Cabo Ligado Semanal: 27 de Março-2 de Abril de 2023

April 4, 2023 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência: 1,623
Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,658
Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,000
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Resumo da Situação

Os insurgentes continuam a seguir a sua estratégia de tentar conquistar os 'corações e mentes' dos civis ao longo da costa de Cabo Delgado. Grupos de insurgentes chegaram à aldeia de Luchete em Mocímboa da Praia e Pangane em Macomia a 25 de Março, garantindo aos moradores que vieram em paz para comprar alimentos e outros mantimentos. O grupo em Pangane era composto de 30 a 50 homens, informou uma fonte. Outra fonte disse ao Cabo Ligado que foi observada uma grande concentração de insurgentes nas matas do Quiterajo, em Macomia, e que os pescadores frequentemente os veem a deslocar-se ao longo da praia nesta zona.

Os insurgentes também foram avistados nas aldeias de Limala, Marere e Calugo, no sul do distrito de Mocímboa da Praia. Eles ainda não atacaram ninguém, mas costumam instruir os moradores locais a irem ao mercado e comprar suprimentos em seu nome, ameaçando-os com violência se não cooperarem.

Uma intensa troca de tiros foi relatada no dia 30 de Março perto de Mucojo, na estrada para a sede distrital de Macomia. Até ao momento, não surgiram quaisquer pormenores do incidente, mas o contingente sul-africano da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) respondeu ao incidente e foi visto realizando patrulhas na área nos dias seguintes.

As Forças de Defesa do Ruanda (RDF) levaram cerca de 20 homens, que se crê serem insurgentes capturados, à esquadra de Mocímboa da Praia, a 27 de Março. Não se sabe onde ou como foram capturados, mas eram um número significativo, considerando a afirmação do relatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Fevereiro de que havia aproximadamente 280 insurgentes ativos no terreno. Se os capturados pelas RDF forem insurgentes, seu retorno provavelmente é uma resposta às ofertas de amnistia feitas recentemente em Mocímboa da Praia e aos rumores de escassez de suprimentos por parte deles.

No distrito de Nangade, os insurgentes continuam a fugir das forças de segurança e foram vistos pela última vez nas terras baixas de Lucuamba, perto da aldeia de Litingina, segundo uma fonte.

Foco Semanal: Regresso ao Mucojo

O aparecimento do contingente sul-africano da SAMIM perto de Mucojo, na costa de Macomia, na semana passada, destaca o regresso dos insurgentes às zonas costeiras nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia nos últimos meses. Isso ocorre após o retorno aparentemente espontâneo de deslocados para áreas costeiras do distrito de Macomia nos últimos meses, e às tentativas de chegar até eles por parte de insurgentes que também se deslocaram para o leste. A resposta a essas dinâmicas de retorno precisará ser cuidadosamente calibrada para que as tensões comunitárias pré-conflito não ressurjam.

Em Janeiro de 2023, Cabo Ligado recebeu o primeiro relato de retorno espontâneo a Mucojo. Impulsionadas pela ajuda alimentar inadequada, as pessoas na sede distrital de Macomia começaram a regressar ao Posto Administrativo de Mucojo, antes de prosseguirem para as aldeias costeiras como Pangane, Crimize e Nambo. Isso continuou, com pessoas agora também de volta a aldeias como Olumbua e Rueia. Um pouco mais ao norte, no Posto Administrativo de Quiterajo, as pessoas voltaram para as aldeias piscatórias de Pequeué e Milamba.

Antes da intervenção militar em 2021, Mucojo era um local significativo de violência insurgente, a maior parte da qual dirigida a civis. Os primeiros incidentes registados de violência política no distrito de Macomia envolvendo os insurgentes ocorreram em Maio e Junho de 2018 nos Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo. Naquele ano, em Mucojo, todos os cinco eventos de violência política foram violência contra civis. Em 2019, dos 26 eventos de violência política registados em Mucojo, mais de três quartos foram de violência contra civis. Os incidentes registados de violência política em Macomia atingiram o pico de 113 em 2020. Destes, cerca de 39% ocorreram em Mucojo, e desses 38 eventos foram violência contra civis. Após a intervenção militar em 2021, os eventos começaram a diminuir, com apenas três eventos de violência política registrados lá em 2022. Dada a falta de violência em Mucojo e as duras condições de deslocamento, o retorno espontâneo foi uma escolha racional.

Nas últimas semanas, a abordagem dos insurgentes na área tem sido bem diferente. Os insurgentes visitaram aldeias em Mucojo três vezes nas últimas três semanas, segundo uma fonte local, a primeira vez a 13 de Março em Pangane, prometendo não fazer mal e oferecendo-se para comprar bens. Duas semanas depois, eles visitaram duas aldeias vizinhas durante um fim de semana, segundo uma fonte. Movendo-se em grandes grupos de até 50 pessoas, eles provavelmente vêm de uma nova base suspeita situada um pouco no interior . Abordagens semelhantes aos aldeões continuam a ser feitas no distrito de Mocímboa da Praia, conforme observado no Resumo da Situação.

Os retornados vão se lembrar da violência que sofreram nas mãos dos insurgentes e podem ter gostado das operações da semana passada da SAMIM. No entanto, existe o risco de que as memórias da violência recente sejam superadas pelas desigualdades estruturais da província. O Observatório do Meio Rural observou recentemente que o atual apoio às atividades agrícolas não é compensado pelo apoio à pesca. A primeira é dominada pelos cristãos Makonde, enquanto as comunidades costeiras muçulmanas dependem da pesca. Eric Morier-Genoud apontou tais fissuras dentro da província em seu estudo sobre as origens da insurgência. Ana Margarida Sousa Santos também notou essas divisões profundas e os desafios que apresentam aos processos de reconciliação na sua análise dos motins de Mocímboa da Praia de 2005. Se as pessoas quiserem rejeitar essas abordagens dos insurgentes, as estratégias de recuperação e segurança terão de centrar os seus meios de subsistência.

Ronda Semanal

Nyusi elogia 'soluções africanas' em visita da ONU a Nova York

O Presidente Filipe Nyusi participou em reuniões da ONU em Nova Iorque na semana passada, marcando a última semana do mês em que Moçambique ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança. Num discurso ao Conselho de Segurança sobre o terrorismo, ele propôs “estabelecer um fundo para fortalecer as iniciativas de desenvolvimento local sustentável”, no contexto da próxima revisão da Estratégia Global Contra o Terrorismo em Julho. Na íntegra do seu discurso, disponibilizado à comunicação social, destacou o papel desempenhado pela SADC e pelo Ruanda, utilizando os seus escassos recursos, “em detrimento da [sua própria] agenda de desenvolvimento social e económico”.

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique, Mirko Manzoni, também enfatizou a importância das soluções africanas para os problemas africanos – destacando tanto a “apropriação nacional” do processo de paz com a Renamo. Sem mencionar a SADC ou o Ruanda, referiu que “Moçambique está também a aplicar um modelo de construção da paz e segurança através de soluções regionais e locais dinâmicas, procurando fazer uso de intervenções inter-africanas”.

A delegação da União Europeia na ONU apoiou esta postura, apontando o apoio do bloco às Forças Armadas moçambicanas, SAMIM, e à intervenção do Ruanda: “sempre no espírito de 'soluções africanas para problemas africanos'”.

Preocupações com a segurança persistem sobre as eleições em Mocímboa da Praia

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, manifestou-se contra a realização de eleições autárquicas no distrito de Mocímboa da Praia em Outubro, alegando que a segurança e a justiça não podem ser garantidas. De acordo com o Centro de Integridade Pública (CIP), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral propôs recensear todos os eleitores no distrito de Mocímboa da Praia dentro do município, e não em todo o distrito como o resto de Cabo Delgado, devido à imprevisibilidade da situação de segurança. O CIP questiona ainda se a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem fundos para pagar os serviços de transporte aéreo necessários para apoiar a logística das eleições, que podem custar mais de 2 milhões de dólares americanos. Espera-se que a CNE decida esta semana sobre a exclusão de Mocímboa da Praia das eleições à luz destes desafios.

Secretária de Estado da Juventude e Emprego visita Cabo Delgado

O Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, visitou Cabo Delgado na semana passada, inspecionando um projecto em Pemba que irá formar 464 jovens provenientes de toda a província, maioritariamente de distritos afectados por conflitos, bem como um projecto de formação profissional em Palma.

Petersburgo também teve uma reunião com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos em Pemba, discutindo o progresso do Projeto de Recuperação da Crise do Norte financiado pelo Banco Mundial – conhecido pelo governo moçambicano como Projeto de Reconstrução de Cabo Delgado (Plano de Reconstrução de Cabo Delgado).

Embaixador da UE em Moçambique visita Cabo Delgado

O embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, efetuou uma visita de três dias a Cabo Delgado na semana passada, assinando um subsídio de desenvolvimento de 15 milhões de euros para a província a ser desembolsado no âmbito do programa ResiNorte (Resiliência para o Norte) da UE em parceria com a ONU Programa de Desenvolvimento e o Fundo de População das Nações Unidas.

Maggiore também visitou as forças de segurança ruandesas e moçambicanas em Mocímboa da Praia. No final da viagem, disse estar muito impressionado com o trabalho das RDF e da SAMIM, bem como das forças moçambicanas. Falando aos jornalistas, descreveu o quadro humanitário como “muito difícil”, mas enfatizou que “as populações não são deixadas sozinhas” pelo governo, comunidade internacional ou organizações não governamentais.

A visita surge no momento em que Moçambique aguarda o relatório de Jean-Christophe Rufin sobre a situação humanitária em Cabo Delgado encomendado pela TotalEnergies. O espírito de optimismo de Maggiore contrasta um pouco com a avaliação dos Médicos Sem Fronteiras na semana anterior sobre uma 'crise prolongada' em Cabo Delgado.