• Número total de ocorrências de violência organizada: 1,625

• Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,677

• Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 2,020

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Resumo da Situação

Mais uma semana de relativa calma passou em Cabo Delgado. As únicas fatalidades confirmadas foram relatadas em Mitope, Mocímboa da Praia, onde os insurgentes atacaram na tarde de 4 de Março, matando dois membros das Forças Locais e ferindo uma mulher e possivelmente outro civil. Os insurgentes ocuparam a aldeia por várias horas, saqueando alimentos e mercadorias antes de se retirarem para o oeste em direção a Chitolo. Mitope foi anteriormente atacada em Dezembro e permanece vulnerável a insurgentes que se infiltram do distrito de Nangade, a leste. Situa-se a pouco menos de 40 km da vila sede de Mocímboa da Praia, onde as forças de segurança ainda lutam para afastar as ameaças dos insurgentes.

Os insurgentes apareceram perto da aldeia de Ncoripo a 1 de Março, cerca de 10 km a oeste da sede do distrito de Meluco. Fontes dão relatos contraditórios do que aconteceu. Duas delas concordam que pelo menos sete pessoas, homens e mulheres, foram sequestradas. Um afirma que três foram mortos, enquanto outro afirma que as mulheres foram agredidas sexualmente. O incidente ocorreu a 25 km a nordeste de Ravia, onde os insurgentes apareceram a 29 de Janeiro, e tentaram tranquilizar os moradores de que tinham vindo em paz. Uma fonte local suspeita que o grupo Ravia foi o responsável pelo incidente de Ncoripo.

Também a 1 de Março, sete insurgentes renderam-se às Forças Locais perto de Ngangolo, aproximadamente 25 km ao sul da sede do distrito de Nangade, segundo uma fonte. Apesar de estarem armados com espingardas de assalto AKM-47, metralhadoras, bazucas e granadas, eles foram capturados sem que um tiro fosse disparado, disse a fonte.

Na semana passada surgiram relatos da detonação de um engenho explosivo improvisado perto de Chai, Macomia, a 24 de Fevereiro, que feriu dois membros das Forças Locais. O incidente ocorreu perto do lago a leste de Chai, apenas 2 km a leste da aldeia, sem nenhuma posição militar nas proximidades. Uma fonte afirma que provavelmente foi uma armadilha montada pelas forças armadas moçambicanas. Pensa-se que esta seja uma causa comum de incidentes de fogo amigo. As patrulhas das forças ruandesas na área foram intensificadas na semana passada.

Foco Semanal: As Forças Preparam Estratégias

As chuvas limitaram os movimentos de todos nas últimas semanas. O último ataque dos insurgentes a um alvo militar foi a uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS) perto de Miangelewa, no distrito de Muidumbe, a 14 de Fevereiro. Desde o anúncio do fim da Operação Vulcão IV, a 22 de Fevereiro, não houve relatos de ações por parte das FDS. Das forças internacionais, apenas foram registados eventos envolvendo as forças ruandesas em Mocímboa da Praia, reflectindo a pressão contínua naquele distrito. Com a probabilidade de a chuva continuar até o final de Março, a situação provavelmente permanecerá calma. Os sinais e a inteligência humana permitem às forças estatais e aliadas tenham uma boa ideia da localização dos principais líderes, mas não de como eles responderão à próxima ronda de operações contra eles. O sucesso de tais operações dependerá da coordenação entre várias forças no terreno.

O local mais provável para os líderes insurgentes continua a ser os acampamentos itinerantes ao longo do vale do rio Messalo, que se estendem de Mueda a Mocímboa da Praia. Cabo Ligado recebeu esta semana uma informação não confirmada de que um líder insurgente chamado Abu Dardai Jongo tem liderado grupos activos no sul de Mocímboa da Praia. Com o fim das chuvas, esse deve ser o foco das operações de segurança. Actualmente, as forças mais activas na área são as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e as Forças de Defesa do Ruanda (RDF).

As operações anteriores de contra-insurgência tiveram seu sucesso limitado devido à falta de coordenação entre as várias forças na província. A expansão do destacamento ruandês pode ser um antídoto para esta situação durante as operações após as chuvas. Ancuabe foi acrescentada às suas áreas de responsabilidade em Janeiro, o que poderá funcionar como um baluarte a sul, enquanto têm patrulhado fortemente na zona de Chai na última semana. Um ponto fraco pode ser a fraca coordenação entre o RDF, FADM e o contingente sul-africano em Macomia com a Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

O risco está no sudoeste, e no norte. Os insurgentes parecem confortáveis a sudoeste do rio Messalo, no distrito de Montepuez. Em Novembro do ano passado, a rota de retorno ao norte passou por Montepuez , depois de uma campanha realizada nos distritos de Ancuabe, Namuno e Balama. Ataques no mês passado indicam que ainda se sentem confortáveis no local. A RDF em Ancuabe dará cobertura potencial nessa área, mas ao puxar o cobertor sobre a cabeça, eles podem expor apenas os pés.

Pela mesma razão, e ciente da ameaça contínua naquele distrito, a RDF pode estar relutante em aumentar as forças em Mocímboa da Praia para cobrir qualquer movimento em Muidumbe. Caso contrário, o movimento a norte do rio Messalo só será eficazmente contido se houver uma coordenação adequada com o contingente do Botswana, parte da SAMIM em Mueda, e com as forças do Lesoto e da Tanzânia em Nangade.

Ronda Semanal

Nyusi na Arábia Saudita

O Presidente Filipe Nyusi concluiu uma visita de três dias 3, 4 e 5 à Arábia Saudita, de 3 a 5 de Março. Embora os assuntos principais fossem agricultura, infraestrutura e energia, fontes dizem que Cabo Delgado foi um dos principais tópicos discutidos.

Entre os membros da delegação que acompanhou o Presidente Nyusi estavam quatro das figuras mais proeminentes da comunidade muçulmana moçambicana. Entre eles estavam o Sheikh Aminnudin Muhammad , presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, Salimo Omar, que dirige a Comunidade Muçulmana, o empresário Inusso Ismael e o advogado Abdul Carimo.

A Arábia Saudita e outros estados árabes tiveram uma influência considerável na prática do Islã em Moçambique. As interpretações do Wahhabismo islão se espalharam pelo leste da África, inclusive em Moçambique, desde a década de 1970 e muitas vezes por clérigos formados na Arábia Saudita. Pesquisas demonstram uma ligação entre clérigos wahhabi com financiamento de organizações na região do Golfo e o movimento baseado em mesquitas e madrassas que fomentou a insurgência, particularmente nos seus primórdios.

Segundo fontes diplomáticas, a preocupação com a forma de lidar com a insurgência está a estreitar as relações com os países do Oriente Médio ao longo do último ano. A esperança é que sua influência histórica possa ser aproveitada nas comunidades muçulmanas, bem como sua experiência no combate ao terrorismo. O Presidente Nyusi reuniu-se com o Emir do Qatar , Sheikh Tamim Bin Hamad al-Thani, e no ano passado reuniu-se com o chefe de estado da Jordânia, o Rei Abdullah, durante as reuniões do Processo de Aqaba. Enquanto o Presidente Nyusi esteve em Riade, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, esteve nos Emirados Árabes Unidos para assinar acordos de cooperação militar, de segurança e antiterrorismo com o seu homólogo Mohamed bin Ahmed al-Bowardi. Entretanto, o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane encontra-se em Doha até 9 de Março para representar o Presidente Nyusi na quinta Conferência das Nações Unidas (ONU) para os Países Menos Desenvolvidos. O Médio Oriente está a tornar-se cada vez mais importante na equação da política externa moçambicana e na forma de responder a Cabo Delgado.

OIM anuncia apoio ao policiamento comunitário no norte de Moçambique

A I Conferência Regional sobre Policiamento Comunitário decorreu em Pemba de 28 de Fevereiro a 1 de Março, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Reuniu polícia, funcionários distritais e provinciais de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. O evento insere-se num programa de apoio à polícia do norte de Moçambique em vigor desde Março de 2021.

Onde o policiamento comunitário terá lugar na matriz de segurança ainda não é claro. O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, teria dito no evento que “os fóruns de policiamento comunitário existentes já foram transformados em Forças Locais”. No entanto, recentemente a legislação foi alterada para colocar essas mesmas forças sob o controle das FADM, não da polícia.

Mozambique LNG reiniciará em Julho, diz empreiteiro, com relatório humanitário ainda pendente

Um relatório sobre a situação humanitária em Cabo Delgado, elaborado pelo veterano diplomata e humanitário francês Jean-Christophe Rufin, já deveria ter sido entregue à TotalEnergies . A TotalEnergies insiste na sua decisão de reiniciar o projecto de gás natural liquefeito (GNL), que se encontrava suspenso desde um ataque insurgente em Março de 2021, dependerá do resultado do relatório.

No entanto, a principal empreiteira do projeto, a italiana Saipem, disse na semana passada que a TotalEnergies informou que o trabalho será reiniciado em julho - sugerindo que a TotalEnergies antecipou o relatório, a menos que fosse entregue e digerido antes do previsto. Zitamar News citou um porta-voz da TotalEnergies na semana passada dizendo que “a situação não mudou” e que esperaria pelo relatório de Rufin.

Esta não é a primeira vez que a TotalEnergies encomenda um relatório independente de direitos humanos para um de seus projetos. Em 2021, a empresa contratou Michel Forst, ex-Relator Especial do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para fornecer um relatório independente sobre a situação dos defensores dos direitos humanos em Uganda. O relatório, juntamente com uma série de ações recomendadas, foi publicado no site da TotalEnergies.

Moçambique assume presidência do Conselho de Segurança com foco no combate ao terrorismo

Moçambique assumiu a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (CSNU) a 1 de Março, com a intenção de centrar-se no combate ao “terrorismo”. O tema surge na sequência de um relatório recente ao CSNU que destaca a crescente ameaça que o Estado Islâmico (EI) representa na África Austral e Central.

A presidência moçambicana terá a duração de um mês e culminará com um debate sobre “ Combate ao terrorismo e ao extremismo violento ”, a ser presidido pelo Presidente Nyusi a 28 de Março. A presidência moçambicana do CSNU está a ser efusivamente celebrada pelos meios de comunicação pró-governo em Moçambique. A 6 de Março, por exemplo, o jornal Público, propriedade da Frelimo, escreveu sobre o assunto sob o título: “O mundo [está] na Palma de Moçambique.”

Declarado financiador do EI supostamente sequestrado pelo Estado sul-africano

Em Março de 2022, o governo dos Estados Unidos declarou Farhad Hoomer, Siraaj Miller, Abdella Hussein Abadigga e Peter Charles Mbaga, todos na África do Sul, como “organizadores e facilitadores financeiros do EI” e especificamente por apoiar o “Estado Islâmico de Moçambique”. De acordo com documentos apresentados no tribunal na semana passada na África do Sul, Mbaga desapareceu alguns dias depois, e Hoomer relatou vários atentados contra sua vida.

Os documentos fazem parte de um caso apresentado ao Supremo Tribunal da África do Sul pelo irmão de Abdella Hussein Abadigga, Abdurahim Hussein Abadiga, exigindo que o estado revele o paradeiro de seu irmão. Em provas apresentadas ao tribunal, ele afirma que seu irmão foi sequestrado num centro comercial a 29 de Dezembro de 2022 por agentes da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF).

O juiz decidiu que quatro dos réus deveriam explicar ao tribunal o paradeiro de Abadiga. Na sexta-feira, apenas o Ministério da Defesa havia respondido, tendo o seu advogado negando que a SANDF tivesse qualquer conhecimento do incidente. Ainda não foram apresentadas quaisquer outras respostas.

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