Cabo Ligado Semanal: 6-12 de Março de 2023
Em Números: Cabo Delgado, Outubro de 2017-Março de 2023
Dados actualizados a partir de 10 de Março de 2023. A violência política organizada inclui Batalhas, Explosões/Violência Remota, e Violência contra os tipos de eventos civis. A violência organizada contra civis inclui Explosões/Violência Remota, e Violência contra tipos de eventos civis onde os civis são alvo. As fatalidades para as duas categorias sobrepõem-se assim para certos eventos.
Número total de ocorrências de violência organizada: 1,627
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,679
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 2,020
Resumo da Situação
Os insurgentes permaneceram na sua maioria inativos na semana passada, uma tendência contínua por quase um mês. Dois incidentes confirmados envolvendo insurgentes ocorreram na aldeia de Mandava, no distrito de Muidumbe. A 6 de Março, entre três e quatro insurgentes foram roubar comida, mas foram capturados pelas Forças Locais sem relatos de confrontos. O grupo incluía um homem armado e pelo menos duas crianças, que posteriormente foram levadas para Miteda para interrogatório, segundo uma fonte.
A 9 de Março, um dispositivo explosivo improvisado (IED) detonou sob um veículo blindado pertencente às Forças de Defesa de Botswana. Segundo uma fonte de segurança, não houve feridos relatados e o veículo pôde continuar sua patrulha. No entanto, o IED foi mais sofisticado em sua construção do que o normal, observou a fonte. O Estado Islâmico (EI) afirmou posteriormente que o IED feriu dois soldados e danificou o veículo. A utilização de tais dispositivos está possivelmente está a tornar-se mais comum em ambos os lados. A 24 de Fevereiro, uma armadilha que se pensa ter sido montada pelas forças armadas moçambicanas feriu dois combatentes das Forças Locais perto de Chai, em Macomia. ACLED registrou quatro outros ataques de IED por insurgentes desde Agosto de 2021.
Os insurgentes também foram observados durante a semana em torno de Marere, a sul da vila de Mocímboa da Praia, tentando estabelecer relações com os aldeões locais. Eles teriam dado a três jovens cerca de 18.000 meticais para comprar comida e suprimentos para eles. Um deles que tentou denunciar os insurgentes às forças de segurança moçambicanas foi encontrado pelos insurgentes e ameaçado de decapitação. Posteriormente, fugiu para a vila de Mocímboa da Praia, segundo fontes locais.
Apesar da presença de insurgentes, as pessoas continuam a regressar a Mocímboa da Praia. Entre 1 e 7 de Março, o distrito viu um fluxo de 2.542 pessoas deslocadas de regresso a casa, com crianças representando cerca de metade dos retornados, de acordo com a Matriz de Rastreamento de Deslocados da Organização Internacional para Migração (OIM). Em contrapartida, a OIM registou 1.867 pessoas que regressaram ao longo de dois meses, entre 30 de Novembro de 2022 e 27 de Janeiro de 2023. Este afluxo recente ocorre apesar das muitas dificuldades enfrentadas pelos civis que regressam, nomeadamente abusos por parte das forças de segurança que exigem dinheiro para a passagem pelo rio Montepuez em Moja, onde eles devem pagar novamente por outra escolta para o norte até Mocímboa da Praia.
Foco Semanal: Relatório em torno da “Totalândia” Destaca Entraves em Outros Lugares
A última publicação do Observatório do Meio Rural (OMR) (ver Ronda Semanal, abaixo) argumenta que o Estado moçambicano não está necessariamente no controlo dos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, particularmente em termos de segurança, prestação de serviços e desenvolvimento económico. A dependência com relação ao Ruanda para segurança e da TotalEnergies para apoio à reabilitação de infraestrutura, serviços básicos e desenvolvimento de negócios levou à criação de uma “Totalândia”, argumenta a OMR. O relatório oferece um quadro útil para entender como o retorno, a reconstrução e a segurança são geridos. Desta forma, o relatório oferece uma abordagem para ver como o distrito vizinho de Nangade pode gerir num contexto onde várias forças de segurança estão no local, mas nenhum investidor de grande capital, como a TotalEnergies.
Após pelo menos quatro meses de um conjunto de ações contra os acampamentos dos insurgentes, Nangade permanece relativamente pacífica. Isso se refletiu num evento desportivo e cultural realizado na semana passada na sede distrital. A última ação significativa dos insurgentes foi a 15 de Novembro, quando as tropas da Tanzânia foram emboscadas perto de Mandimba. A recente chegada ao distrito de Nangade de 54 policiais da Tanzânia como parte da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) também aponta para a melhoria da segurança . O destacamento é a primeira demonstração da decisão do SAMIM de passar de um Cenário Seis para Cenário Cinco, orientado para a segurança, onde colocam maior ênfase no trabalho com as comunidades.
No entanto, tal como em Palma, há indícios de que as autoridades locais de Nangade contam com o apoio das forças de intervenção. A força bilateral da Tanzânia, baseada em Mandimba, no nordeste do distrito, tem sido fundamental para permitir que os deslocados internos na sede do distrito retornem às aldeias ao redor de Mandimba, já que as forças ruandesas têm sido fundamentais no apoio ao retorno nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia.
No entanto, as centenas de pessoas que regressaram a Mandimba são apenas uma fracção do total de deslocados no distrito. Ntoli, no sul do distrito, abriga mais de 11.000 deslocados internos, de acordo com a avaliação da OIM de Novembro. Os deslocados internos são maioritariamente do distrito de Muidumbe, de acordo com a OIM, mas também incluem pessoas de aldeias no oeste do distrito de Nangade, de acordo com uma fonte local. A fonte fala sobre as crescentes tensões entre a comunidade anfitriã e as populações de deslocados internos, com as últimas acusadas de colher lenha em excesso e de limpar colheitas de terras agrícolas.
Para apoiar o regresso dos deslocados internos a Ntoli, será necessária uma coordenação cuidadosa entre as autoridades civis e militares nos distritos de Nangade e Muidumbe, e para um número muito maior de pessoas do que as que regressaram recentemente a Mandimba. O retorno também exigiria um apoio significativo aos meios de subsistência e à administração pública, sem uma grande petrolífera internacional para pagar por isso.
O desafio da ligação civil-militar é considerável. A integração de uma abordagem mais orientada para a comunidade por parte da SAMIM ocorre em meio a tensões contínuas entre os deslocados internos e as comunidades anfitriãs. O seu sucesso dependerá de recursos fornecidos para apoiar a administração local, e as organizações humanitárias encontrarem os pontos de entrada apropriados com autoridades locais e forças internacionais.
Ronda Semanal
Ausência do Estado reduziu Palma e Mocímboa da Praia a “Totalândia” – relatório da OMR
Ainda faltam serviços básicos e infraestruturas públicas em Palma e Mocímboa da Praia, apesar do regresso de mais de 150 mil civis, segundo um relatório publicado pela OMR a 6 de Março. Em Mocímboa da Praia, apenas 38% das escolas reabriram, enquanto 25% dos leitos hospitalares pré-conflito estão disponíveis, atendendo a uma população de cerca de 87.000. Palma já se saiu ligeiramente melhor, mas ainda 40% das escolas ainda não reabriram e há uma grande escassez de leitos hospitalares.
A vida económica recuperou, mas a OMR constatou que se concentrou na agricultura, em benefício dos Macondes e dos Cristãos do interior, enquanto os Mwanis e os Muçulmanos nas áreas costeiras de pesca foram largamente negligenciados.
A título ilustrativo da fragilidade da administração pública, o relatório refere que os Postos Administrativos de Quionga, Olumbe e Pundanhar não possuem os respectivos chefes. Desde a publicação do relatório, os chefes dos Postos Administrativos de Quionga e Olumbe foram empossados a 10 de Março.
Na ausência do estado, a TotalEnergies preencheu grande parte do vazio na reconstrução de infra-estruturas, levando a OMR a apelidar Palma e Mocímboa da Praia de ' Totalândia', e a traçar um paralelo com a Companhia do Niassa que controlava grande parte do norte de Moçambique durante a era colonial.
Vice-presidente do Banco Mundial visita Cabo Delgado
Na semana passada, a vice-presidente do Banco Mundial, Victoria Kwakwa, passou um dia em Palma e Mocímboa da Praia, concluindo que as vilas outrora ocupadas pelo Estado Islâmico de Moçambique apresentam sinais positivos de recuperação.
“Estou satisfeita com o que vi: é encorajador ver uma atividade económica vibrante nos mercados, é agradável ver o retorno da juventude, da construção e da agricultura”, disse ela.
Estes comentários podem prenunciar a conclusão do relatório de Jean-Christophe Rufin para a TotalEnergies sobre a situação de segurança e direitos humanos em Cabo Delgado, que determinará se a empresa irá descongelar o seu projecto de gás onshore em Afungi. Este relatório deveria estar concluído até o final de Fevereiro, mas as suas conclusões ainda não foram publicadas.
Marchas em homenagem a Azagaia previstas para Pemba e Montepuez na próxima semana
O proeminente rapper Azagaia morreu em casa, na Matola na semana passada, aos 38 anos de idade. A sua morte provocou uma onda de luto em todo o país, incluindo em Cabo Delgado. Na noite de sexta-feira, 10 de Março, realizaram-se vigílias em cidades de todo o país, incluindo Pemba e Montepuez, estando também a ser organizadas marchas para o dia 18 de Março. Em Montepuez, a marcha planejada foi comunicada às autoridades municipais, que precisam dar a autorização final para sua realização. As autoridades em Moçambique tendem a não permitir manifestações que não sejam explicitamente a favor da Frelimo. Em Cabo Delgado, as autoridades locais podem usar a situação de segurança como pretexto para negar autorização para uma marcha. Há potencial para conflito entre manifestantes e policiais, quer as marchas sejam permitidas ou não.
Recrutamento da TotalEnergies confirmado
Há mais indícios de que a TotalEnergies se prepara para reiniciar as operações em Afungi em Julho, conforme afirmou recentemente a Saipem. As agências de recrutamento em Maputo foram contactadas para verificar a disponibilidade dos antigos funcionários séniores para regressarem ao trabalho.
Contribuição marítima da Tanzânia
O site de notícias sul-africano DefenseWeb relata que o Comando Naval da Força de Defesa do Povo da Tanzânia destacou um “navio de guerra” para patrulhar o canal de Moçambique. De acordo com a Marinha Sul-Africana (SAN), o navio juntou-se a três navios da SAN que operam na área. O anúncio foi feito após uma reunião do Comitê Marítimo Permanente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, realizada de 8 a 10 de Março na Cidade do Cabo. Uma declaração feita pela Força de Defesa Nacional da África do Sul após a reunião observou que a Tanzânia e a República Democrática do Congo concordaram em acolher o planeamento do “Exercício Migebuka”. Este é descrito como “o exercício militar Fluvial e Interior concebido para alocar ativos e recursos marítimos” para a Missão da SADC em Moçambique.
Contrato Marítimo Francês
A Africa Intelligence informa que a paraestatal francesa Economat des Armées está a facilitar o fornecimento de oito embarcações de patrulha à guarda costeira moçambicana ao abrigo do apoio do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz a Moçambique Peace Facility a Moçambique. Segundo a Africa Intelligence, as embarcações serão da Zodiac Milpro, uma empresa francesa especializada em pequenas embarcações militares.
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