• Número total de ocorrências de violência: 1,704

• Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,789

• Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,050

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Resumo da Situação

Durante a última quinzena, o único incidente violento confirmado envolvendo insurgentes ocorreu no dia 10 de Novembro, na aldeia de Novo Cabo Delgado, no distrito de Macomia. Os insurgentes atacaram a aldeia com metralhadoras, alegadamente durante uma cerimónia de iniciação, matando pelo menos três civis e queimando 14 casas. O Estado Islâmico (EI) reivindicou a autoria do ataque através das redes sociais. Os insurgentes mataram três civis durante o ataque e retiraram-se quando confrontados pela Força Local. Quando um comandante da Força Local procurou a ajuda das forças de segurança moçambicanas nas proximidades, encontrou a sua posição abandonada.

No dia seguinte, o EI também afirmou ter morto um homem perto da aldeia de Litandacua, a apenas cinco quilómetros de Novo Cabo Delgado. Esta informação não foi corroborada por outras fontes, mas a Matriz de Rastreamento de Deslocados da Organização Internacional para as Migrações relatou um movimento de 801 pessoas de Novo Cabo Delgado e Litandacua entre 10 e 12 de Novembro devido a ataques ou receio de ataques.

Os insurgentes permanecem na costa de Macomia, mas em números reduzidos em comparação com Junho e meses subsequentes, quando começaram a estabelecer uma presença significativa no local. No dia 11 de Novembro, um pequeno grupo entrou na aldeia de Ningaia, perto de Mucojo, ameaçou matar quaisquer “infiéis” que chegassem à aldeia e instruiu à população para sair, antes de roubar vários telemóveis e desaparecer.

Contudo, a maior parte da actividade insurgente persistiu sob a forma de movimentos nos distritos de Quissanga e Meluco, no sul. Em Quissanga, no dia 1 de Novembro, cerca de 20 homens armados foram vistos a passar entre Bilibiza e Namadai a caminho do distrito de Metuge, disse uma fonte ao Cabo Ligado. No mesmo dia, os insurgentes teriam entrado na aldeia de Cagembe, cerca de 10 km a norte, interagindo pacificamente com os habitantes locais e provavelmente pernoitando. No entanto, outra fonte afirmou que os caçadores que colocavam armadilhas para animais fora de Cagembe naquele dia foram alvejados pelas forças moçambicanas. Dado que os insurgentes costumam usar uniformes militares, é possível que tenham sido confundidos com soldados do governo.

Houve também relatos, no dia 1 de Novembro, de que um pequeno grupo de cerca de 15 insurgentes atravessou a estrada N380 em Meluco e foi visto na aldeia de Imbada. É provável que o grupo fosse um grupo de reconhecimento, tendo em conta a sua dimensão. Não foram registados outros avistamentos do grupo depois de 1 de Novembro, o que sugere que ou retornaram ou estão a acampar no mato. A cerca de 70 km a sul, um suposto insurgente foi capturado sozinho em Silva Macua, no distrito de Ancuabe, a 1 de Novembro.

Estes movimentos do sul podem ser missões de reconhecimento. Também é possível, dada a falta de sucesso do EI no sul e os seus esforços persistentes para estabelecer uma fortaleza na costa, que os insurgentes estejam a fugir de algo e não em direcção a algum lugar. Estão em curso operações intermitentes das Forças de Segurança do Ruanda, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na floresta de Catupa em Macomia, conhecidas como Operação Golpe Duro, uma vez que as forças de segurança acreditam que ainda pode existir uma base insurgente no local, afirmam as fontes.

Foco: Coesão Social em Chiure e Montepuez

O Instituto de Estudos Económicos e Sociais de Maputo (IESE) divulgou os resultados do estudo do seu projecto Barómetro de Coesão Social. O estudo examina a coesão social em seis distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa. Os relatórios da primeira ronda de resultados do estudo em cinco desses distritos foram divulgados na última quinzena, com base em pesquisas realizadas em Fevereiro e Março de 2022. Dois deles cobrem os distritos de Chiúre e Montepuez, no sul de Cabo Delgado. Embora realizados na periferia do conflito, os inquéritos contêm informações de interesse para aqueles que compreendem a dinâmica das comunidades no norte de Moçambique.

Tanto em Chiúre como em Montepuez, os dados sugerem que uma grande parte da população não pensa que o governo trata as pessoas de forma igual com base na etnia, religião, origem ou filiação partidária. Em Chiúre, 38% dos inquiridos consideram que existe discriminação persistente com base na etnia, 45% com base na religião, 43% na “origem” e 40% na filiação partidária. Em Montepuez, os números eram de 34% para etnia e religião, 33% para origem e 37% para filiação partidária.

Para Chiúre, o IESE sugere que estes números indicam “tensão relativamente elevada em termos étnicos, religiosos e partidários”. A análise do IESE centra-se na discriminação com base no partido, citando um participante do estudo que se queixou de que “os nossos chefes são do mesmo partido, mas quem é de outro partido não recebe nada”. Para Montepuez é dada uma interpretação diferente. A percepção de discriminação com base nestes quatro factores “é mais frustração e insatisfação com o governo do que um julgamento sobre possíveis práticas discriminatórias”. Esta discrepância na interpretação de números semelhantes, significativa num contexto de conflito armado, não é explicada.

Algumas destas questões repercutiram-se na percepção das pessoas do acesso às oportunidades. Em Chiúre, 90% dos entrevistados consideraram que nunca houve igualdade de oportunidades no acesso aos fundos públicos, enquanto que, em relação ao acesso ao acesso ao emprego no sector público, 74% consideraram que nunca houve igualdade de oportunidades. Para Montepuez, as conclusões equivalentes foram de 82% e 66%. Mais uma vez, no contexto da insurgência, estes números são significativos.

O Barómetro da Coesão Social é um complemento útil ao nosso conhecimento do norte de Moçambique. Para além das questões acima referidas, analisa a confiança nos serviços, nos líderes políticos, nas relações dentro da comunidade e nos níveis de organização comunitária. Por vezes, porém, a categorização e a análise dificultam a compreensão. A questão da confiança na polícia é possivelmente mal interpretada pelo relatório. O texto diz-nos que, dos serviços que geram menos confiança, a polícia representa 56%. Esta é uma interpretação, possivelmente errônea, dos dados. Relativamente à confiança na polícia em Chiúre, os que confiam muito e confiam bastante é de 44%. Os resultados indicam que 38% “não confiam” na polícia ou “confiam muito pouco”. O valor de 56% para a falta de confiança na polícia é enganador. Este valor é obtido atribuindo aos que “confiam um pouco” 18% contra 38%. Não se explica por que razão o valor foi atribuído desta forma.

Resumo de Notícias

As necessidades humanitárias continuam a ser prementes

À medida que o ano se aproxima do fim, as atenções voltam-se para o Plano de Resposta Humanitária (HRP) para Cabo Delgado para 2024. O HRP para o norte de Moçambique para 2023 estimou uma necessidade de 513 milhões de dólares americanos destinados a 1,6 milhões de pessoas em Cabo Delgado, Nampula e Províncias do Niassa. De acordo com o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (UNOCHA), apenas 35% desse montante foi financiado.

Uma nota informativa de duas páginas, publicada na última semana de Outubro, indica quais os sectores que foram priorizados à luz do défice. Intitulado “ O Custo da Inacção”, é claramente um esforço para atrair maiores níveis de financiamento. Até ao momento, neste ano, os sectores mais bem financiados do PRH 2023 foram a saúde (66% das necessidades), abrigo (54% das necessidades), água e saneamento (50% das necessidades) e nutrição (41% das necessidades). Surpreendentemente, apenas 14% das necessidades de financiamento do sector da educação foram satisfeitas.

À medida que a taxa de eventos de violência política em Moçambique diminui, e à luz de outras crises, como as da Ucrânia e de Gaza, existe um receio real na comunidade humanitária de que ocorra outro défice significativo de financiamento no próximo ano.

Para além dos principais conflitos como a Ucrânia e Gaza, também deve ser dada atenção ao resto de Moçambique. A última Perspectiva de Segurança Alimentar da Rede de Sistemas de Alerta Antecipado de Fome (FEWSNET) para Moçambique cobre o período de Outubro de 2023 a Maio de 2024. O relatório é uma leitura preocupante. É um lembrete de que em Cabo Delgado, no primeiro semestre de 2024, será a ajuda alimentar que impedirá que a maioria das comunidades passe de níveis de necessidade de “Estresse” para “Crise”. No entanto, as necessidades são agudas em todo o país. Nas regiões sul e centro, a FEWSNET alerta que as famílias muito pobres serão duramente afectadas pelo aumento dos preços dos alimentos e pelas previsões de más fracas.

Exército moçambicano enfrenta escassez de alimentos

Fornecedores do exército moçambicano teriam suspendido as entregas de alimentos devido a contas não pagas, informou a Integrity Magazine . O Ministério da Defesa Nacional é responsável pelas finanças do exército e os fornecedores alegam não terem sido pagos desde o ano passado. A escassez de alimentos está a forçar os soldados a depender de abastecimentos nacionais, contribuindo para a instabilidade no exército.

A Integrity Magazine sugere que a escassez é uma tentativa deliberada de sabotar as operações, com alguns a interpretarem-na como uma tentativa de elementos que se opõem ao Chefe do Estado-Maior General, Almirante Joaquim Mangrasse. Este terá encontrado oposição às suas tentativas de reformar as práticas no seio das FADM. Contudo, pode ser apenas o resultado dos fracos sistemas logísticos das FADM. Este facto foi ilustrado graficamente na semana passada. Um vídeo que circula em grupos de redes sociais mostra um bloqueio na estrada N1, em Manica, montado por militares cujo autocarro tinha avariado dois dias antes e que estavam cansados de esperar por socorro. Quer a escassez de alimentos das FADM se deva à sabotagem, ou apenas à má gestão logística, é preocupante que a SAMIM esteja preparada para reduzir os números no próximo mês, com vista à retirada em Julho de 2024.

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