• Número total de ocorrências de violência: 1,676

• Número total de fatalidades reportadas de violência: 4,759

• Número total de fatalidades reportadas por violência contra civis: 2,030

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Resumo da Situação

Cabo Delgado continuou a registar um nível bastante baixo de actividade violenta no último mês, com excepção de dois ataques significativos contra as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), ambos no distrito de Macomia.

O primeiro teve lugar a 8 de Agosto, com um ataque de madrugada a uma base das FADM na floresta de Catupa, que incluía cerca de 50 combatentes, disse uma fonte local ao Cabo Ligado. A base foi invadida e pelo menos sete soldados moçambicanos foram mortos, segundo a agência de notícias Amaq, afiliada ao Estado Islâmico (EI), que publicou fotografias dos cadáveres. Amaq também afirmou que os insurgentes se apoderaram de 50 espingardas, bem como de morteiros, lança-foguetes e munições. Grande parte da base foi totalmente queimada e os incêndios foram detectados pelo Sistema de Informações sobre Incêndios para Gestão de Recursos da NASA, que utiliza imagens de satélite para registrar e apresentar eventos de incêndio.

No dia seguinte, os insurgentes chegaram à aldeia de Pangane, na costa de Macomia, e compraram alimentos. A 14 de Agosto, uma coluna enorme de 40 veículos militares chegou a Mucojo, 10 quilómetros a sul de Pangane, transportando reforços dos contingentes da África do Sul e do Botswana da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).

O segundo ataque significativo ocorreu a 22 de Agosto, perto da aldeia de Quiterajo, com os insurgentes a emboscarem uma coluna de quatro veículos blindados de transporte de pessoal das FADM com granadas lançadas por foguetes e armas ligeiras, matando cerca de nove soldados e oficiais. Um veículo foi projectado para fora da estrada e incendiado. A coluna transportava o chefe do exército, Major-General Tiago Nampelo. Parece provável que este tenha sido um alvo deliberado, sugerindo que os seus movimentos foram divulgados aos insurgentes a partir das forças de segurança.

As FADM reconheceram a emboscada num comunicado de 23 de Agosto, mas negaram que quaisquer soldados tivessem sido mortos. A declaração também afirmava que dois comandantes insurgentes seniores, de nomes Abu Kital e Ali Mahando, foram mortos no ataque na floresta de Catupa, a 8 de Agosto. Dois dias depois, o Chefe do Estado-Maior General das FADM, Almirante Joaquim Mangrasse, anunciou que o líder insurgente Bonomade Machude Omar, também conhecido como Ibn Omar, e dois companheiros tinham sido mortos na emboscada de 22 de Agosto. O EI ainda não comentou a morte de Ibn Omar. Algumas fontes afirmam que Ibn Omar foi substituído como líder por Farido Selemane Arune em Junho do ano passado, embora desde então tenha permanecido uma figura crítica na insurgência.

Embora os combates se tenham concentrado em grande parte na zona costeira de Macomia, parece que algumas células insurgentes migraram para oeste no último mês. Os insurgentes atacaram uma base das FADM em Litapata, no distrito de Muidumbe, perto do rio Messalo, a 8 de Agosto, mas não foram registadas vítimas. A estes insurgentes juntou-se desde então um fluxo constante de combatentes que foram vistos a afastarem-se da costa ao longo do rio Messalo. No dia 15 de Agosto, um grande número de insurgentes foi visto a atravessar a estrada N380 em Macomia, perto das aldeias de Chai e Quinto Congresso, alegadamente incluindo homens, mulheres e crianças. Fontes disseram ao Cabo Ligado que alguns destes insurgentes pareciam estar a marchar em direcção ao distrito de Mueda. No dia 20 de Agosto, a aldeia de Homba, em Mueda, foi abandonada depois de terem sido recebidas informações de que insurgentes estavam nas proximidades, segundo a Lusa.

Os insurgentes também podem ter sido capturados em locais mais distantes. Um relato não confirmado afirma que um grupo de alegados combatentes foi preso na área de Ngura, no distrito de Ancuabe, a 28 de Agosto, supostamente fugindo dos combates em Macomia. O número de pessoas detidas não é conhecido. Três dias depois, um outro grupo de seis insurgentes teria sido encontrado algures no distrito de Nangade, tendo fugido de Macomia, mas este facto também ainda não foi confirmado.

Foram também registradas várias mortes de civis em Cabo Delgado no último mês. No dia 16 de Agosto, soldados das FADM alegadamente mataram um pescador em Ingoane, no distrito de Macomia. Uma fonte disse ao Cabo Ligado que ele foi baleado por uma patrulha enquanto aparentemente tentava fugir depois de ter sido parado e lhe terem solicitado a apresentar documentos. No dia 17 de Agosto, na aldeia de Nanquidunga, no distrito de Mocímboa da Praia, a sul da vila de Mocímboa da Praia, uma mãe e a sua filha foram mortas por uma granada que tinha sido deixada no solo há vários meses, informou a Carta de Moçambique.

Foco: Sucessão

A morte de Bonomade Machude Omar, também conhecido como Ibn Omar, deixa a insurgência num ponto de inflexão. Sendo o líder militar mais capacitado da insurgência, a sua morte surge na sequência da morte ou assassinato de vários dos seus colegas nos últimos meses. Bastante reduzidos desde o seu auge em 2021, quando tinham paralisado a infra-estrutura económica da província, os insurgentes estão agora, na sua maioria, confinados ao distrito de Macomia. Esta situação coloca alguns desafios. Em primeiro lugar, um líder militar tão capacitado terá de ser substituído, quer internamente, quer potencialmente através de redes afiliadas ao EI. Em segundo lugar, é provável que o grupo se veja confrontado com a intensificação de operações por parte das tropas das FADM e da SAMIM. Embora a capacidade das FADM seja limitada, espera-se uma intensificação das operações da SAMIM em Macomia em preparação para a sua retirada prevista para em Julho de 2024, particularmente durante a actual fase de “pacificação”, que deverá decorrer até Outubro de 2023. Nestas circunstâncias, o grupo terá de ir para além de Macomia se quiser ter um futuro.

O Observatório do Meio Rural tem a biografia mais completa de Omar. Natural da aldeia de Ncumbi, distrito de Palma, foi criado na vila de Mocímboa da Praia. Ali, para além do ensino secular, frequentou também estudos religiosos. Depois da escola, serviu na marinha e, mais tarde, passou algum tempo na Tanzânia. Ao retornar, estabeleceu-se como comerciante no bairro Nanduadua, na vila sede. Envolvido na insurgência desde os primeiros ataques em Mocímboa da Praia em 2017, rapidamente se tornou o seu líder militar mais proeminente. Num videoclipe de Março de 2020, amplamente divulgado, ele apareceu ao mesmo tempo implacável e carismático, avisando os moradores de Mocímboa da Praia para que não colaborassem com as autoridades.

De acordo com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, que o designou terrorista em Agosto de 2021, era o chefe militar geral do grupo e liderou um grupo que atacou Palma em Março de 2021. Outro grupo que participou nesse ataque foi liderado pelo falecido Abu Yassir Hassan, igualmente designado pelos EUA em Março de 2021. Omar esteve envolvido em operações em Cabo Delgado, de acordo com o Departamento de Estado, bem como na região de Mtwara, na Tanzânia.

Omar não é o único líder que o grupo perdeu. Abu Yassir Hassan faleceu este ano, não em combate, dizem fontes. Considerado tanzaniano, e por vezes apelidado de líder religioso, também desempenhava um papel militar importante, como o demonstra a reivindicação dos EUA do seu envolvimento no ataque de Palma. A morte de outra figura nascida na Tanzânia, Mustafa al-Tanzani, foi anunciada pelo EI em Abril de 2023. Segundo uma fonte, ele tinha sido morto pelas forças da SAMIM numa operação na ilha de Matemo no mês anterior. Pouco se sabe sobre ele, mas o registo da sua morte pelas forças de intervenção e pelo EI sugere a sua importância.

As autoridades moçambicanas não hesitaram em reivindicar outras vítimas mortais. Bernardino Rafael, Comandante Geral da Polícia, afirma que foram mortos cerca de 30 “líderes”. Ele não citou nenhum número específico, nem indicou o período a que se referia. Em 23 de Agosto, o Ministério da Defesa afirmou que Abu Kital e Ali Mahando foram mortos, alegando que Kital tinha sido assistente de Omar. Nenhuma informação foi dada sobre Mahando, embora de acordo com uma fonte local, Ali Mahando, conhecido como Sheikh Ali, fosse uma figura importante, com funções de professor de madrasa e combatente. Issa Wachio, outra figura militante considerada significativa pelas forças de intervenção, foi morto numa emboscada das FADM no distrito de Nangade, em Maio deste ano.

Com a morte de Hassan e Omar, assim como de outros, a sucessão torna-se um problema. Embora Omar tenha mantido o seu estatuto de líder militar, Farido Selemane Arune tem sido considerado, desde o ano passado, como tendo pelo menos o mesmo estatuto. Não está claro se ele pode reivindicar legitimidade na ausência dessas duas figuras. Abaixo de figuras como Farido e Omar, os insurgentes desenvolveram um quadro de comandantes, como Muamudo Saha e Daniel Mussa de Macomia. A estrutura relativamente plana do grupo ao longo dos anos, com comandantes baseados em diferentes partes da província, terá permitido o desenvolvimento de alguma capacidade. Não se sabe se Farido, ou qualquer outra pessoa, tem capacidade militar, visão estratégica e legitimidade junto do grupo para tomar as rédeas. É improvável que o EI imponha uma figura externa, mas poderá levar a um apoio técnico intensificado do exterior, seja da província da África Central do EI, ou de lugares mais distantes.

Embora os insurgentes tenham conseguido travar com sucesso as operações das FADM e SAMIM no distrito de Macomia, o desafio que têm pela frente é real. A sua capacidade de continuar a fazê-lo dependerá da sua capacidade de manter e abastecer bases na área e da capacidade da sua força de combate restante. O número de combatentes activos foi recentemente estimado pelas Nações Unidas como 180-220, abaixo dos 280 estimados em Dezembro de 2022. Movimentos recentes de alguns combatentes para oeste a partir de bases em Macomia sugerem que o grupo pode mais uma vez tentar separar-se em face a uma pressão contínua, como aconteceu nos meses que se seguiram à intervenção internacional em 2021. Nessa altura, o grupo conseguiu com sucesso resistir a uma investida e poderão muito bem conseguir fazê-lo novamente.

Resumo de Notícias

Moçambique reforça legislação contra branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

A Assembleia da República de Moçambique aprovou por unanimidade, a 11 de Agosto, alterações legislativas para reforçar os esforços contra o branqueamento de capitais e o terrorismo. As alterações reforçam a supervisão das organizações sem fins lucrativos, instituições financeiras, seguradoras, do sector imobiliário, da vendas de veículos e do comércio de pedras preciosas. Introduzem também sanções acrescidas em caso de incumprimento, medidas simplificadas de avaliação de riscos e sanções financeiras específicas para o terrorismo. Estas alterações são cruciais para que Moçambique seja retirado da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira (GAFI), estando a próxima avaliação do GAFI marcada para 23 de Outubro de 2023.

Governo planeia barragem de 120 milhões de dólares em Cabo Delgado

O governo moçambicano, juntamente com parceiros, está a alocar mais de 120 milhões de dólares para a construção de uma barragem no rio Muera, para fazer face à escassez de água no "Planalto Makonde", que abrange os distritos de Mueda, Muidumbe e Nangade. O projeto inclui estações de bombeamento, condutas e extensões de distribuição. Localizada perto de Muidumbe, proporcionará um abastecimento de água a longo prazo. Entretanto, o parlamento de Moçambique está a considerar um orçamento especial para Cabo Delgado devido aos atuais desafios de segurança, mas não foram anunciados quaisquer pormenores.

EUTM poderá prolongar a sua missão em Moçambique

A Missão de Formação da União Europeia em Moçambique (EUTM-Moçambique) irá provavelmente prolongar o seu mandato. Até à data, a EUTM-Moçambique tem sido em grande parte incapaz de avaliar a prontidão dos seus formandos em combate. Um relatório intermédio recomenda a extensão do seu mandato para além de 2024, com a possibilidade de incluir tropas cabo-verdianas para reforçar a cooperação militar. 

Entretanto, a SAMIM, em parceria com a UE, iniciou, a 7 de Agosto, a formação para operadores de barcos em barcos doados pela UE em Cabo Delgado, na base naval das FADM em Pemba. Doze operadores de barcos da FADM e quatro da SAMIM iniciaram a formação básica. SAMIM recebeu dois barcos, prevendo-se mais seis até Outubro de 2023. Estes barcos serão eventualmente entregues às FADM para apoiar as operações de segurança em Cabo Delgado.

Mais de 800 mil pessoas continuam deslocadas apesar do regresso de civis

Pouco mais de 819 mil pessoas continuam deslocadas em resultado do conflito armado no norte de Moçambique, segundo dados do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) de Moçambique. A agência afirma que cerca de 409 mil já regressaram a casa desde o início do conflito em Outubro de 2017. A Matriz de Rastreamento de Deslocados da Organização Internacional para as Migrações estimou, em Março, que havia pouco mais de 834 mil pessoas ainda deslocadas e que cerca de 420 mil tinham regressado a casa.

Combatentes do EI contraem SIDA em Moçambique

Um servidor de bate-papo anti-EI da Al Qaeda divulgou uma circular interna supostamente do EI dizendo que os combatentes em Moçambique estão a contrair SIDA de suas esposas e escravos. A liderança do EI aconselha a realização de exames médicos em mulheres escravizadas não virgens antes de as distribuir pelos combatentes e de matar as que se recusam a converter-se ao Islão, segundo o documento. As mulheres capturadas com SIDA que se convertam podem ser libertadas mediante pagamento de um resgate, diz o documento.

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