Cabo Ligado Semanal: 20-26 de Fevereiro de 2023

February 28, 2023 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência organizada: 1,619
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,668
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 2,018
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Resumo da Situação

Na semana passada, houve um considerável número de incidentes dispersos em Cabo Delgado. Uma presença insurgente permanece no norte do distrito de Montepuez quando um autocarro foi atacado na R698 enquanto passava pela aldeia de Nicocue a 21 de Fevereiro. O autocarro era alugado por uma mineradora, e todos os passageiros conseguiram escapar ilesos, mas o autocarro foi incendiado, cuja foto foi publicada nas redes sociais do Estado Islâmico (EI). Os insurgentes também entraram na aldeia de Nicocue, com uma fonte relatando que ofereceram dinheiro aos residentes para se juntarem às suas fileiras. Outra fonte afirmou que alguns insurgentes compraram comida dos aldeões enquanto outros saquearam.

A atividade insurgente em Montepuez continua a causar grande deslocamento. Dados da Organização Internacional para Migração (OIM) mostram que 92% de todos os deslocados de 15 a 21 de Fevereiro de 2023 eram de Montepuez. A grande maioria deles, 2.793, permaneceu no distrito de Montepuez. Quando combinados com dados de deslocação no início do mês, a OIM registrou 11.130 pessoas deslocadas no distrito devido a ataques ou medo de ataques em Fevereiro.

No dia seguinte, as Forças de Defesa do Ruanda entraram em confronto com insurgentes na aldeia de Malinde, a pouco menos de 10 km da vila sede de Mocímboa da Praia. Acredita-se que os insurgentes estivessem ali para repor mantimentos, possivelmente com a ajuda de colaboradores locais, mas foram denunciados às forças de segurança por um pescador. Os ruandeses prontamente lançaram um ataque, supostamente com helicópteros, e capturaram pelo menos sete insurgentes e mataram vários outros.

A 25 de Fevereiro, insurgentes mataram um homem e raptaram a sua mulher perto da aldeia de Muambula, em Muidumbe, apenas cinco dias depois da visita do Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, ao distrito. Cinco homens armados abordaram o casal a caminho de suas machambas. Quando a aldeia soube do incidente, muitos fugiram para a floresta. Durante a visita de Chume, o Administrador Distrital Saide Aly Chabane declarou que Muidumbe estava livre de “terroristas”, segundo uma fonte local.

Em Janeiro, a área do sul de Muidumbe e do norte de Macomia ao redor do rio Messalo foi o centro da violência insurgente em Cabo Delgado, mas esta frente está silenciosa há várias semanas. Isso pode estar prestes a mudar. Além do ataque em Muambula, insurgentes foram observados atravessando a estrada N380 a leste de Chai em Macomia no dia 26 de Fevereiro. É possível que estejam a deslocar-se para Mucojo na costa.

Na Tanzânia, pelo menos 36 pessoas acusadas de terrorismo foram libertas da prisão depois de o diretor do Ministério Público ter retirado as acusações, na maioria dos casos por falta de provas. As libertações ocorreram entre 15 e 24 de Fevereiro nas regiões de Dar es Salaam e Pwani. Alguns dos libertados ficaram detidos por até cinco anos. O Shura ya Maimamu, ou Conselho Consultivo dos Imames, alega que alguns estão a ser libertados sob condição de fiança, cuja legalidade eles questionam.

Estes não são as primeiras libertações deste tipo sob o actual governo e refletem tanto um compromisso geral com a reforma da justiça criminal, bem como o reconhecimento de que muitos foram detidos ilegalmente por acusações de terrorismo.

Foco Semanal: SAMIM visita Nangade

ACLED não registrou eventos de violência política envolvendo insurgentes no distrito de Nangade desde 1 de Fevereiro. No entanto, o distrito continua a atrair a atenção militar, sugerindo que permanece em risco de operações insurgentes. A proximidade com a Tanzânia, a multiplicidade de agentes de segurança e os desafios do retorno criam um ambiente de segurança complexo.

Em Mtwara, na Tanzânia, o patrulhamento da Força de Defesa Popular da Tanzânia (TPDF) aumentou desde o início do mês, segundo uma fonte local. Com a presença da força 'URT Bilateral' do TPDF em Nangade, bem como um destacamento da Tanzânia sob a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), o distrito abriga centenas de soldados estrangeiros.

Falando há mais de duas semanas, um oficial do TPDF daquela força falou publicamente sobre sua força realizando operações militares no distrito. As operações mais proeminentes da SAMIM foram na área de Nkonga. Estas começaram em Setembro e continuaram até pelo menos final de Novembro. Ambos SAMIM e TPDF fizeram algum progresso. O TPDF afirma ter expulso com sucesso os insurgentes da área em que a URT Bilateral está operacional. SAMIM não fornece quaisquer atualizações sobre as operações militares há mais de dois meses e meio, embora o patrulhamento ativo continue.

Uma visita ao distrito na semana passada por Kingstone Mazuba, vice-chefe de missão da SAMIM, sugere que algum progresso foi feito. Na sua visita de 21 de Fevereiro, fez-se acompanhar de representantes da polícia e componentes dos serviços prisionais da SAMIM, bem como de assessores jurídicos, protecção civil e género. Isso reflete a decisão de setembro da SAMIM de passar do Cenário Cinco para o Cenário Seis. O primeiro prioriza as operações militares, enquanto o último é descrito como “uma missão multidimensional que combina operações de componentes militares, civis, policiais e de serviços correcionais”.

A delegação da SAMIM reuniu-se com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), lideranças comunitárias e governo local, e visitou o centro de deslocados na sede distrital. As pessoas do centro queixaram-se à delegação da escassez de alimentos e da recusa das autoridades em lhes atribuir terras para cultivo. Foi prometido para breve um destacamento da polícia. Isso provavelmente incluirá o recentemente anunciado destacamento da polícia pela Tanzânia.

Tanto SAMIM como a TPDF estarão preocupados com o paradeiro de alguns dos insurgentes cujas bases perturbam no distrito. Nangade foi, e ainda pode ser, o lar de alguns líderes insurgentes importantes. Um relatório recente do Centro para Democracia e Desenvolvimento indicou Ulanga, Abu Faisal e Issa Wachio como os nomes dos líderes da insurgência baseados no distrito. Todos os três ainda estão foragidos. A Tanzânia pode estar particularmente interessada em Ulanga, um nome associado à região de Morogoro no país. As observações do administrador distrital numa reunião pública a 10 de Fevereiro de que as comunidades podem conter “traidores” indicam o medo de que eles não tenham ido muito longe.

Ronda Semanal

Aberta empresa de segurança associada ao estado ruandês

Zitamar News noticiou na semana passada que uma empresa de segurança recentemente registrada, a ISCO, é controlada pela , uma empresa intimamente associada ao estado ruandês. Zitamar News refere que a Macefield Ventures é também proprietária de pelo menos duas empresas de construção e uma empresa mineira em Moçambique, tendo ela própria constituído uma sucursal local, a Macefield Ventures Mozambique. Essa empresa é liderada por Desire Ngabonziza, que recentemente transitou do cargo de responsável global da ISCO, que a par de Moçambique tem operações em pelo menos outros dois países, o Ruanda e o Zimbabwe. Uma fonte disse ao Zitamar News que a ISCO provavelmente concorrerá a um contrato para fornecer segurança ao projeto de gás natural liquefeito liderado pela TotalEnergies no distrito de Palma.

Ruanda e Jordânia cooperam no contraterrorismo

Ruanda recebeu em Janeiro o diretor do Departamento de Inteligência Militar da Jordânia, o Major-General Ahmed Husni Hasan Hatoqia. Esteve lá para reuniões com o Chefe do Estado-Maior de Defesa de Ruanda, General Jean Bosco Kazura, de acordo com o Ministro de Relações Exteriores de Ruanda, Dr. Vincent Biruta.

O Dr. Biruta falava durante a visita do vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Dr. Ayman Abudullah al-Safadi, na semana passada. Após a reunião, o Dr. Biruta disse que Ruanda sediaria a reunião deste ano do Processo de Aqaba, um fórum internacional para discussão de questões relacionadas ao terrorismo, geralmente organizado pela Jordânia em Aqaba. Presidente Filipe Nyusi esteve presente na reunião do ano passado na Jordânia.

A relação não é surpreendente. Em 2021, um jordano associado às Forças Democráticas Aliadas (ADF), núcleo da Província da África Central do EI, foi preso na República Democrática do Congo. Na sua intervenção, o Dr. Biruta destacou as ligações entre as ADF e os insurgentes em Cabo Delgado. As tropas ruandesas foram treinadas na Jordânia em “ habilidades antiterroristas e operações especiais” desde pelo menos 2020.

Ministro da Defesa visita Muidumbe

O Ministro da Defesa Nacional, Cristovão Chume, visitou o distrito de Muidumbe na semana passada para abertura do Ano Militar Operacional e Desportivo. Num discurso dirigido aos militares, às Forças Locais e à população local, Chume pediu aos militares que permaneçam focados nos esforços de contrainsurgência e na defesa da soberania nacional. Ele reconheceu alguma insatisfação dentro das FDS sobre atrasos no pagamento de salários e pagamentos de retroativos da nova tabela salarial do governo. Apelou também a disciplina e respeito aos direitos humanos por parte dos militares. Dirigindo-se às Forças Locais, Chume reafirmou o compromisso do governo em fornecer treinamento, uniformes, munições e alimentos ao abrigo da nova lei que incorpora as Forças Locais na estrutura das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Chume também pediu à população local que denuncie tanto os soldados indisciplinados quanto os que colaboram com os insurgentes. Estima-se que 54 mil pessoas regressaram ao distrito, de acordo com a administração distrital.

Operação Vulcão IV chega ao fim

A operação Vulcão IV está concluída, segundo as FADM. Em declarações à Televisão de Moçambique (TVM), em Mueda, o comandante Ismael Ambasse disse que a operação terminou com sucesso, tendo os resultados sido positivos. Ele não deu detalhes.

A operação durou menos de dois meses, tendo sido lançada oficialmente a 1 de Janeiro. Segundo um comunicado na altura das FADM, a operação visava perseguir e destruir bases “terroristas” nos distritos de Macomia e Muidumbe. O número de incidentes nesses distritos diminuiu drasticamente nas últimas quatro semanas. Mas essa tem sido uma tendência em toda a província, possivelmente devido a estação chuvosa. Não se sabe até que ponto a operação Vulcão IV contribuiu para atingir os objetivos a que se propôs até agora.

Três supostos insurgentes rendem-se em Mocímboa da Praia

Três supostos insurgentes foram apresentados à comunicação social na semana passada na sede do distrito de Mocímboa da Praia. De acordo com as reportagens, eles tinham-se rendido às FDS em vários momentos. Tratam-se de Buanamade Aly, 30 anos, Abduremane Issa, 31 anos, e Musé Assumane, 45 anos.

De acordo com a Rádio Moçambique, Buanamade Aly foi capturado por insurgentes na vila de Palma, durante a sua ofensiva em Março de 2021. Buanamade disse aos jornalistas que trabalhava como assistente médico na insurgência, desempenhando também funções administrativas. Afirmou ter abandonado a insurgência em Nangade, embora não tenha dito quando. Segundo a TVM, Abduremane esteve envolvido em ataques nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia. Ele alegou que os insurgentes não tinham dinheiro para pagar os combatentes. O papel do Musé Assumane era buscar comida nas aldeias.

Não se pode confirmar que os três eram de fato insurgentes. Como combatente, seria de esperar que Abduremane pelo menos estivesse no tribunal, mas nenhuma menção foi feita a isso.