Cabo Ligado Update: 25 de Novembro - 8 de Dezembro de 2024
Resumo da situação
O Estado Islâmico de Moçambique (EIM) manteve-se ativo em sete distritos de Cabo Delgado durante a última quinzena, embora de forma dispersa e concentrado-se na pilhagem de bens, com apenas uma fatalidade. Em Pemba, no entanto, pelo menos três pessoas morreram em manifestações anti-governamentais que recomeçaram a 4 de Dezembro, no meio a uma agitação generalizada e crescente em todo o país devido a contestação das eleições. Nesta actualização, analisamos esses desenvolvimentos a nível nacional, o seu impacto nas operações de contrainsurgência e as medidas que estão a ser tomadas para resolver a crise. Refletindo a gravidade da crise pós-eleitoral de Moçambique, manifestações violentas eclodiram nos distritos de Metuge, Montepuez e Pemba. Estas ocorreram em resposta ao apelo do candidato presidencial do Podemos, Venâncio Mondlane, por oito dias de protesto, começando a 4 de Dezembro. Protestos e manifestações violentas ocorreram em pelo menos nove províncias de 4 a 6 de Dezembro. Os dados da ACLED indicam pelo menos 25 eventos só no dia 4 de Dezembro, o número mais elevado de eventos de manifestação e protesto em um dia que ACLED registrou para Moçambique. Ao longo dos três dias, foram registradas pelo menos 26 mortes relacionadas às manifestações.
O EIM parece estar actualmente a operar em grupos dispersos pela província de Cabo Delgado. O grupo de combatentes que marchou para o sul até a província de Nampula há duas semanas regressou ao norte, enquanto outros realizaram ataques em pequena escala nos distritos de Metuge, Mocímboa da Praia, Macomia, Meluco e Muidumbe. Depois de atravessarem o rio Lúrio para o distrito de Eráti, em Nampula, a 20 de Novembro, os insurgentes retornaram a Cabo Delgado e atacaram as aldeias de Juravo e Tacuane no sul do distrito de Chiúre, a 27 de Novembro. O Estado Islâmico (EI) afirmou ter queimado quatro igrejas e 16 casas. Não houve vítimas relatadas, mas uma fonte alegou que o EIM sequestrou alguns moradores. No dia 2 de Dezembro, os insurgentes, provavelmente do mesmo grupo, apareceram aproximadamente 70 km ao norte, na aldeia de Mopanha, no distrito de Ancuabe, e queimaram várias casas.
Cinco dias depois, a 7 de Dezembro, os insurgentes atacaram as aldeias de Muaguide e Mairire no distrito de Meluco, aproximadamente 50 km ao norte de Mopanha. O EI reivindicou ambos os ataques em publicações nas redes sociais. Em Muaguide, os insurgentes queimaram a esquadra da polícia e várias casas, e em Mairire o EI disse que queimou duas casas. Fontes locais relataram que os insurgentes também saquearam medicamentos em Muaguide e alimentos em Mairire. Um relatório fotográfico emitido pelo EI indicou que pelo menos 12 homens participaram do ataque a Muaguide, armados com metralhadoras médias e pelo menos um lançador de granadas propelido por foguete.
Um outro grupo de insurgentes tem estado activo nos distritos de Metuge e Quissanga. No dia 25 de Novembro, insurgentes armados foram vistos nas imediações das aldeias de Nampipi e Muiriti em Metuge, informou a agência de notícias Lusa. Dois dias depois, os insurgentes saquearam a aldeia próxima de Walopuana, ordenando que os moradores saíssem e forçando quatro raparigas a ajudar a transportar os bens roubados antes de a libertarem dois dias depois, segundo fontes locais.
Os insurgentes também parecem ainda estar baseados em Macomia e Muidumbe, em ambos os lados do rio Messalo. Fontes locais alegaram que os insurgentes saquearam as aldeias de Chai a 1 de Dezembro e Novo Cabo Delgado no dia 4 de Dezembro em Macomia, a sul do Messalo. A 6 de Dezembro, o EI alegou ter queimado sete casas na aldeia de Mungue em Muidumbe, mas este facto ainda não foi relatado até agora por outras fontes.
Enquanto isso, outro grupo distinto de insurgentes têm circulado nas proximidades da vila sede de Mocímboa da Praia. Uma fonte afirmou que os insurgentes passaram por Panazi, nos arredores da vila, a 28 de Novembro e roubaram comida e roupas de algumas pessoas. Nos dois dias seguintes, fontes relataram ter visto insurgentes ao redor das aldeias de 1 de Maio e Tete, ao norte da vila, em direção à fronteira do distrito de Palma. No dia 7 de Dezembro, uma fonte relatou que os insurgentes saquearam comida da aldeia de Nanquidunga, ao sul de Mocímoba da Praia.
Paralelamente às atividades insurgentes, assistiu-se a uma escalada da mobilização social sobre eleições disputadas. A 2 de Dezembro, Mondlane anunciou a quarta fase de manifestações contra os resultados das eleições, que apelidou de “4x4”. Esta quarta fase de manifestações continuaria por oito dias, começando a partir de 4 de Dezembro. Mondlane convocou aos seus apoiantes para se reunirem nas estradas principais, cantarem o hino nacional e vestirem roupas de graduação para simbolizar sua dignidade.
O apelo de Mondlane foi amplamente respondido. As instalações da Frelimo e as instituições estatais foram alvos dos apoiantes de Mondlane em todo o país. Em Pemba, a capital provincial de Cabo Delgado, protestos anti-governamentais causaram três mortes nos dias 4 e 5 de Dezembro, com a polícia e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) envolvidas. As instalações da Frelimo no bairro de Alto Gingone foram incendiadas a 5 de Dezembro. Também a 5 de dezembro, os manifestantes derrubaram simbolicamente a estátua do ainda vivo Alberto Chipande, um veterano da luta pela independência que disparou alguns dos primeiros tiros da guerra da independência de Moçambique em Cabo Delgado.
Na província de Nampula, pelo menos sete morreram quando a Unidade de Intervenção Rápida da polícia abriu fogo contra manifestantes que bloquearam uma estrada à saída da cidade de Nampula, no dia 4 de Dezembro. No dia seguinte, na cidade de Namina, na província, a polícia abriu fogo contra manifestantes que bloquearam uma estrada e incendiaram um gabinete da Frelimo, matando novamente sete.
A agitação mais grave ocorreu na sede do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia. No dia 4 de Dezembro, os apoiantes do Podemos atacaram a esquadra da polícia distrital, instalações da Frelimo, o tribunal judicial distrital e a assembleia municipal. Também atacaram os escritórios da comissão eleitoral distrital e os escritórios do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. A prisão distrital também foi atacada, o que levou à fuga de cerca de 100 prisioneiros. Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram jovens no controle de veículos policiais e exibindo armas de fogo retiradas da esquadra. Pelo menos três mortes foram registradas.
Os problemas continuaram durante o fim de semana. Em Ressano Garcia, no distrito de Moamba, na província de Maputo, os manifestantes ameaçaram as centrais elétricas de Gigawatt e Ressano Garcia, de propriedade sul africana, o que levou ao seu encerramento temporário. Em Nampula, os manifestantes atacaram a sede administrativa do distrito de Moma a 5 de Dezembro. No dia seguinte, os manifestantes invadiram o local da mina da Kenmare Resources no distrito, causando alguns danos.
Foco: Crise em Moçambique aumenta risco para as RDF
As Forças de Defesa de Ruanda (RDF) desenvolveram uma boa reputação junto das comunidades em Cabo Delgado desde que foram destacadas para Moçambique ao abrigo de um acordo bilateral em Julho de 2021. O seu foco na proteção de civis reflete-se no facto de terem estado envolvidas em apenas dois eventos de ataque a civis ao longo do seu envolvimento. As operações de contra-insurgência diminuíram a ameaça do EIM, enquanto uma rede de postos avançados de combate manteve o tráfego civil fluindo na principal estrada da província, a N380. Houve indícios de uma abordagem mais agressiva em Julho e Agosto, quando foram lançadas operações aéreas ofensivas e potencialmente não discriminatórias em partes do distrito de Macomia onde se encontravam civis. No entanto, a violência contínua ligada às manifestações anti-Frelimo apresenta riscos políticos e operacionais que podem já estar a afectar as suas operações de contra-insurgência.
A presença das RDF está fortemente associada à fábrica de gás natural liquefeito (GNL) da TotalEnergies LNG na península de Afungi, onde as RDF mantém uma base próxima. Em meados de Novembro, algumas pessoas se manifestaram sobre questões de compensação de terras no portão principal da fábrica de GNL, bloqueando o acesso durante pelo menos um dia. No distrito de Balama, no sudoeste de Cabo Delgado, moradores de oito aldeias continuam a bloquear a mina de grafite da Syrah Resources, de acordo com fontes locais. O bloqueio começou a 29 de Setembro, com os manifestantes alegando que a compensação paga pela empresa não havia sido repassada a eles pelo governo local. Manifestações pós-eleitorais em outras partes de Moçambique também tiveram como alvo grandes investimentos estrangeiros. Entre elas, a Kenmare Resources em Nampula e as centrais de energia Gigawatt e Ressano Garcia, de propriedade da África do Sul, em Maputo, todas afetadas nas manifestações da semana passada.
O papel de Ruanda na proteção de projetos de investimento estratégico ainda não se tornou um problema na desordem pós-eleitoral. No entanto, rumores recentes e infundados de que as RDF haviam sido mobilizada contra civis em Maputo rapidamente ganharam força na meios de comunicação social e nas redes sociais, indicando que o papel das RDF em Moçambique poderia se tornar um factor de tensão de forma imprevisível, colocando as RDF numa posição difícil. Os interesses das elites da Frelimo em questões de mineração foram recentemente abordados por Venâncio Mondlane, com base em um estudo de 2023 do Centro de Integridade Pública. Essas questões constrangedoras não estão a desaparecer. Em sua transmissão ao vivo de 10 de Dezembro no Facebook, Mondlane repetiu a alegação de que as RDF estavam sendo mobilizadas para Maputo e apelou ao encerramento de todas as concessões mineiras até 15 de Janeiro, o dia em que o próximo presidente deverá tomar posse.
Manifestações violentas em Metuge, Montepuez e Pemba — em particular a morte de civis em Pemba — podem fazer com que as RDF continuem a moderar as suas operações. As RDF também enfrentam um setor de segurança pouco desenvolvido e volátil. No sul, a milícia Naparama está envolvida no bloqueio do local da Syrah Resources e, no distrito de Ancuabe, recentemente deteve uma patrulha militar moçambicana na área de responsabilidade das RDF. Operações proativas contra o EIM se tornarão mais desafiadoras onde a legitimidade política do governo anfitrião e a do ramo de segurança estiverem em causa.
Resumo de Notícias
Moçambique em busca de solução para a crise pós-eleitoral
Em 5 de dezembro, Mondlane convidou o presidente moçambicano Filipe Nyusi para um diálogo virtual público, depois de o encontro planeado de Nyusi com os quatro candidatos ter falhado devido à ausência de Mondlane . Não há informações sobre se Nyusi aceitou ou não a proposta. Em vez disso, Nyusi tem mantido reuniões com diferentes setores, desde instituições acadêmicas a empresas e organizações religiosas. Numa reunião com empresários na segunda-feira, Nyusi sugeriu que a solução para a crise deveria ser legal e não política, "para que não criemos precedentes cíclicos em nosso país", disse ele.
Nos bastidores, foram propostas várias soluções políticas para a crise pós-eleitoral. Entre elas, incluem o apelo a um governo de transição e novas eleições sob supervisão internacional, disse uma fonte próxima ao assunto. Mondlane rejeita a ideia de anular os resultados das eleições ou estabelecer um governo de transição sob a direcção do presidente cessante. Ele vê isso como uma forma de manter Nyusi no poder. A Frelimo não deu nenhuma indicação de uma solução política. Alguns de seus membros estão a recolher assinaturas para suspender Nyusi como líder do partido e, eventualmente, realizar um congresso para discutir sua posição, disse uma fonte.
A resolução da crise política nacional será fundamental para operações imediatas de contra-insurgência. As Forças de Defesa e Segurança não só estão distraídas de tais operações, como também a atacar civis na sua resposta à crise, minando ainda mais a confiança nas instituições estatais em todo o país, incluindo Cabo Delgado. Embora o EIM tenha estado quieto nas últimas duas semanas, é provável que veja oportunidade nesta desordem.
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