Resumo da situação

Depois de três meses de intensa actividade ofensiva do Estado Islâmico de Moçambique (EIM) na província de Cabo Delgado, nas últimas duas semanas assistiu-se a uma pausa na violência, sem ataques confirmados. Isto pode dever-se ao Ramadão, durante o qual os ataques dos insurgentes geralmente diminuem.

No dia 19 de Março, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, anunciou que após uma ocupação de 17 dias, os insurgentes tinham-se retirado da vila sede de Quissanga, deixando-a saqueada. Os insurgentes levaram os bens saqueados de volta para Mucojo, no distrito de Macomia, onde foram vistos a conduzir entre comunidades costeiras até à aldeia de Quiterajo numa ambulância roubada de Quissanga. Uma fonte afirmou que os insurgentes limparam o centro de saúde de Mucojo e estão a prestar assistência médica aos habitantes locais. Cerca de 30 insurgentes foram vistos a passar pela aldeia de Nambini, na estrada entre a vila de Macomia e Mucojo, no dia 30 de março, segundo a Lusa.

A actividade insurgente também foi observada no noroeste de Macomia, perto das aldeias de Chai e Litamanda. Uma fonte informou que os insurgentes têm-se deslocado da margem norte do rio Messalo para o sul, e os moradores locais encontraram evidências de acampamentos e campos agrícolas de insurgentes na área.

No distrito de Nangade, os residentes de Ntamba teriam reagido negativamente ao anúncio, feito numa reunião pública a 20 de Março, de que as forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) se retirariam até 15 de Julho. Em Maio de 2023, os líderes comunitários em Nangade imploraram às forças da SADC que permanecessem.

Cerca de 20 pessoas raptadas pelos insurgentes foram libertadas a 23 de Março, aparentemente num acto de benevolência por ser Ramadão, segundo um dos reféns, citado pela Lusa. Três agricultores capturados em Metuge foram levados para Quissanga, onde foram forçados a trabalhar para os insurgentes. Disseram à Lusa que viram crianças desnutridas e “só sofrimento” no acampamento dos insurgentes.

Foco: Declaração do EI destaca ações do ISM em Macomia

O porta-voz do Estado Islâmico (EI), Abu Hudhaifa al-Ansari, emitiu uma declaração no dia 28 de Março para assinalar os dez anos da fundação do EI. Foi a sétima declaração desde Março de 2022. Emitidas de forma irregular, estas declarações costumam assinalar acontecimentos significativos. Três das sete declarações proferidas nesse período marcaram a morte de líderes do EI. A mais recente foi mais optimista mas, tal como as outras declarações, sublinhou a importância dos filiados em África. Anteriormente, as filiais na África Ocidental e na República Democrática do Congo tinham sido bastante elogiadas. Desta vez foi a vez de Moçambique.

Dado o impulso que o EIM tem vindo a receber nos meios de comunicação do EI recentemente, não é surpreendente que o porta-voz tenha destacado o grupo. A linguagem usada para elogiar o EIM foi bombástica, mas não totalmente imprecisa. Os “cavaleiros de Moçambique Wilayah [província]” são elogiados por terem deslocado “os cristãos e os seus exércitos”, bem como por “defenderem a lei da Sharia”. As acções do EIM de 8 de Fevereiro a 3 de Março deslocaram mais de 99.000 pessoas nos distritos de Chiúre, Macomia e Mecufi, contribuindo para que mais de 112.000 pessoas fossem deslocadas em toda a província nesse período.

As edições recentes do al-Naba destacaram a pregação do EIM nas partes do distrito costeiro de Macomia que controla. A sua actual ênfase na interpretação da lei islâmica tem sido clara no comportamento recente do EIM nas zonas costeiras do distrito de Macomia. Fontes locais deram detalhes sobre como o EIM está actualmente a incentivar a oração regular, a policiar o corte de cabelo e o comprimento das calças, e a proibir o álcool e o tabaco em Mucojo e nas aldeias vizinhas.

O EIM consegue exercer esse controle através de uma combinação de força armada, que lhe permite controlar o território, e da sua familiaridade com a comunidade. Embora as actuais chuvas tenham limitado o acesso à costa, as pessoas continuam a deslocar-se entre Mucojo e a vila sede de Macomia para fazer comércio, apesar dos esforços das forças de segurança para impedir tais movimentos. O EIM controla actualmente o acesso a Mucojo a partir da vila sede de Macomia. É provável que o grupo esteja  a cobrar portagens, como fez recentemente na zona oeste do distrito, na estrada N380.

As populações da zona costeira de Macomia estão familiarizadas com os ensinamentos do EIM e com os líderes individuais com raízes na área. Acredita-se que Muamudo Saha, originário de Mucojo, tenha estado activo na área no ano passado. Outras figuras da zona, incluindo Saide Bossa e Momade Nsuco, estão activas há muito tempo no grupo, segundo a Carta de Moçambique , e continuam activas na zona, segundo fontes locais.

A linguagem bombástica das declarações do EI pode levar o leitor a um exagero significativo. No entanto, embora não se deva exagerar a área e os recursos controlados pelo EIM, o grupo pode ser descrito como estando a  promover “a aplicação da Sharia” em pelo menos uma parte do distrito de Macomia.

Resumo de Notícias

Nyusi confirma retirada do SAMIM em Julho

O Presidente Filipe Nyusi confirmou que a missão da SADC em Moçambique (SAMIM) vai retirar-se de Moçambique até 15 de Julho deste ano, na sequência de uma cimeira de líderes da SADC realizada a 23 de Março. A ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Verónica Macamo, afirmou que a SAMIM enfrenta a escassez de financiamento e que Moçambique não consegue cobrir os seus custos. No entanto, Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros moçambicano, disse que a SAMIM está de saída porque completou a sua missão de erodir as capacidades da insurgência. A afirmação de Suaze surge apesar da ofensiva do EIM lançada em Janeiro.

Presidente da ADIN demitido

O governo moçambicano demitiu o presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), Armindo Ngunga, e substituiu-o por Jacinto Loureiro. A ADIN deveria ser responsável por estimular o desenvolvimento em Cabo Delgado, mas nunca conseguiu angariar fundos suficientes para quaisquer projectos significativos. Ngunga dirigia a ADIN desde Abril de 2021 e foi considerado por muitos como tendo realizado pouco no cargo. Loureiro foi presidente do Município da vila de Boane, na província de Maputo, entre 2014 e 2024.

EUA prometem 22 milhões de dólares americanos para apoiar a luta contra a insurgência

Os Estados Unidos comprometeram-se  a disponibilizar 22 milhões de dólares americanos para apoiar a luta de Moçambique contra os insurgentes do EIM em Cabo Delgado, somando-se a uma doação anterior de 100 milhões de dólares americanos. O pacote foi anunciado por Anne Witkowsky, Secretária de Estado Adjunta dos EUA, após uma visita de cinco dias a Maputo. Witkowsky enfatizou o apoio aos esforços de estabilização, incluindo a formação de funcionários, a promoção da coesão social e o aumento das oportunidades para os jovens. O financiamento enquadra-se na Estratégia de Prevenção de Conflitos e Promoção da Estabilidade, que abrange Moçambique, Haiti, Líbia, Papua Nova Guiné e quatro estados costeiros da África Ocidental. A estratégia específica de Moçambique foi tornada pública no mês passado.

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