Cabo Ligado Semanal: 3-9 de Abril de 2023

April 12, 2023 Cabo Ligado

Número total de ocorrências de violência: 1,623
Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,658
Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,000
Acesse os dados.

Resumo da Situação

A combinação da estação chuvosa, do período de escassez e do Ramadão continua a pausar efetivamente o conflito, uma vez que quase não se registaram avistamentos de insurgentes na semana passada. Os únicos casos relatados de violência foram cometidos pelas forças de segurança do governo. Uma fonte em Ancuabe afirmou que a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da polícia baseada em Salaue, perto de Metoro, no distrito de Ancuabe, espanca e sequestra regularmente civis, sujeita-os a trabalhos forçados e assedia mulheres casadas, muitas vezes sob a influência do álcool. Em uma reunião pública na semana passada, os moradores pediram a retirada da UIR, disse a fonte. Enquanto isso, na vila de Nangade, a 6 de Abril, a polícia raptou dois comerciantes sem justificação, e mais tarde, libertou-os.

Incidentes como estes irão certamente prejudicar uma relação já tensa entre civis e forças de segurança. A desconfiança nas autoridades moçambicanas no distrito de Mocímboa da Praia tornou-se tão crítica que os ruandeses assumiram muitas das responsabilidades essenciais do estado na área, incluindo a aplicação da lei e da ordem e a implementação de projetos de infraestrutura. Uma fonte local disse ao Cabo Ligado na semana passada que as pessoas sentem que estão a ser governadas pelo Ruanda.

Cerca de 500 pessoas regressaram em massa a Miangelewa, no distrito de Muidumbe, na semana passada, depois de civis terem abandonado a área em Abril de 2020 na sequência de um massacre perpetrado pelos insurgentes, noticiou o Notícias. Quase não existem serviços públicos em funcionamento na área, como escolas, postos de saúde ou água. Os membros do partido Frelimo forneceram alguns equipamentos agrícolas básicos, como enxadas, catanas e ancinhos, para que os civis que retornam possam começar a cultivar novamente. A Brigadeiro-General Rose Keravuori, vice-diretora de inteligência do Comando dos Estados Unidos para a África, disse numa entrevista em Janeiro que, sem serviços básicos e estruturas governamentais, será difícil para as forças de segurança manter áreas livres de insurgentes. A Força de Defesa de Ruanda (RDF) está alegadamente a preparar-se para estabelecer uma posição militar em Miangelewa para proteger a população que retorna, afirmou uma fonte.

Na vila de Mocímboa da Praia, dois insurgentes apareceram do lado de fora da igreja católica e pediram para se converter ao cristianismo, informou o Pinnacle News. Um dos insurgentes, de nome Assumane Anli, aproximou-se da igreja duas semanas antes pedindo proteção e, desta vez, trouxe um companheiro de luta que queria render-se, segundo o Pinnacle. Anli prometeu regressar à igreja com mais combatentes. A credibilidade deste relatório não foi estabelecida.

Na aldeia de Quelimane, a norte da vila de Mocímboa da Praia, dois insurgentes contactaram os ruandeses para se renderem a 9 de Abril, disse uma fonte ao Cabo Ligado. A RDF dirigiu-se imediatamente até o local e levou-os sob custódia, de acordo com a fonte.

Foco Semanal: A Guerra Acabou?

“Há sinais claros de que a guerra acabou”, afirmou uma publicação do Pinnacle News no Facebook a 4 de Abril. A publicação acompanha filmagens feitas perto de Xitaxi de pessoas que regressam a Miangelewa do distrito de Macomia e outras partes do distrito de Muidumbe. O clipe foi filmado por membros das Forças Locais usando o símbolo Naparama de lenços vermelhos. “Bem-vindos a Miangelewa ”, repetiam alegremente os membros claramente optimistas das Forças Locais na língua maconde.

Pinnacle News deu uma série de razões para sugerir que o conflito pode ter acabado. Em primeiro lugar, afirma que os insurgentes daquela área anunciaram que não atacariam mais e que os próprios retornados testemunham que “não houve massacre”. Pinnacle News também aponta a rendição de insurgentes aos militares, particularmente às forças ruandesas, bem como sua mais recente prática de se aproximarem abertamente das comunidades para comprar comida, como sinais de que desejam se reintegrar. Pinnacle News afirma também que as redes de financiamento e logística da insurgência foram cortadas e esconderijos de armas foram descobertos, graças à inteligência daqueles que se renderam.

O testemunho dos retornados a Miangelewa de que “não houve massacre” está de acordo com os dados da ACLED sobre a violência contra civis nos distritos de Macomia e Muidumbe. Houve apenas quatro incidentes registrados de violência contra civis nesses dois distritos em Janeiro, Fevereiro e Março de 2023. Este é o número mais baixo registrado de violência contra civis nesses dois distritos nesses dois distritos desde 2019. No entanto, pelo menos um grupo insurgente continua ativo em Muidumbe. A 13 de Março, um confronto armado entre as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e os insurgentes foi registrado perto de Miangelewa. Mais a oeste do distrito, dois ataques de dispositivos explosivos improvisados e mais dois confrontos armados foram registrados no mesmo mês.

A alegação do Pinnacle News de que os insurgentes da área indicaram que não irão mais atacar talvez informe a sua interpretação das abordagens amigáveis dos insurgentes aos aldeões. Sugere que este é um meio de 'ganhar corações e mentes' em preparação para o retorno, ao invés de criar um ambiente operacional propício para continuar o conflito. Com insurgentes ativos recentemente em Muidumbe, o último parece mais provável.

Não se sabe ao certo quantos se rendem, embora apenas esta semana Cabo Ligado tenha tomado conhecimento de um combatente que se entregou a 9 de Abril, comunicando-se diretamente com as forças ruandesas por telemóvel. Ele tinha estado na aldeia de Quelimane, a menos de 20 quilómetros a norte da vila de Mocímboa da Praia.

A alegação de que as redes de suprimentos e financiamento foram interrompidas é significativa. Não há evidência direta de como essas redes operaram. Fontes indicam que as primeiras ligações ao sector informal de mineração de pedras preciosas podem ter sido mantidas nos últimos anos, e que as pequenas empresas em Pemba têm contribuído voluntariamente para a insurgência. Se o financiamento tiver sido principalmente local, interromper a insurgência por meio de intervenções direcionadas contra redes de apoio provavelmente se mostraria altamente eficaz.

No clipe compartilhado pelo Pinnacle News, os membros das Forças Locais instaram outros a também retornar “sem medo”. Muito depende de sua análise. Embora a diminuição da violência contra civis seja bem-vinda, não há evidências de que os insurgentes tenham abandonado Muidumbe.

Resumo Semanal

Renamo pressiona autoridades eleitorais a excluir Mocímboa da Praia das eleições autárquicas

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo continua a apelar para que Mocímboa da Praia seja excluída das eleições municipais de Outubro, uma vez que a Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado inicia a sua campanha de educação cívica antes do recenseamento eleitoral na próxima semana. Espera-se que a votação seja limitada à área municipal da vila de Mocímboa da Praia devido aos riscos de segurança, que a Renamo alega violar um acordo de 2018 de que as eleições ocorrerão em todo o distrito. A Comissão Nacional de Eleições ainda não enviou uma equipa para avaliar a viabilidade da realização de eleições em Mocímboa da Praia. A Renamo argumenta que a concentração das forças de segurança do governo irá manipular a votação a favor da Frelimo.

Entretanto, a Frelimo iniciou a sua pré-campanha eleitoral, de acordo com uma fonte local. O primeiro secretário provincial do partido tem realizado comícios em Awasse e Mocímboa da Praia, apesar da polícia ter proibido no mês passado as marchas do falecido rapper Azagaia por motivos de segurança. Delegados do partido também foram vistos a visitar aldeias do distrito para mobilizar apoiantes.

Governo aprova decreto que regula Forças Locais

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou na semana passada um decreto-lei que irá regular o funcionamento das Forças Locais. Isto conclui o processo de legalização das milícias comunitárias que lutam ao lado do governo em Cabo Delgado. A promulgação destes documentos surge na sequência da aprovação, em Dezembro passado, da lei que incorpora as Forças Locais na estrutura das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. O decreto agora aprovado define as Forças Locais, a sua ativação e desativação, composição, formas de aquisição e da perda da qualidade de membro e seus os direitos e deveres. O decreto deverá ser publicado em breve no Boletim da República, quando se tornará lei.

Reabre o Posto fronteiriço de Namoto em Palma

O governo distrital de Palma convocou uma reunião comunitária no início de Abril em Quionga , perto da fronteira com a Tanzânia, e anunciou a reabertura do posto fronteiriço sobre o rio Rovuma em Namoto, informou uma fonte local. A fronteira foi fechada durante a pandemia de covid-19 e desde então tem permanecido fechada devido ao conflito. Na semana passada, um posto provisório de controle de fronteira foi instalado em tendas. Pequenos barcos estão agora a transportar as pessoas, enquanto o ferry regular, o MV Kilambo, é reposto em operação. A reabertura formal está marcada para 15 de Abril, disse outra fonte em Palma.

A reabertura deve ter um efeito significativo na economia local, para a qual o comércio com o sul da Tanzânia é uma atividade importante. A travessia em Namoto é o único posto fronteiriço a leste da ponte em Negomano e recebe muito mais tráfego, mas Namoto liga Palma diretamente à cidade de Mtwara, um importante mercado e fonte de mercadorias para Palma e Cabo Delgado de uma forma mais geral.

Torneio de futebol organizado pela polícia tem lugar em Nangade

Um torneio de futebol de duas semanas em Nangade, organizado pela polícia moçambicana e incluindo equipas que representam a polícia, Forças Locais, militares do Lesoto, militares da Tanzânia, militares moçambicanos e o clube de futebol local Desportivo de Nangade, teve início a 8 de Abril. De acordo com um calendário divulgado pela polícia e que circula nas redes sociais, o último jogo será a 23 de Abril.

O evento prospectivo é indicativo de estabilidade, pelo menos na sede do distrito de Nangade.

Os torneios locais no leste da África atraem grandes multidões, principalmente homens jovens. Claramente, as forças de segurança do distrito estão confiantes de que tais ajuntamentos não representarão uma ameaça à segurança.

Japão vai doar navio de vigilância a Moçambique

O governo japonês comprometeu-se a doar um navio de vigilância costeira a Moçambique para ajudar na “luta contra o terrorismo”, segundo a ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo. Ela não especificou exatamente que tipo de navio está sendo fornecido, mas observou que ainda está em construção. Na semana passada, Joaquim Manjate, académico e general das Forças Armadas moçambicanas, argumentou que Moçambique precisa desesperadamente de reforçar a sua segurança marítima para prevenir a pirataria e os sequestros em torno dos projetos de gás de Cabo Delgado. A South African Specialized Vessels Services já está fornecendo segurança marítima para a plataforma de gás offshore Coral Sul da Eni.