o comunicado da SAMIM.

Foco Semanal: Montepuez – Pronto para a Colheita?

A 20 de Julho, a Gemfields, com sede em Londres, divulgou uma declaração que reflecte um elevado sentido de vigilância após o ataque insurgente a 13 de Julho na aldeia de Muaja, na área administrativa de Meza, no norte de Ancuabe, perto da fronteira distrital com Meluco e Montepuez. Fica a aproximadamente 30 km da sua filial Montepuez Ruby Mining (MRM), que opera no sudeste de Montepuez. A empresa também informou que um grande número de habitantes locais estava a deslocar-se para oeste nas áreas do distrito de Montepuez em Nanhupo e Namanhumbir, a aldeia mais próxima da mina de rubi.

O movimento de ataques insurgentes para sul e os contínuos relatórios de incidentes nas últimas semanas não só levantam preocupações sobre a proximidade da insurgência à capital do distrito de Pemba e às comunidades deslocadas que se concentram no sul, mas também o aumento dos riscos para as operações comerciais, incluindo mineração . Em meados de Junho, esses ataques levaram a Gemfields, que detém 75% da MRM, a alertar sobre sua proximidade com suas operações. Isso seguiu aos assassinatos de seguranças no projeto de mineração de grafite Grafex em Ancuabe a 8 de Junho, o que levou ao encerramento das suas operações e de outra mina vizinha.

Embora os insurgentes geralmente não tenham visado interesses comerciais desde o início da insurgência, com algumas exceções (ou seja, infraestrutura de telefonia móvel, bancos, etc.), EI, reivindicando o ataque Grafex, fez referência específica ao grande número de “empresas cruzadas” operando em Cabo Delgado, inferindo que esses interesses estariam a receber mais atenção.

Acredita-se que o número total de insurgentes ativos nos distritos do sul seja relativamente baixo – várias fontes colocam isso entre 50 e 100. No entanto, a sua presença gerou uma nova onda de deslocados internos e comprometeu a segurança nas principais artérias de transporte, especialmente a estrada de Pemba para Montepuez. As intenções articuladas do EI não aumentam automaticamente o limite de ameaça, mas à medida que seus interesses e influência crescem, os ataques a alvos comerciais provavelmente se tornarão mais comuns. Eles detêm propaganda e valor estratégico significativos, e contribuem para minar ainda mais seu alvo principal, o Estado moçambicano.

A MRM alertou sobre os perigos da mineração artesanal ilegal; ironicamente, as expulsões desses garimpeiros ajudaram a aumentar o número de recrutas insurgentes em 2016. Em Fevereiro de 2020, a empresa registou um aumento no número de mineradores ilegais que entraram na sua concessão. As operações de policiamento e as expulsões relacionadas podem oferecer mais oportunidades para os insurgentes que provavelmente estão familiarizados com o terreno e as perspectivas nessas áreas.

Resposta do Governo

Após relatos de incursões insurgentes perto de Montepuez, as autoridades locais estavam prontificaram-se para apelar aos moradores locais para não fugirem de suas aldeias de forma "precipitada", como aconteceu no distrito vizinho de Ancuabe em junho. A administradora distrital de Montepuez, Isaura Máquina, em entrevista ao Jornal Notícias, exortou a população local a manter a calma e serenidade face aos rumores de movimentos insurgentes no distrito. O administrador disse que estes rumores são divulgados por oportunistas que pretendem ver as pessoas abandonarem as suas casas para saquear e roubar os seus bens. Nos últimos meses, tem havido uma série de casos de pessoas que se fazem passar por insurgentes para praticar atividades criminosas. Um dos casos mais recentes é a detenção de dois jovens acusados de incendiar a aldeia de Naputa em Ancuabe, para depois saquearem os bens da população. Máquina sugeriu que os líderes comunitários seriam fundamentais na criação de mecanismos de vigilância e denúncia de movimentos estranhos, evitando assim a fuga das populações.

Durante a sua recente visita a Cabo Delgado, o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, exortou os moradores de Montepuez a permanecerem vigilantes contra os oportunistas que se fazem passar por insurgentes. Rafael, que falava durante a apresentação de uma unidade da Guarda Fronteiriça em Montepuez, apelou a uma estreita colaboração entre os residentes locais e a nova unidade policial, criada com o objectivo de combater o terrorismo e a imigração ilegal. Ele justificou o destacamento da força em Montepuez dizendo que o distrito é um local privilegiado para imigrantes ilegais explorarem rubis e realizarem acções “terroristas”. Rafael disse que a missão da unidade da Guarda Fronteiriça é controlar, prevenir e travar a onda de entrada e saída ilegal de estrangeiros, em Montepuez.

Uma fase piloto para esta nova unidade foi lançada em Novembro de 2021, em Cabo Delgado e outras quatro províncias. Os distritos piloto são Mocímboa da Praia, Muidumbe, Nangade, Palma e Quissanga. Rafael alertou que a mineração ilegal de pedras preciosas contribui para o financiamento da insurgência. A nova unidade tem um mandato específico de “minimizar a presença de ilegais vindos de países, especialmente dos países dos Grandes Lagos.” Segundo Rafael, isso ajudará a “travar] a proliferação de imigrantes ilegais e combater o terrorismo … [ estabelecendo um cinturão de segurança para proteger aldeias e comunidades”.

O ministro dos Recursos Naturais e Energia de Moçambique, Carlos Zacarias, disse que o governo está a criar condições de segurança para a retoma das operações do projecto de Gás Natural Liquefeito da TotalEnergies em Afungi. Zacarias disse que está em Cabo Delgado uma equipa que vai fazer uma avaliação das condições de segurança necessárias para o efeito. Embora haja otimismo do governo, analistas não acreditam que o reinício do projeto aconteça antes de 2024.

O coordenador do teatro operacional norte, Omar Saranga, disse em reportagem da emissora estatal TVM que entre 4 a 8 insurgentes morrem a cada dia em Cabo Delgado. Saranga, que fazia parte de uma unidade do FDS estacionada nas antigas bases insurgentes de Minawa e Madina, na densa floresta de Catupa, Macomia, revelou que a maioria dos insurgentes não morre em combate, mas de fome e doenças. As FDS têm alegadamente encontrado cadáveres de insurgentes no mato, aparentemente tendo morrido de fome e doença. A reportagem sugere que a fome é resultado da intensificação das operações do FDS, que fez com que a logística dos insurgentes fosse cortada. Além disso, as operações intensificadas do FDS também reduziram a capacidade dos insurgentes de atacar e saquear aldeias. A reportagem disse que os insurgentes estão a morrer de doenças como diarréia devido ao consumo de água imprópria.

O governo norte-americano anunciou a 20 de Julho a disponibilização de 116 milhões de dólares para assistência humanitária aos deslocados pelo conflito em Cabo Delgado e pelo impacto das catástrofes naturais em Moçambique. De acordo com a subsecretária de Estado para Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, o valor é destinado à “assistência alimentar e nutricional e para atender às necessidades de saúde, água e agricultura” dos deslocados. Zeya fez o anúncio durante um encontro com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em Maputo.

O Conselho de Segurança da ONU, em seu 30º relatório do Apoio Analítico e Equipe de Monitoramento de Sanções, expressou preocupação com a expansão do terrorismo, particularmente na África, Sul da Ásia e Levante. Na sua análise de Moçambique, o documento nota que o grupo filiado ao EI no país continua a representar uma ameaça, embora a sua capacidade tenha sido reduzida em resultado da intervenção militar estrangeira e da falta de logística alimentar dentro da insurgência. Estes fatores, argumenta o documento, levaram a uma “proliferação caótica de ataques violentos de menor escala em aldeias remotas em toda a província de Cabo Delgado''. Sobre a estrutura organizacional, o relatório afirma que a insurgência em Cabo Delgado é liderada por Abu Yasir Hassan, um cidadão tanzaniano, e a componente operacional liderada por moçambicanos. Afirma também que a maioria dos combatentes são estrangeiros, principalmente do Quênia e da Tanzânia, mas também incluem cidadãos da República Democrática do Congo, Uganda e Somália. O documento limita-se a ver a expansão dos movimentos jihadistas globais em Moçambique apenas na perspectiva internacional, ignorando os determinantes locais que, sem dúvida, permitiram a disseminação do EI em Moçambique. Não menciona a má gestão da insurgência inicial pelas forças de segurança moçambicanas, que provavelmente contribuiu para o agravamento da violência.