Cabo Ligado Semanal: 7-13 de Fevereiro
Número total de ocorrências de violência organizada: 1,162
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 3,748
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,642
Resumo da Situação
O locus do conflito no norte de Moçambique regressou aos distritos do norte de Cabo Delgado na semana passada, com operações insurgentes e pró-governamentais a terem lugar nos distritos de Nangade e Palma. Entre os dias 7 e 8 de Fevereiro, uma força conjunta composta por militares ruandeses, polícia ruandesa e militares moçambicanos levou a cabo operações de limpeza no oeste do distrito de Palma, concentrando-se nas aldeias de Nhica do Rovuma e Pundanhar. Dois insurgentes foram capturados e outros dois mortos nas operações, embora não haja informações claras sobre o local onde ocorreram os combates entre insurgentes e forças pró-governamentais. 17 civis que haviam sido capturados pelos insurgentes foram levados sob custódia pelas forças governamentais nas operações. O significado estratégico dessas operações é discutido em profundidade no Foco do Incidente desta semana.
No dia 7 de Fevereiro, um grupo de insurgentes atacou a vila de Namuembe, cerca de 30 quilómetros a sul da vila de Nangade. Os insurgentes mataram um civil no ataque, queimaram casas e saquearam alimentos e outros bens. Após a incursão, um grupo de milícias locais reforçado por vigilantes da população local lançou uma emboscada contra os atacantes. No tiroteio que se seguiu, sete insurgentes, três dos vigilantes locais e um membro da milícia foram mortos. Os insurgentes foram expulsos da aldeia.
Três dias depois, a 10 de Fevereiro, milicianos locais patrulhando a floresta perto de Namuembe capturaram um insurgente. De acordo com uma fonte local, o insurgente capturado informou que a base do seu grupo fica perto da vila de Nangade e que grande parte da liderança é composta por tanzanianos. Com base nas informações recolhidas junto do insurgente capturado, os milicianos armaram então outra emboscada perto de Namuembe, na qual, segundo um relato, mataram seis insurgentes e feriram outros 12. Milicianos envolvidos em ambas as emboscadas queixaram-se de que poderiam ter tido mais sucesso se tivessem acesso a armas mais modernas e mais munições. Segundo uma fonte, alguns milicianos envolvidos na primeira emboscada estavam armados com arcos e flechas, e o grupo não conseguiu aproveitar a vantagem porque aqueles que tinham espingardas estavam com poucas balas.
A Força de Defesa do Botswana anunciou que um soldado destacado com a Missão de Força em Estado de Alerta da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) morreu na vila de Mueda no dia 9 de Fevereiro. A causa da morte não é clara, mas não há indicação de que estivesse relacionada com operações de combate.
A Força Aérea da Zâmbia anunciou na semana passada que enviou um avião de carga C-27 para Pemba como contribuição para SAMIM. O avião, que está em operação desde 28 de Janeiro, aumenta significativamente a capacidade de transporte aéreo da SAMIM. No final de Novembro de 2021, a missão tinha disponível apenas cinco aeronaves, com uma sexta em espera, e a falta de aeronaves de asa fixa estava entre as lacunas de capacidade identificadas em uma revisão interna.
Dois insurgentes capturados, Ahmed Mohamed Dadi e Abdul Bakhali, foram entrevistados num canal de notícias online ruandês na semana passada e ofereceram informações sobre o estado atual da insurgência e o processo pelo qual novos combatentes são trazidos para o grupo. Dadi, um operador de barcos tanzaniano, relatou ter sido capturado por insurgentes no seu barco em Janeiro de 2021 em Pangane, no distrito de Macomia. Ele foi mantido como prisioneiro entre oito e 12 semanas sob suspeita de ser um agente tanzaniano, e depois foi transferido para um programa de treinamento que envolvia instrução religiosa e treinamento de armas. Depois disso, foi enviado para um campo de insurgentes (não diz onde), onde disse que trabalhava transportando insurgentes feridos e protegendo o campo, juntamente com um grupo de pessoas que haviam sido sequestradas de Palma. Os insurgentes, disse ele, estavam constantemente em movimento após a queda de Mocímboa da Praia em Agosto de 2021, e havia divergências dentro do grupo sobre se e como continuar sua campanha. Ele acabou por fugir para o posto fronteiriço de Namoto, no distrito de Palma, no norte, onde as autoridades locais o entregaram às forças ruandesas. Desde então, disse ele, forneceu informações sobre a insurgência e serviu de guia para as tropas ruandesas, mesmo depois de deixar a sua custódia.
Bakhali é de Pangane e foi aí capturado durante um ataque insurgente no qual atacantes mataram seu pai. Foi também submetido a um programa de treinamento, que foi interrompido quando o acampamento onde se encontrava foi atacado por um helicóptero e foi ferido por um estilhaço. Enquanto se recuperava, um líder, que tanto Bakhali quanto Dadi chamaram-no de “Sheikh Hassan” – potencialmente Abu Yasir Hassan, o homem mencionado nas sanções dos EUA como o único líder da insurgência – o visitou e, sabendo que Bahkali tinha conhecimentos informáticos, o recrutou para auxiliar nas comunicações eletrónicas para o grupo.
Tanto Dadi quanto Bakhali listam vários líderes insurgentes, quase todos, eles alegam, são da Tanzânia. Uma forma de ler as entrevistas, e sua publicação em kiswahili numa agência de notícias ruandesa, é como um tiro de arco do governo ruandês para seus homólogos tanzanianos. O site que conduziu a entrevista está integrado com as forças ruandesas, e a entrevista parece ter lugar num acampamento militar ruandês em Cabo Delgado. Dadi está sob custódia desde pelo menos o início de Janeiro de 2022, o governo da Tanzânia tem trabalhado incansavelmente para impedir que as notícias do conflito no norte de Moçambique entrem na discussão pública na Tanzânia, com considerável sucesso até agora. Alegações de que a insurgência é liderada principalmente por tanzanianos vindos de outro vetor – mídia ruandesa – em uma linguagem otimizada para consumo na Tanzânia, constituem uma ameaça ao controle da Tanzânia sobre a sua narrativa interna sobre o conflito. Na disputa por posições que caracteriza a política regional da África Oriental, as entrevistas de Dadi e Bakhali representam uma vitória para o Ruanda à custa da Tanzânia.
Novas informações também surgiram na semana passada sobre eventos anteriores na província de Cabo Delgado. A 6 de Fevereiro, a polícia moçambicana deteve um proeminente comerciante de Macomia no distrito de Ancuabe, enquanto conduzia de Macomia para Pemba. Ele estaria sob custódia na vila de Macomia, sob suspeita de fornecer alimentos e outros suprimentos aos insurgentes. Este é dificilmente o primeiro caso de autoridades moçambicanas visando comerciantes informais, alegadamente porque apoiam a insurgência. Muitos acreditam que a verdadeira razão pela qual os comerciantes são alvos é que podem pagar resgate aos funcionários para se livrarem da custódia.
Surgiram novas informações sobre o ataque dos insurgentes de 12 de janeiro a Citate, no distrito de Meluco, no qual insurgentes incendiaram várias casas. A 6 de Fevereiro, civis locais descobriram três corpos na vila e arredores de civis que, ao que parece, foram mortos durante o ataque.
Também surgiram novas informações sobre o ataque de 6 de Fevereiro a Nambedo no distrito de Nangade, que parece ter sido perpetrado pelos mesmos insurgentes que passaram a atacar a vizinha Namuembe. Os insurgentes teriam morto um civil e um membro da milícia local na vila e sequestrado seis mulheres, para além de terem queimado casas.
Surgiram também relatórios que clarificam os danos causados pelo ataque insurgente de 1 de Fevereiro à Ilha Matemo, distrito do Ibo. Houve confusão sobre o número de civis mortos naquele ataque, mas relatos posteriores confirmam que três foram mortos, todos deslocados internos que viviam na ilha. De acordo com os relatos mais recentes, a maior parte das habitações temporárias na ilha foi queimada no ataque, e muitas pessoas estão a dormir ao ar livre, apesar do início de fortes chuvas.
Foco do incidente: Ruandeses no Oeste de Palma
Como acima referido, uma força conjunta da polícia e militares ruandeses e soldados moçambicanos conduziu operações contra posições insurgentes no oeste do distrito de Palma no início da semana passada. Essas operações são estrategicamente notáveis tanto a nível teatral como a nível internacional.
Pundanhar e Nhica do Rovuma são há muito, centros de acção insurgente, pois ambos são suficientemente remotos para dificultar as operações governamentais eficazes e bem posicionados para permitir operações insurgentes ao longo da estrada entre Palma e Nangade. Estas operações sufocaram efetivamente o abastecimento da vila de Palma no período que antecedeu o ataque insurgente a Palma em Março de 2021, numa altura em que a ocupação insurgente de Mocímboa da Praia e o encerramento da fronteira Moçambique-Tanzânia significavam que a estrada para Nangade era a única via de abastecimento terrestre disponível para Palma. Hoje, as forças ruandesas e moçambicanas controlam Mocímboa da Praia, e Palma recebe frequentemente mantimentos do sul, reduzindo a importância da rota Palma-Nangade.
Ao nível do teatro, há duas maneiras de ler as recentes operações no oeste de Palma. Numa perspectiva, representam uma expansão dos esforços para proteger a vila de Palma pelas forças ruandesas que actuam para impedir o santuário aos insurgentes em um local que poderia ser utilizado para encenar um futuro ataque a Palma. Nesta perspectiva, os ataques de forças conjuntas ao oeste de Palma provavelmente aconteçam periodicamente, mas não haverá qualquer esforço de longo prazo para que as tropas ruandesas ocupem Pundanhar ou Nhica de Rovuma. Na outra perspectiva, contudo, representam uma expansão real da área de responsabilidade ruandesa, tentando acabar com a influência insurgente no oeste do distrito de Palma e expandir a zona de segurança que as áreas costeiras do distrito atualmente gozam. Se esta última for mais precisa, o destacamento ruandês em Cabo Delgado irá expandir-se para assegurar a existência de pessoal suficiente para garantir segurança no oeste de Palma ou irá expandir-se ainda mais para preencher o espaço extra.
Essa mesma questão de envolvimento a curto e longo prazo é relevante no nível internacional. Até agora, o destacamento ruandês em Cabo Delgado tem-se centrado quase exclusivamente na segurança do corredor que vai de Mueda a Mocímboa da Praia a Palma. Esta estrada é crucial para projetos de gás natural liquefeito (GNL) baseados perto de Palma, levando muitos analistas a concluir que o destacamento ruandês visa principalmente proteger os desenvolvimentos de gás. Se o avanço para o oeste do distrito de Palma, que não é uma área crucial para o desenvolvimento de gás, for apenas um avanço temporário para garantir que a vila de Palma esteja mais protegida, isso será mais uma indicação de que o interesse de Ruanda em Cabo Delgado é fundamentalmente pra proteger o desenvolvimento de gás. No entanto, se as forças ruandesas gastarem recursos para manter a segurança a longo prazo no oeste do distrito de Palma, isso poderá complicar a narrativa das tropas ruandesas como provedores de segurança para a TotalEnergies. Em vez disso, pode apontar para o tipo de cooperação alargada entre Ruanda, Moçambique e SAMIM que o Vice-Comandante da SAMIM, Dumisani Ndzinge, delineou como objetivo em uma entrevista recente. Também pode, no entanto, atender à demanda da TotalEnergies (ver Resposta do Governo) de que seu enclave de segurança seja expandido para que seu projeto não ocorra no meio de uma guarnição militar.
Resposta do Governo
A Organização Internacional para as Migrações publicou na semana passada um relatório sobre o deslocamento a partir do distrito de Meluco. Na sequência de recentes ataques no distrito, foram registradas cerca de 3.504 pessoas que fugiram do distrito entre 2 e 8 de Fevereiro. Dessas, 2.995 foram directamente para Pemba, na sua maioria para os bairros de Josina Machel e Natite. A maioria dos que entram em Pemba são crianças, uma situação comum em incidentes de deslocamento provocado pelo conflito em Cabo Delgado. Esta chegada em massa de pessoas deslocadas a Pemba segue-se a uma tentativa das forças moçambicanas de impedir que os que fogem dos ataques insurgentes no distrito de Meluco cheguem ao distrito vizinho de Montepuez.
Mesmo quando as pessoas de Meluco e de outros lugares estão a tornar-se recém-deslocadas pelo conflito, as pessoas deslocadas da vila de Palma e das áreas vizinhas continuam a voltar para casa. Uma fonte da área relata que, embora a atividade económica esteja a aumentar em Palma, a falta de agências bancárias ativas está a tornar-se um problema significativo para os civis que regressaram. Muitas famílias ao redor de Palma assinaram acordos de compensação com várias empresas de energia quando o desenvolvimento de GNL as forçou a deixar suas terras. O dinheiro proveniente desses acordos é pago através de transferências bancárias, mas sem agências bancárias ativas, muitas pessoas em Palma não podem acessar suas contas, deixando-as sem os fundos a que têm direito. Isso pode se tornar um problema de longo prazo, uma vez que as instituições financeiras pessoais têm sido cautelosas quanto ao envolvimento em Cabo Delgado após as sanções dos EUA contra a insurgência.
No distrito de Mecula, província do Niassa, antigos residentes deslocados de Naulala 1 e Nampequeso mostraram-se relutantes em regressar às suas aldeias de origem, apesar dos frequentes apelos das autoridades governamentais. Optaram por permanecer na vila de Mecula, ainda preocupados com o potencial de ataques futuros, embora nenhuma atividade insurgente tenha sido registrada no distrito desde o final de 2021. Aqueles que tentam retornar a Naulala 1 enfrentam o obstáculo adicional do fato de a aldeia ter sido quase totalmente queimada por insurgentes, o que significa que um esforço substancial de reconstrução terá que ser realizado antes que as pessoas possam retornar em qualquer tipo de número.
O International Crisis Group, o influente think tank, divulgou um comunicado de imprensa sobre o conflito no norte de Moçambique na semana passada que instou o governo moçambicano a procurar uma rendição negociada com os insurgentes. Notando a diminuição da escala da insurgência desde a chegada das forças ruandesas e SAMIM ao país, o comunicado sugere que chegou o momento de tomar medidas políticas para acabar com o conflito. O comunicado afirma que o que os insurgentes “realmente querem, segundo fontes que os conhecem, é um papel significativo na economia de Cabo Delgado, para que possam beneficiar das oportunidades criadas pelos grandes projetos de mineração e gás e talvez tenham interesse nos esquemas de contrabando da província, muitos dos quais são dirigidos por elites políticas”. Portanto, afirma o comunicado, as elites moçambicanas devem aproveitar este momento de superioridade militar para examinar como os insurgentes podem receber uma parcela suficiente na economia de recursos da província para acabar com os combates. Essa alegação, de que a reivindicação dos insurgentes está enraizada na privação económica, não corresponde ao que os insurgentes disseram publicamente. Em suas declarações públicas, os insurgentes se concentraram no acesso ao poder político – o poder de tomar decisões sobre alocações de recursos – em vez de simplesmente ganhos econômicos. Pode ser uma tarefa muito mais difícil fazer com que as elites políticas moçambicanas cedam uma medida de controlo político aos atores violentos locais do que conseguir que estes organizem o que equivale a uma recompensa.
Por outro lado, se não conseguirem organizar uma solução política para pôr fim ao conflito, as elites moçambicanas correm o risco de não ter um boom de recursos em Cabo Delgado. Esse, pelo menos, foi o subtexto dos comentários do CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, durante uma teleconferência de resultados na semana passada. Pouyanné disse que está disposto a esperar “o tempo que for necessário” para que a segurança seja restabelecida em Cabo Delgado antes que a sua empresa reinicie os trabalhos no seu projeto de GNL no distrito de Palma. Se, contudo, a TotalEnergies reiniciar o projeto e for forçada mais uma vez pela violência a suspender o trabalho, “isso seria o fim do assunto”, disse Pouyanné. De facto, o CEO foi expansivo na sua visão do nível de segurança que gostaria de ver em Cabo Delgado para reiniciar o trabalho. “Não vamos construir uma fábrica em um país onde estaremos cercados por soldados”, disse ele, e continuou dizendo “não vamos relançar o projeto enquanto eu ver fotografias de campos de refugiados ao redor de [Palma].”
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, esteve na semana passada em Bruxelas, onde manteve encontros com responsáveis da UE numa tentativa de encorajar o financiamento da Europa para ajudar a cobrir os custos do destacamento do Ruanda e SAMIM em Cabo Delgado. O chefe do estado-maior da UE tem sido publicamente otimista sobre a perspectiva de financiamento da UE para o destacamento de Ruanda em particular, mas fontes nos governos da UE sugeriram em particular que tais propostas de financiamento não serão facilmente adotadas. A UE pode não oferecer um caminho simples para a continuação de destacamentos estrangeiros em Moçambique a longo prazo.
Depois de Bruxelas, Nyusi foi para Kigali, onde se encontrou com o presidente ruandês Paul Kagame e discutiu o conflito. Não foram anunciados novos acordos importantes da reunião.
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