Junho em Relance

Estatísticas vitais

• ACLED registou 56 eventos de violência política organizada na província de Cabo Delgado em Junho, que resultaram em 90 fatalidades reportadas

• As fatalidades reportadas foram mais elevadas no distrito de Ancuabe, onde os insurgentes realizaram ataques a civis e entraram em confronto com forças do Estado

• Outros eventos ocorreram nos distritos de Nangade, Macomia, Muidumbe, Chiúre, Quissanga, Mecufi, Metuge, Palma, Montepuez e Mocímboa da Praia em Cabo Delgado

Tendências Vitais

• A violência aumentou nos distritos do sul da província, particularmente em Ancuabe

• A ofensiva da insurgência  para o sul levou a uma nova onda de deslocamentos

• A Força de Defesa de Ruanda (RDF) foi enviado para Ancuabe

Neste Relatório

• Resumo da Situação de Junho

• As implicações humanitárias da ofensiva ao sul da insurgência

• Ruanda em Cabo Delgado – reflectindo sobre o primeiro ano de intervenção

Resumo da Situação em Junho

Junho assistiu a um aumento significativo da violência à medida que os insurgentes saíram dos distritos do norte de Cabo Delgado para lançar uma ofensiva em Ancuabe, Chiúre e Mecufi, avançando até à fronteira da província de Nampula. A maior parte dessa violência se concentrou no distrito de Ancuabe, onde uma série implacável de ataques e decapitações provocou um deslocamento maciço de 20.000 pessoas em apenas três semanas. 

A ofensiva começou a 5 de Junho com um ataque à aldeia Nanduli em Ancuabe. Seguiu-se a decapitação de dois guardas de segurança do projeto de mineração de grafite Grafex, de propriedade australiana, que levou o projeto de mineração AMG Graphit Kropfmühl em Ancuabe a declarar força maior, suspendendo todas as operações devido à tênue situação de segurança. Três outras operações internacionais de mineração em distritos vizinhos – Syrah Resources, Battery Minerals e Gemfields – suspenderam operações de transporte. 

Os insurgentes tendiam a evitar confrontos diretos com as forças de segurança, optando, em vez disso, por esticar os recursos militares e policiais, lançando ataques contra comunidades vulneráveis. Enquanto grupos insurgentes se deslocavam para o sul, os ataques também continuaram nos distritos do norte de Macomia, Nangade, Palma, Mocímboa da Praia e Muidumbe. Isso resultou na necessidade das forças de segurança dispersarem a sua atenção por grande parte de todo o eixo norte-sul da província, sugerindo um grau de coordenação estratégica entre os insurgentes. 

Falando no Chatham House Institute em Junho, Carlos Zacarias, Ministro de Recursos Minerais e Energia, insistiu que a situação de segurança está “sob controle” e que a recente onda de violência equivale a “apenas ataques esporádicos”. A RDF foi destacada para Ancuabe e no final do mês a atividade insurgente no sul mostrou sinais de desaceleração, embora não esteja claro em que medida isso se deveu à intervenção da RDF e das forças de segurança versus a diminuição dos suprimentos insurgentes. 

As Implicações Humanitárias da Ofensiva Insurgente ao Sul

Por Tomás Queface, Cabo Ligado

A ofensiva da insurgência no sul de Cabo Delgado em Junho de 2022 levou a uma nova onda de deslocamentos no norte de Moçambique. Além de agravar a difícil missão de prestação de assistência humanitária na província, estes deslocamentos no sul de Cabo Delgado trouxeram novas incertezas sobre as possibilidades dos deslocados regressarem às suas áreas de origem, uma das prioridades do governo moçambicano.

Enquanto os distritos do nordeste de Cabo Delgado foram duramente alvos da insurgência violenta, os distritos do sul de Montepuez, Balama, Ancuabe, Chiúre e Mecufi foram considerados seguros, acomodando milhares de deslocados internos (IDP) de outras áreas. 

No entanto, a situação de segurança no sul de Cabo Delgado mudou drasticamente desde que os insurgentes atacaram a aldeia de Nanduli, no distrito de Ancuabe, a 5 de Junho. O distrito de Ancuabe era até então considerado um porto seguro para os deslocados pelo conflito, mas o pânico e o medo causados ​​pelos ataques de Junho resultaram num deslocamento maciço de pessoas dentro e fora do distrito. Os dados do ACLED registram 18 eventos organizados de violência política, principalmente ataques contra civis, em Ancuabe, durante o mês de Junho. A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estimou que pelo menos 36.000 pessoas fugiram de suas casas após esses ataques, a maioria das quais buscou refúgio em distritos vizinhos como Metuge, Montepuez, Chiúre e cidade de Pemba. 

A insegurança em Ancuabe também teve implicações na entrega de ajuda humanitária. Antes do ataque de Nanduli, haviam pelo menos 12 centros de deslocados internos em Ancuabe assistidos por organizações nacionais e internacionais. O Programa Mundial de Alimentação (PMA) fornecia assistência alimentar e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) oferecia assistência nutricional e proteção infantil através da organização católica de ajuda à Cáritas. Outras organizações como Medicus Mundi, Muleide e Kulima forneciam serviços de saúde mental e apoio psicossocial e trabalharavam para prevenir a exploração e o abuso sexual. Estas organizações foram obrigadas a suspender o seu trabalho e a transferir o seu pessoal para os distritos vizinhos, de acordo com uma fonte humanitária em Pemba. 

Os novos ataques no sul e a interrupção da assistência humanitária tiveram consequências drásticas para as milhares de pessoas deslocadas pelo conflito em Ancuabe. Muitos foram forçados a caminhar longas distâncias porque as autoridades governamentais limitaram o movimento de veículos de passageiros e instalaram escoltas militares. As organizações humanitárias manifestaram a sua preocupação com a situação. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse que os deslocados precisam urgentemente de assistência alimentar e abrigo. De acordo com a Save the Children, cerca de 30.000 crianças foram forçadas a se deslocar em Junho, o número mais alto dos últimos 12 meses. A organização também observou que este é o pior ano para as crianças desde o início do conflito, pois muitas delas ainda carregam o trauma da violência, e disse que muitas crianças ficarão sem acesso à educação e apoio psicossocial. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) descreveu a chegada de deslocados em Mieze, distrito de Metuge, como "desoladora", dadas as condições em que muitos deles chegaram aos centros de deslocados internos. 

Os ataques no sul de Cabo Delgado renovaram o sentimento de insegurança tanto para a população como para as organizações humanitárias e estão a frustrar os esforços do governo para devolver os deslocados às suas áreas de origem. O governo procura assegurar que as pessoas voltem para suas casas, alegando que a segurança melhorou. Espera que o regresso dos deslocados diminua a pressão sobre os campos de deslocados internos, reforçando ao mesmo tempo a ideia de que a normalidade está a regressar à província. O ACNUR, no entanto, considera ainda prematuro pensar no retorno imediato das populações às suas áreas de origem, dada a crescente insegurança. Para os deslocados, nenhuma escolha parece segura. Os novos deslocamentos aumentam a pressão sobre os centros que os recebem, onde as organizações humanitárias foram obrigadas a reduzir as rações de alimentos por falta de fundos. A fome e a falta de abrigo acabam levando os deslocados a pensar em deixar os locais, mas retornar às zonas de conflito em um momento em que os insurgentes estão expandindo suas incursões em áreas anteriormente seguras é claramente perigoso.  

Tanto a nova onda de deslocamentos como a suspensão da ajuda alimentar por parte das organizações humanitárias em Ancuabe vão aumentar a pressão sobre o governo moçambicano e os seus parceiros estrangeiros para uma segurança efectiva. As autoridades moçambicanas insistem que já estão a restabelecer a segurança nas aldeias e a melhorar as condições para o regresso dos serviços essenciais no distrito, mas não está claro quando os deslocados e as organizações humanitárias poderão regressar ao distrito de Anacube. O restabelecimento da segurança não removerá a sensação de insegurança, pânico e medo entre a população. Muitas das famílias deslocadas terão que recomeçar do zero, pois viram seus bens e propriedades queimados e saqueados. As organizações humanitárias precisarão de mais garantias de segurança para retomar suas operações em campo. Nesse cenário, à medida que os insurgentes estendem e intensificam seus ataques, não está claro se o governo terá tropas suficientes para atender à necessidade de aumentar a segurança em Ancuabe. 

Ruanda em Cabo Delgado – Refletindo sobre o primeiro ano de intervenção 

Piers Pigou, Cabo Ligado 

Faz pouco mais de um ano que Ruanda enviou mil militares e policiais a Cabo Delgado, a 9 de Julho de 2021, “para apoiar os esforços de restauração da autoridade do Estado moçambicano através da realização de operações de combate e segurança, bem como estabilização e reforma do setor de segurança”.

O acordo alcançado em Maio de 2021 pelos presidentes Nyusi e Kagame apanhou de surpresa  a maioria dos observadores. Maputo demonstrou relutância considerável em abraçar uma força da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), e havia especulações de que um acordo bilateral com o Ruanda significaria menos escrutínio que provavelmente acompanharia uma intervenção multilateral. Moçambique, interessado em manter o maior controlo possível, conseguiu diluir a influência da SADC ao assegurar o apoio de Kigali. Essa configuração, por sua vez, reforçou um déficit de confiança entre as três principais forças de segurança que continua a frustrar o desenvolvimento e a implementação de um plano estratégico compartilhado para combater a insurgência, tanto no que diz respeito às prioridades de segurança rígidas quanto aos objetivos mais amplos de segurança humana.

O conteúdo do acordo de segurança entre Ruanda e Moçambique continua a ser secreto. Os pedidos de maior transparência por parte de grupos da sociedade civil moçambicana e uma tentativa de elementos da oposição da Renamo de debater se o destacamento exigia autorização parlamentar fracassaram face a uma narrativa triunfante sobre os sucessos ruandeses no campo de batalha. 

Desde de Julho passado, a RDF esteve na vanguarda do confronto com os insurgentes nas suas áreas de responsabilidade designadas, os distritos de Palma e Mocímboa da Praia, reocupando a vila portuária de Mocímboa da Praia nas semanas de destacamento. Os primeiros meses pareciam apresentar um progresso real e os insurgentes pela primeira vez pareciam estar em desvantagem. A RDF empurrou os insurgentes para fora das principais bases, encontrando pouca resistência, e apresentou uma narrativa vitoriosa em suas principais áreas de responsabilidade. Tiveram sucesso significativo na degradação das instalações insurgentes, matando e capturando vários insurgentes. No entanto, a maioria dos insurgentes evitou o confronto direto com essas ofensivas de segurança e se realocou, infiltrando-se novamente nas comunidades de deslocados, ou em outras áreas da província com uma presença de segurança mais leve, e mesmo no final de 2021 na província vizinha de Niassa . 

Em Outubro de 2021, depois que as operações da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) começaram a ganhar algum impulso, os comandantes das três forças reuniram-se para ver como poderiam construir a cooperação. Moçambique insistiu que desempenhasse o papel principal entre as diferentes forças. O fato de que levou mais de três meses para colocar os comandantes na mesma sala, no entanto, gerou muita especulação sobre as linhas de falha em jogo entre os três exércitos. 

Em Janeiro de 2022, Ruanda e Moçambique concordaram em expandir a cooperação nas operações de contrainsurgência, ampliando a força ruandesa para 2.000 pessoas. Novamente, não havia detalhes públicos sobre o que isso significava e não havia representação aparente do SAMIM no planejamento, levantando ainda mais questões sobre o compromisso declarado de melhorar a cooperação e coordenação entre as forças de combate. Tanto o RDF quanto SAMIM como e até que ponto isso se desenrola em termos de cooperação de inteligência e planejamento operacional claro 

Impondo a narrativa de normalização - fato ou ficção?

O Ruanda elevou a fasquia em termos da sua abordagem de relações públicas em Cabo Delgado, proporcionando acesso sem precedentes a jornalistas, realizando conferências de imprensa e emitindo declarações. Esta tem sido uma parte importante do desenvolvimento e controle da narrativa, retratando com sucesso o progresso feito em termos de operações e construção de relações com a comunidade. Apresentaram também a sua relação com as forças moçambicanas como extremamente positiva, embora isto seja contrariado por numerosos relatos anedóticos que sugerem que esta relação tem sido por vezes extremamente tensa. Circulam relatos semelhantes sobre as relações com o SAMIM.

No entanto, Ruanda continuou a apoiar uma narrativa de 'normalização', de um Estado recuperando o controle do território perdido e iniciando o processo de restabelecimento de sua administração. Em meados de Fevereiro, uma ofensiva conjunta ruandesa/moçambicana expulsou os insurgentes de Pundanhar, no oeste do distrito de Palma. Os meios de comunicação social pró-governamentais ruandeses começaram a divulgar reivindicações destinadas a impulsionar a narrativa de que a insurgência no norte de Moçambique estava nas suas últimas fases.

O sucesso das operações ruandesas também foi comparado com o progresso relativamente limitado das forças SAMIM, baseadas principalmente em Macomia e Nangade. Uma força significativamente menor, o SAMIM teve algum sucesso contra os insurgentes, mas também enfrentou críticas por não responder efetivamente a vários incidentes. Também circularam histórias de que os insurgentes preferiam enfrentar as forças da SAMIM em vez dos ruandeses, reforçando a impressão de que eles eram a principal força de combate. As forças da SAMIM, no entanto, também estavam a lidar com o grande resíduo de insurgentes que haviam sido expulsos das áreas de responsabilidade de Ruanda.

Desde finais de Março, o Ruanda se destacou fora dessas áreas, no norte de Macomia, no norte de Mueda e, mais recentemente, em algumas áreas do sul recentemente desestabilizadas por uma série de ataques violentos. Mas os ruandeses, assim como SAMIM antes deles, não conseguiram fazer progressos sérios, especialmente nas densas florestas do leste de Macomia, que se acredita ser um bastião dos insurgentes remanescentes. Vários relatórios não confirmados apontam para forças ruandesas lutando nestas áreas, incapazes de repetir o tipo de sucesso que demonstraram nos distritos de Mocímboa da Praia e Palma. Os ruandeses, no entanto, permaneceram de boca fechada sobre baixas e desvantagens operacionais. 

Incidentes violentos em partes de Palma e Mocímboa da Praia desde Abril forçaram a repensar enquanto as forças ruandesas buscam opções para retornar às áreas que pensavam terem sido pacificadas com sucesso e deixadas nas mãos das forças de segurança moçambicanas. Isto destaca um desafio de longo prazo, uma vez que as forças moçambicanas devem, com o tempo, assumir o papel principal de segurança na província. Também destaca a resiliência da base insurgente, bem como as limitações das opções de contrainsurgência existentes.

Estará o Ruanda a longo Prazo?

Por quanto tempo Ruanda pode continuar a manter seu exército e sua polícia em ação? Circulam rumores de que o destacamento está a custar até 1 milhão de dólares americanos por dia. Kigali afirma que está autofinanciar as suas operações como parte de um compromisso mais amplo com a paz e a segurança no continente. Este custo seria claramente insustentável, especialmente porque não há recuperação de custos como acontece com seu envolvimento em outros destacamentos multilaterais (ou seja, República Centro-Africana e Sudão do Sul). Kigali nega categoricamente ter recebido assistência financeira da França ou um acordo de pagamento de Moçambique. Poucos acreditam que Ruanda tem força financeira para fazer isso sozinho, e persistem rumores de que há algum tipo de acordo envolvendo a França e a TotalEnergies, com quem Ruanda assinou um memorando de entendimento de desenvolvimento no final de Janeiro.

O Ruanda espera certamente beneficiar da sua relação com a TotalEnergies em Cabo Delgado. Na frente da segurança, não está claro como o governo moçambicano e a gigante petrolífera francesa irão reconfigurar o seu memorando de entendimento de segurança que foi assinado em Agosto de 2020, e que se revelou claramente insatisfatório. A TotalEnergies procurará um acordo de segurança atualizado que provavelmente envolverá a retenção de uma presença de segurança ruandesa em torno das principais instalações de gás natural liquefeito (GNL). A forma como isso será subscrito provavelmente permanecerá tão secreta quanto outros acordos de financiamento em torno da segurança têm sido até o momento. Anteriormente, a TotalEnergies subsidiava o contingente da força de segurança moçambicana de 750 pessoas, e parece provável que a empresa tenha mais confiança na força ruandesa mais proficiente, pelo menos no futuro próximo.

Além disso, a TotalEnergies reabriu o concurso para a retomada prevista de grandes obras estruturais em Afungi. O NPD de Ruanda, uma grande empresa de engenharia civil ligada ao braço de investimentos da Frente Patriótica de Ruanda no poder, teria sido pré-selecionado em Fevereiro. Há alguma especulação de que o NPD obteria o contrato como uma espécie de contrapartida para o investimento de segurança do Ruanda em Cabo Delgado. Quando esse trabalho realmente começará não está claro, em grande parte devido à contínua incerteza com a situação de segurança. Uma grande retomada da atividade em 2022, conforme previsto, parece cada vez mais improvável. 

No final de 2021, Ruanda aproximou-se do Fundo de Paz da União Europeia (UE) para obter financiamento. Representantes ruandeses acompanharam o presidente Nyusi a Bruxelas em Fevereiro e a uma conferência no porto jordaniano de Aqaba em Março em busca de financiamento. Os montantes solicitados não eram realistas e, previsivelmente, foram mal sucedidos. Além disso, o momento não poderia ter sido pior, pois a atenção do mundo e as prioridades de financiamento ficaram presas à situação na Ucrânia. A UE fornecerá alguns fundos, mas estes deverão situar-se na ordem dos 20 a 30 milhões de euros e em áreas de apoio não letal. Eles já estão comprometidos com um pacote de treinamento militar de 89 milhões de euros, e a SADC também tem sua mão para apoiar sua operação SAMIM.

A questão do financiamento é agora crítica para todos os atores de segurança envolvidos se as opções efetivas de contrainsurgência e manutenção da paz devem ser maximizadas. O envolvimento de Ruanda não pode ser interpretado como altruísta, por mais que o afirme. Há alguma sugestão de que eles terão acesso preferencial a oportunidades econômicas. A 24 de Setembro de 2021, Kagame e Nyusi assinaram um memorando para reforçar o comércio e o investimento. Este acordo se concentra na segurança e na cooperação econômica, especificamente em recursos minerais, energia e indústria. Detalhes sobre o acordo permanecem escassos.

Ruanda também é acusada de se beneficiar de outras maneiras; aproveitou, por exemplo, a oportunidade para intensificar os esforços para lidar com elementos dissidentes que encontraram refúgio em Moçambique. Em Junho deste ano, Ruanda e Moçambique assinaram um tratado de extradição, que os críticos argumentam ser um quid pro quo pela assistência de Kigali e será utilizado para forçar o retorno de ruandeses exilados, alguns dos quais já foram “coagidos a aceitar a repatriação 'voluntária'”. As opiniões permanecem fortemente divididas sobre se aqueles na mira de Kigali são criminosos ou refugiados de boa-fé. Ruanda busca um tratado de extradição com Moçambique desde 2017, como parte de um esforço continental e global mais amplo para perseguir fugitivos. Em Maio de 2021, Cassien Ntamuhanga, um crítico vocal de Kagame, foi preso em Moçambique pela polícia e por agentes de inteligência. Ntamuhanga foi condenado por terrorismo, negação de genocídio e incitação ao descontentamento com o governo em 2015, e foi sentenciado a 25 anos. Posteriormente, escapou da prisão em 2017 e fugiu para Moçambique, onde pediu asilo. A 6 de Maio de 2021, ele foi julgado à revelia e condenado a mais 25 anos por facilitar atividades terroristas e financiar a fabricação de bombas. Dezessete dias depois, ele foi preso e desapareceu. Ruanda nega as alegações de envolvimento na prisão de Ntamahunga; seu paradeiro permanece desconhecido.