Cabo Ligado Update: 18 de Setembro-1 de Outubro de 2023

October 4, 2023 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência: 1,690
Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,775
Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,043
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Resumo da Situação

A violência intensificou-se na última quinzena nos distritos de Mocímboa da Praia e Macomia, tendo este último distrito assistido o deslocamento de várias centenas de civis, enquanto os insurgentes tentavam forçar homens e mulheres na aldeia de Pangane a juntarem-se às suas fileiras. O incidente começou a 20 de Setembro, quando os insurgentes entraram na aldeia, alegadamente vestidos com uniforme militar, e tentaram reunir cerca de 200 pessoas. A população ficou em pânico e os insurgentes acabaram por raptar cerca de 30 habitantes locais, incluindo o chefe da comunidade piscatória. As autoridades locais emitiram posteriormente uma ordem geral de evacuação da área.

Dois relatórios da Organização Internacional para as Migrações, de 23 de Setembro, afirmavam que pelo menos 888 pessoas fugiram para o distrito de Quissanga e para as ilhas de Quirimba e Matemo, no distrito de Ibo, como resultado do incidente. Segundo uma fonte local, vários barcos carregados de civis de Pangane chegaram à ilha das Quirimbas dois dias depois do ataque. Houve relatos de vítimas, mas não foram confirmados.

No dia 23 de Setembro, um engenho explosivo improvisado foi acionado na estrada entre Quiterajo e Cobre, em Macomia, por um veículo blindado de patrulha, supostamente pertencente à Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), disse uma fonte local ao Cabo Ligado. Não houve relatos de vítimas e o Estado Islâmico (EI) assumiu a responsabilidade pelo ataque. O EI também afirmou ter detonado outro engenho improvisado num veículo blindado de patrulha na estrada entre Mbau e Limala, em Mocímboa da Praia, no mesmo dia, mas uma fonte local afirmou que o engenho foi explodido em segurança por uma equipa de desactivação de bombas.

Na semana passada, o EI reivindicou a responsabilidade por mais três ataques de engenhos explosivos improvisados contra veículos de patrulha. Dois dos incidentes reivindicados ocorreram na estrada entre Mucojo e Quiterajo, no distrito de Macomia. Nenhum deles pôde ser confirmado, embora uma fonte tenha dito que havia operações da SAMIM naquela área na altura, que descobriram um pequeno número de engenhos explosivos improvisados. O local da segunda reivindicação foi a aldeia Unidade, perto de Quiterajo. A terceira reivindicação foi relativa a um engenho explosivo em Marere, no sul de Mocímboa da Praia, na 29 de Setembro. Tratando-se de incidentes remotos, a confirmação dos incidentes pode ser um desafio tão grande para o EI como para outros, uma vez que explosões controladas de engenhos explosivos descobertos podem ser confundidas com uma utilização bem sucedida. Estas reivindicações, e outros incidentes confirmados nas últimas semanas, apontam para a importância crescente dos engenhos explosivos para o grupo neste momento.

Limala também foi palco de um confronto entre insurgentes e as Forças de Segurança de Ruanda (RSF) em 26 de Setembro. O EI reconheceu o incidente no seu jornal al-Naba, referindo que foram utilizadas armas ligeiras e médias, mas não houve vítimas confirmadas de nenhum dos lados. Após a batalha, os insurgentes foram provavelmente expulsos para leste e chegaram à aldeia de Calugo, em Mocímboa da Praia, mais tarde naquele dia. Fontes locais disseram que os insurgentes alertaram os moradores para não colaborarem com os militares e dispararam suas armas para o ar para intimidar os moradores locais, levando muitos a fugir. Há também relatos não confirmados de que insurgentes apareceram na aldeia vizinha de Marere à mesma altura.

Três dias depois, os insurgentes dirigiram-se à aldeia de Ulo, apenas 10 quilómetros a sul da vila de Mocímboa da Praia, avisaram os habitantes locais para abandonarem imediatamente e ameaçaram-nos com violência. Alguns civis foram brutalmente espancados, segundo a Integrity Magazine. Uma fonte disse ao Cabo Ligado que os habitantes locais do Ibo começaram a chegar à vila de Mocímboa da Praia a pé e de barco naquela noite, e a aldeia está agora praticamente vazia, apesar das garantias da RSF.

Em Foco: Actividade Insurgente no Sul de Mocímboa da Praia

Seis anos após o início do conflito, os insurgentes continuam activos no distrito de Mocímboa da Praia, e na área do Posto Administrativo de Mbau em particular. A segurança do distrito era um dos principais objectivos da RSF à sua chegada, em Julho de 2021, e que continua por cumprir. Embora significativamente reduzida, a sua presença contínua no sul do distrito é notável. Em geral sob grande pressão, eles mostram-se dispostos a enfrentar a RSF num momento delicado, com eleições municipais previstas para 11 de Outubro, e a TotalEnergies considerando o levantamento de força maior em seu projecto de gás natural liquefeito (GNL) antes do final do ano.

As fontes sobre o confronto da semana passada entre o EI Moçambique (EIM) indicam que o EIM saiu pior deste raro confronto com as forças de intervenção. O EIM prefere confrontos com as próprias Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique. Contudo, a descoberta de um engenho explosivo na estrada Mbau-Limala indica que este não foi um encontro casual, mas parte de um padrão de ataque deliberado à RSF. A estrada que corre a leste de Mbau liga a base da RSF ao sudeste de Mocímboa da Praia. Pensa-se que Limala, aproximadamente 13 km a leste de Mbau, seja a localização de um posto avançado da RSF.

Esta atividade não é inédita. Para 2023, até 29 de Setembro, ACLED regista 11 eventos de violência política na área do Posto Administrativo de Mbau envolvendo o EIM. Este número compara-se a 5 desses eventos no ano passado, e pode até ultrapassar o número de 15 em 2021 até o final do ano. A utilização recente de engenhos explosivos na área de Mbau também não é nova. A primeira utilização de um engenho explosivo registado pela ACLED foi a 12 de Setembro de 2021, na estrada Mbau-Limala.

Mbau tem sido de importância estratégica para os insurgentes desde os primeiros dias da insurgência. Com uma população escassa e poucas infraestruturas, a área proporciona um refúgio seguro desde 2018. Antes da intervenção internacional, a própria aldeia era controlada pelos insurgentes. Depois de assegurar a vila de Mocímboa da Praia em Agosto de 2021, o próximo objectivo da RSF era retomar Mbau, que assumiu o controlo nesse mesmo mês.

O fracasso no controlo da área de Mbau tem impactos reais na vida das pessoas. O assassinato de 10 aldeões em Naquitengue, a14 de Setembro, é a manifestação mais clara disso. Consequentemente, muitos sentem que é mais seguro fugir da área e dirigir-se para a vila de Mocímboa da Praia, como testemunharam múltiplas fontes na última quinzena.

Os acontecimentos recentes representam um risco para as eleições municipais que se realizarão a 11 de Outubro de 2023. No mínimo, é provável que tenham aumentado a retórica que liga as FDS ao EIM, como foi afirmado num comício político na semana passada. É certo que as patrulhas de segurança dentro da vila foram intensificadas à medida que as eleições se aproximam.

No entanto, é duvidoso que os problemas em Mbau representem um risco para o desejo da TotalEnergies de levantar o caso de força maior no projecto de GNL até ao final do ano, como afirmou Paul Pouyanné na semana passada. O relatório que encomendou à Rufin no início deste ano subestimou os níveis de violência no distrito e pode ser conveniente para a empresa ignorar o actual ressurgimento no isolado Mbau.

Resumo das Notícias

ADF sob pressão na RDC

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, afirmou a 23 de Setembro que o comandante das Forças Democráticas Aliadas (ADF), Meddie Nkalubo, tinha sido morto num ataque aéreo da Força de Defesa Popular de Uganda (UPDF) contra uma posição das ADF na República Democrática do Congo (RDC). A UPDF tem conduzido operações contra a ADF desde o ano passado.

De acordo com o analista Dino Mahtani, as operações da UPDF estão a colocar as ADF, o núcleo da Província da África Central do EI, sob pressão considerável, levando alguns dos líderes a considerar a possibilidade de se entregarem.

As ADF mantêm relações com os seus homólogos em Moçambique desde os primeiros anos da insurgência. Não está claro qual o impacto que a sua derrota teria sobre o EIM, embora a perspectiva de uma cisão na liderança das ADF EM tais circunstâncias venha provavelmente encorajar a continuação da liderança do EIM em Moçambique.

TotalEnergies e ExxonMobil vão reiniciar em breve projetos de GNL de Cabo Delgado

Espera-se que dois gigantes da energia, TotalEnergies e ExxonMobil, reiniciem as operações nos seus projectos de GNL na província de Cabo Delgado, que foram suspensos em Abril de 2021 na sequência do ataque insurgente a Palma. A TotalEnergies disse que espera retomar os trabalhos no seu projecto antes do final do ano, enquanto o regulador petrolífero de Moçambique, Instituto Nacional de Petróleo, informou que a ExxonMobil pretende retomar o seu próprio projecto Rovuma LNG, no mesmo local em Afungi, “muito em breve” agora que as condições de segurança são satisfatórias.

Novo ministro do Interior visita Cabo Delgado

O novo ministro do Interior de Moçambique, Pascoal Ronda, realizou uma viagem de quatro dias a Cabo Delgado em Setembro, visitando os distritos de Pemba, Palma, Metuge e Quissanga. Reuniu-se com funcionários do governo, incluindo a direcção do comando provincial da polícia, e afirmou que havia boas relações entre as forças de segurança e a população local, apesar dos relatórios de Cabo Ligado afirmarem o contrário.