Cabo Ligado Update: 2-15 de Outubro de 2023

Oct 19

Em Números: Cabo Delgado, Outubro de 2017-Outubro de 2023 ¹

Dados actualizados a partir de 13 de Outubro de 2023. A violência política organizada inclui Batalhas, Explosões/Violência Remota, e Violência contra os tipos de eventos civis. A violência organizada contra civis inclui Explosões/Violência Remota, e Violência contra tipos de eventos civis onde os civis são alvo. As fatalidades para as duas categorias sobrepõem-se assim para certos eventos.

Número total de ocorrências de violência: 1,695
Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,780
Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,044
Acesse os dados.

Resumo da Situação

Após uma escalada de violência na segunda metade de Setembro, os insurgentes permaneceram em grande parte escondidos no mato durante as últimas duas semanas. O único avistamento confirmado de insurgentes foi perto de Chai, no distrito de Macomia, onde vários combatentes decapitaram dois homens que estavam a caçar, a 13 de Outubro. Os insurgentes, alegadamente vestidos com uniforme militar, deslocavam-se para leste em direcção à Nova Zambézia quando encontraram os caçadores, disse uma fonte local ao Cabo Ligado.

Os receios de um ataque à vila de Mocímboa da Praia para perturbar as eleições autárquicas de 11 de Outubro não se concretizaram. No entanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM) disparou e matou pelo menos um homem no distrito de Chiúre durante um protesto contra uma alegada fraude eleitoral por parte do partido no poder, Frelimo. A vítima era membro do partido da oposição Renamo, segundo a Carta de Moçambique. O porta-voz da PRM, Mário Adolfo, confirmou o assassinato, mas identificou a vítima como um rapaz de dezasseis anos que não era membro de nenhum partido político. Pelo menos outras duas pessoas ficaram feridas e receberam tratamento no hospital distrital de Chiúre.

Embora as eleições autárquicas tenham decorrido de forma pacífica, a aproximação de três barcos no dia 13 de Outubro colocou as forças de segurança da vila em alerta máximo. As RSF limparam a orla marítima naquela manhã, receando a infiltração de insurgentes, de acordo com fontes locais. Os barcos que se aproximavam revelaram-se benignos, tendo uma fonte afirmado que tinham vindo de Zanzibar.

Os insurgentes continuaram a implantar engenhos explosivos. No dia 4 de Outubro, as Forças de Segurança do Ruanda (RSF) eliminaram com segurança três engenhos explosivos ao longo da estrada Mbau-Limala, segundo uma fonte local. O Estado Islâmico (EI) afirmou ter matado e ferido vários membros das forças moçambicanas e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em três explosões no dia 3 de Outubro, o que pode referir-se ao mesmo incidente. Os insurgentes já implantaram engenhos explosivos nesta estrada anteriormente, mais recentemente a 23 de Setembro.

Entretanto, na área de Chai, no distrito norte de Macomia, há muito perturbada pela actividade insurgente, a comunicação entre os habitantes locais e as forças de segurança do Estado continua deficiente. Indivíduos não identificados, provavelmente insurgentes, são frequentemente avistados nas matas por civis locais, mas raramente são denunciados às forças moçambicanas por medo de represálias dos combatentes insurgentes, segundo uma fonte local.

Em Foco: Eleições Autárquicas em Cabo Delgado

As eleições autárquicas de 11 de Outubro decorreram maioritariamente de forma pacífica em Cabo Delgado. Os resultados provisórios indicam que a Frelimo ganhou as eleições nos sete municípios da província e em 64 dos 65 municípios do país, embora alguns deles estejam agora a ser contestados nos tribunais. Na província de Cabo Delgado, a Frelimo manteve o poder em seis municípios e recuperou o controlo de Chiúre, o único município da província onde foi registrada Violência política. No entanto, em Cabo Delgado, tal como em todo o país, há dúvidas sobre o processo e os resultados.

Moçambique utiliza um sistema de lista para as eleições municipais. Os partidos apresentam ao eleitorado uma lista de candidatos e os assentos são distribuídos com base na parcela de votos de cada partido. O candidato que encabeça a lista do partido vencedor em qualquer município torna-se o Presidente do Conselho desse município, muitas vezes referido como Edil.

O escrutínio em Mocímboa da Praia decorreu sem incidentes, com a Frelimo a manter o controlo do conselho eleito. Helena Bandeira encabeçou a lista da Frelimo em Mocímboa da Praia. Com os resultados provisórios a mostrarem que a Frelimo obteve mais de 60% dos votos, Bandeira tomará posse nas próximas semanas como Presidente do Conselho Municipal. Natural de Mocímboa da Praia, Bandeira está radicada em Nampula, de onde tem liderado nos últimos anos a Associação para a Promoção do Cooperativismo Moderno.

A campanha eleitoral, a votação e a contagem dos votos na vila decorreram sem incidentes. De acordo com fontes locais, a polícia esteve presente nas assembleias de voto, com as RSF sempre por perto. Segundo uma fonte, quando “houvesse desacordo entre membros do partido, as [RSF] apareciam para acalmar ambas as partes e avisar que a violência nunca seria a solução para os problemas”. Segundo outro, houve “presença policial, e a força ruandesa esteve sempre por perto e atenta, para acabar com a confusão e o tumulto que a Renamo já estava a iniciar”. Um terceiro também observou que “graças aos ruandeses, não houve disparos de tiros”.

A maioria significativa da Frelimo em Mocímboa da Praia não indica necessariamente um mandato popular. Embora o número de eleitores registados, 30.438, tenha sido apenas ligeiramente inferior ao de 2018, a participação foi significativamente inferior, de apenas 51% em comparação com 70% em 2018. O aumento da percentagem de votos da Frelimo, apesar da turbulência dos últimos cinco anos, foi surpreendente.

As fontes na vila que apontaram para a condução bem ordenada das eleições também dizem que o resultado foi recebido com cepticismo, com muitos a acreditarem que a Renamo era a legítima vencedora. Segundo uma deles, “o desejo de um governo diferente manifesta-se nas conversas cotidianas, mas como a maioria é analfabeta, não têm base para o expressar legalmente, acabam nas conversas nas esquinas”. Até 17 de Outubro, essas conversas de esquina tinham evoluído para protestos de rua em Mocímboa da Praia, como parte de manifestações nacionais organizadas pela Renamo para protestar contra a manipulação eleitoral.

Em Chiúre, no sul da província de Cabo Delgado, onde os apoiantes da Renamo estavam igualmente cépticos em relação ao resultado, Observadores da Sociedade Civil dizem ter provas de manipulação e que a contagem real registada pelos funcionários da contagem deu à Renamo a vitória por 800 votos. Os resultados anunciados pelos responsáveis deram o município à Frelimo por 737 votos. Em vez de terem “conversas nas esquinas” céticas, e desarmadas, os apoiantes da Renamo saíram às ruas, onde pelo menos um foi morto a tiro pela polícia.

Resumo das Notícias

Vítimas do ataque de Palma apresentam queixa criminal e contra a TotalEnergies

Os sobreviventes e os familiares das vítimas do ataque insurgente a Palma, em Cabo Delgado, apresentaram uma queixa-crime num tribunal de Paris contra a TotalEnergies, acusando a empresa de homicídio culposo e de não ter socorrido as pessoas em perigo durante o ataque. Os queixosos alegam que a TotalEnergies violou o seu dever de segurança para com os funcionários e subcontratados e violou a lei francesa ao reter combustível de aviação a um empreiteiro militar privado para missões de evacuação.

A TotalEnergies nega as acusações, insistindo que prestou ajuda às vítimas. O Ministério Público irá decidir se inicia uma investigação preliminar. As vítimas moçambicanas poderão aderir se for aberta uma investigação. Os queixosos são apoiados pela Justiça Ambiental, membro da federação Amigos da Terra, e pela Amigos da Terra França.

Japão contribui com 1,5 milhões de dólares para o Programa Mundial de Alimentação em Moçambique

O Japão contribuiu com 1,5 milhões de dólares americanos para o Programa Mundial de Alimentação (PMA) das Nações Unidas para ajudar 50 mil pessoas afectadas pelo conflito em Cabo Delgado. Esta contribuição fornecerá arroz e peixe enlatado às pessoas que enfrentam uma insegurança alimentar aguda, das quais mais de 3,3 milhões de pessoas em Moçambique estão actualmente em risco. O Japão contribuiu com um total de 24,7 milhões de dólares para as atividades do PMA nos últimos quatro anos.

Presidente Nyusi visita Cabo Delgado

O Presidente Filipe Nyusi efectuou uma visita de um dia à província de Cabo Delgado no dia 9 de Outubro, viajando pela cidade de Pemba e vila de Mocímboa da Praia. Em Mocímboa da Praia inaugurou oficialmente um aeródromo e o porto remodelado, que foram destruídos durante a ocupação insurgente de 2020-2021.

Um Pai de Mocímboa da Praia fala do seu filho combatente

A edição de 13 de Outubro do semanário, Savana, de Maputo, contém uma entrevista com um homem que afirma que antes da insurgência, o seu filho era instrutor do 'al-Shabaab', como os insurgentes viriam a ser conhecidos. O homem relata a radicalização do seu filho e o seu subsequente recrutamento, o que reflecte as primeiras pesquisas realizadas sobre o conflito.

Do bairro de Nanduadua, predominantemente muçulmano, que era um reduto do grupo, conta como o seu filho recebeu treino marcial de um empresário tanzaniano do sector dos transportes, antes de se juntar à insurgência após o primeiro ataque. O pai, um veterano da guerra de libertação, afirma que o seu filho incendiou a sua casa no ataque à vila em 2020, talvez simbolizando a divisão geracional que caracteriza o conflito. Contou ao Savana como, tal como outros, manifestou às autoridades a sua preocupação com as actividades do seu filho, mas foi ignorado. À medida que a vila e a província avançam no sentido da reconstrução, as autoridades terão de ser muito mais sensíveis aos desenvolvimentos nas comunidades do que eram antes de 2017.

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