Resumo da situação

O período abrangido por este relatório começou com um motim sem precedentes contra as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas em Macomia, no dia 9 de Julho, que resultou na morte de pelo menos dois soldados, cinco de acordo com um relatório, e deixou mais dois gravemente feridos. Os membros das FDS foram atacados por uma multidão depois de um soldado ter matado um comerciante do mercado que saía de casa depois do recolher obrigatório na noite anterior.

O Ministério da Defesa Nacional expressou “profundo pesar” pelo incidente e afirmou que a vítima levantou suspeitas depois de ter sido vista a transportar uma caixa vazia de munições de metralhadora e fugiu ao ser questionada pelos soldados. Segundo o Ministério, ele foi morto acidentalmente quando os soldados tentaram disparar tiros de advertência. Fontes locais disseram que a vítima estava apenas a tentar encontrar um lugar para se aliviar quando foi sumariamente executada. Cabo Ligado sabe que as FDS e o governo local são os únicos prestadores de cuidados de saúde em Macomia, e é possível que algumas das vidas dos soldados pudessem ter sido salvas se houvesse melhores cuidados médicos disponíveis.

As manifestações contra as FDS terão incluído apelos para que se retirassem totalmente de Macomia. Lojas e estabelecimentos comerciais foram encerrados e o trânsito foi suspenso na estrada entre Macomia e Pemba. Fontes locais relataram que as forças de segurança tentaram dispersar a multidão com balas reais, levando as pessoas a fugir para a floresta.

O motim foi o culminar de tensões de longa data entre as FDS e a população local. Em Junho, a Unidade de Intervenção Rápida da polícia foi acusada de extorquir e deter arbitrariamente civis no bairro Nanga A, em Macomia, onde muitos dos manifestantes se reuniram inicialmente após o tiroteio contra o comerciante do mercado.

Os apelos à remoção das FDS surgem apesar da actividade insurgente em curso na região. Uma fonte disse ao Cabo Ligado que uma caravana de insurgentes foi vista a atravessar a estrada N380 em direcção a Chai, em Macomia, por volta de 17 de Julho. Acredita-se que eles tenham montado um acampamento a oeste de Chai, que é conhecido por ser um refúgio para a insurgência, já que o terreno é fértil e prático para defender.

Noutros locais, uma série de confrontos sugere que os insurgentes restabeleceram a sua presença no distrito de Nangade. Os confrontos ocorreram com as forças de segurança em redor da aldeia de Quinto Congresso, aproximadamente 50 quilómetros a leste da vila sede de Nangade, nos dias 11, 12 e 13 de Julho. Pelo menos dois insurgentes foram mortos pelas FDS e pela Força de Defesa do Povo da Tanzânia (TPDF), que perseguiam os insurgentes desde 9 de Julho, segundo uma fonte de segurança. É raro que as TPDF participem em combates. No dia anterior, os insurgentes tinham sido observados alguns quilómetros a norte, perto da aldeia de Chitama. Houve nove incidentes de violência política registados em Nangade este ano, em comparação com quatro em todo o ano de 2023, sugerindo que os insurgentes estão gradualmente a reforçar a sua força no distrito.

A actividade insurgente também persistiu no distrito de Mocímboa da Praia. O Estado Islâmico (EI) afirmou ter capturado e matado um civil perto de Mbau, a 10 de Julho, mas este facto ainda não foi corroborado por outras fontes. A Integrity Magazine informou que “um grande número” de insurgentes foi observado na estrada perto da aldeia de Mangoma, a pouco mais de 10 km da vila de Mocímboa da Praia, no dia 16 de Julho. Três dias depois, os insurgentes persuadiram os residentes da aldeia de Nazimoja a vender-lhes comida, alegando que estavam doentes, segundo a Carta de Moçambique.

A fome também está a tornar-se um problema crítico para os civis em Mocímboa da Praia. O conflito forçou os agricultores a abandonar os seus campos e muitos dependem agora de uma dieta escassa de batata doce e mandioca, informou a ZumboFM. Os deslocados na vila sede de Macomia também se queixam de fome, com alguns correndo o risco de regressar às suas aldeias ameaçadas pela violência dos insurgentes, em busca de alimentos.

Foco: Gestão da radicalização na Tanzânia

Na Tanzânia estão a surgir indícios do ressurgimento das madraças salafistas, com o encorajamento do Estado, que tenta colocá-las sob a alçada do Conselho Nacional Muçulmano da Tanzânia (Bakwata). Isto reflete a abordagem de longa data da Tanzânia de integrar esses grupos na corrente dominante. Embora esta abordagem tenha sido amplamente bem-sucedida, há evidências de que tais madrassas salafistas não regulamentadas foram locais de radicalização de crianças e de treino marcial no passado. Existe, portanto, um risco associado a esta abordagem para a Tanzânia, em primeiro lugar, e para os países vizinhos onde estão presentes combatentes tanzanianos.

Por volta de 10 de Julho, o Comissário Distrital Peter Magoti, do distrito de Kisarawe, vizinho de Dar es Salaam, anunciou a descoberta de 156 crianças que viviam em alojamentos improvisados em duas mesquitas do distrito. As crianças provinham de toda a Tanzânia, incluindo das regiões de Mtwara e Singida que fazem fronteira com Moçambique, bem como de “países vizinhos”, segundo Magoti. Ordenou que todas as crianças voltassem a casa dentro de 24 horas. Como foi acompanhado pelo Comité Distrital de Paz e Segurança, a questão foi enquadrada como uma preocupação de segurança, tanto quanto uma questão de bem-estar infantil. No entanto, poucos dias depois, visitou novamente as duas mesquitas, acompanhado por Bakwata, doando a cada uma 150 sacos de cimento para a construção de dormitórios.

A ligação histórica de uma das duas mesquitas, a Mesquita Masjid Salaf, ao jihadismo violento provavelmente explica esta abordagem. A mesquita é uma filial da Fundação Ibn Taymiyyah Salaf, liderada pelo Sheik Qassim Mafuta da região de Tanga. Em 2012, ele foi identificado pelas Nações Unidas como estando ligado ao al-Shabaab na Somália. Doze anos depois, ele continua baseado em Tanga, embora agora pregue veementemente contra o jihadismo violento praticado pelo al-Shabaab e pelos afiliados do EI. Isto foi conseguido através da política de apaziguamento do Estado tanzaniano em relação a grupos que se dissociam do jihadismo violento.

Esta abordagem tem riscos. No passado, a Tanzânia foi um destino para crianças do norte de Cabo Delgado, embora esta prática tenha diminuído por enquanto devido ao conflito e à política governamental. A abordagem discordante adoptada na Tanzânia pode representar um nível de risco baixo a médio para Moçambique se as autoridades tanzanianas não estiverem sensibilizadas para o potencial de alimentar o conflito. As autoridades locais podem estar relutantes em monitorizar instituições vistas como tendo favorecimento político, apresentando assim riscos para o bem-estar das crianças, bem como um risco de radicalização. Contudo, o baixo nível de violência política por parte de grupos islamitas na Tanzânia ao longo dos anos indica o sucesso desta abordagem. É quase certo que esta abordagem se manterá até 2030 e até ao esperado segundo mandato do Presidente Samia.

Resumo de Notícia:

Comissão Nacional de Eleições exclui CAD das eleições de Outubro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique excluiu o partido de Venâncio Mondlane, a Coligação Aliança Democrática (CAD), de participar nas eleições legislativas, para governadores e para as assembleias provinciais de 9 de Outubro de 2024. Esta decisão não impede Mondlane de concorrer às eleições presidenciais. Segundo uma publicação do Mediafax, a CNE argumentou que a CAD não cumpriu os requisitos legais para a apresentação de candidaturas, o que levou à anulação do seu processo de candidatura. Parte dos motivos da rejeição inclui uma série de irregularidades no processo de registro da CAD. A CNE cita ainda irregularidades nos estatutos, como o facto de a CAD ter sido formada a 27 de Abril deste ano, e não ter informado o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos no prazo de 15 dias, como exige a lei. Em vez disso, foi informado a 18 de junho. O Conselho Constitucional terá agora de manter ou anular a decisão da CNE.

O EI continua a destacar a pregação no distrito de Macomia

O boletim semanal al-Naba do EI , de 18 de Julho, apresentava actividades de pregação do EIM nas aldeias de Darumba, Olumba e Manica, perto da costa de Macomia. Três dias depois, o EI divulgou uma reportagem fotográfica através dos seus canais de redes sociais que parecia ter sido tirada na aldeia de Olumboa, aproximadamente 15 km a sul de Mucojo. Segundo al-Naba, alguns vídeos foram exibidos, e a importância da hijra, ou migração, foi enfatizada nas reuniões da aldeia. Isto refere-se à adesão aos mujahideen, sugerindo que está a ocorrer um recrutamento activo.

Raparigas são forçadas a casar com insurgentes em Cabo Delgado, revela Save The Children

O conflito de Cabo Delgado evoluiu para uma crise humanitária complexa que força as crianças a casar, incluindo com grupos armados, revela um novo relatório da Save The Children. O relatório menciona casos de raparigas raptadas por grupos armados, abusadas sexualmente e forçadas a casar. Desde então, várias raparigas voltaram com bebés. A pesquisa realizada nos distritos de Chiúre e Palma entre 20 de Novembro e 4 de Dezembro de 2023, também revela o papel que a vulnerabilidade económica em áreas de conflito também está a levar ao casamento infantil em famílias que lutam para satisfazer as necessidades básicas. O relatório detalha situações em que pais e cuidadores teriam enviado as suas filhas para casar com homens de grupos armados organizados e da comunidade em geral, para proteção ou por dinheiro para fugirem da área de conflito.

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