Maio em Relance

Estatísticas vitais

• ACLED registou 19 eventos de violência política na província de Cabo Delgado em Maio, resultando em pelo menos 19 fatalidades

• Duas batalhas, nos distritos de Nangade e Muidumbe, foram responsáveis por 14 fatalidades relatadas

• Os eventos de violência política concentraram-se nos distritos de Macomia e Muidumbe, onde se registaram sete e cinco ocorrências, respectivamente. Outros eventos ocorreram nos distritos de Mocímboa da Praia, Nangade, Meluco e Ancuabe

Tendências Vitais

• Insurgentes reaparecem no distrito de Nangade

• Continuação dos confrontos nos distritos de Muidumbe e Macomia

• TotalEnergies publica uma avaliação dos direitos humanos e da situação humanitária

Neste Relatório

• Conflito na avaliação da TotalEnergies de questões humanitárias e de direitos humanos

• Um novo horizonte para os habitantes de Palma?

• Barómetro do IESE revela medo e ansiedade em Cabo Delgado, Nampula e Niassa

• À espera do gás

Resumo da Situação de Maio

O mês de Maio registou um aumento notável  tanto nos eventos de violência política relatados como nas fatalidades relatadas na província de Cabo Delgado. Houve quase cinco vezes mais eventos de violência política registrados em Maio (19) do que em Abril (quatro). As fatalidades relatadas também aumentaram, de 11 para 19. O retorno dos insurgentes a Nangade, a sua contínua liberdade de movimento nas áreas costeiras de Macomia e outro incidente com IED continuam a ser motivos de preocupação. No entanto, o regresso sustentado em algumas áreas e a diminuição do número total de deslocados são desenvolvimentos positivos.

Os confrontos continuaram concentrados nas terras baixas do distrito de Muidumbe, a sul, e nas aldeias do outro lado do rio Messalo, a norte do distrito de Macomia. Dado que as ações das Forças de Defesa e Segurança (FDS) parecem estar concentradas naquela área, há indícios de insurgentes se deslocando para leste, provavelmente para a sua base, que se suspeita estar em Namurússia, em Macomia, que se pensa ter sido estabelecida no início do ano.

As pessoas que tinham regressado às suas aldeias no leste e sudeste do distrito de Nangade voltaram para a sede do distrito após o retorno dos insurgentes ao distrito no mês passado. No final do mês, a Unidade de Intervenção Rápida matou cinco insurgentes numa emboscada perto de Ngangolo, incluindo um suposto líder, Issa Wachio.

Em Maio, registou-se também o terceiro incidente de IED na província este ano envolvendo os insurgentes, tendo os três ocorrido no distrito de Muidumbe. A utilização de dispositivos explosivos improvisados nas terras baixas menos populosas do distrito de Muidumbe limita o seu impacto.

O mês de Maio também registrou apenas seis casos de violência contra civis em Cabo Delgado. Dois deles envolveram forças do Estado moçambicano, e um ataque das forças ruandesas também foi registrado. Dos dois envolvendo os insurgentes, houve um homicídio no distrito de Muidumbe, e a detenção por algumas horas de uma dezena de pessoas no distrito de Nangade. O número de incidentes envolvendo forças estatais reflete uma tendência emergente com potencial para minar a construção do estado em áreas relativamente seguras. Um dos incidentes envolvendo as forças do Estado moçambicano e o ataque de soldados ruandeses ocorreram no distrito estrategicamente importante de Mocímboa da Praia.

Conflicto na Avaliação da TotalEnergies  de Questões Humanitárias e de Direitos Humanos

Por Peter Bofin, Cabo Ligado

O relatório sobre a situação socioeconómica, humanitária e de direitos humanos na região de Palma-Afungi-Mocímboa dá algumas pistas sobre a visão da TotalEnergies sobre a situação de segurança na província, e como a empresa se relaciona com essa situação. No entanto, são apenas pistas, uma vez que o relatório presta pouca atenção às questões de segurança e ao seu impacto na população. Apenas quatro páginas são dedicadas a “factores de conflito” e “segurança atual e situação humanitária”. Em contraste, 15 páginas são dedicadas a uma análise do trabalho do projeto na comunidade financiado pela empresa, e outras 15 à análise de questões pendentes de reassentamento. É difícil avaliar a postura atual da empresa na província, pois ela pode ser influenciada pelo relatório. Os termos de referência só podem ser adivinhados, embora haja uma falta de clareza sobre como o relatório se encaixa nos requisitos estatutários existentes da empresa em relação a negócios e direitos humanos.

A missão de Rufin foi inicialmente descrita como sendo “uma missão independente para avaliar a situação humanitária na província de Cabo Delgado,” e para “avaliar as acções tomadas pela Mozambique LNG e … propor quaisquer ações adicionais a serem implementadas, se necessário.” Na verdade, a missão centrou-se nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, tendo alguma, senão pouca, atenção dada a Mueda. Isto reflete as palavras do CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, após um encontro com o Presidente Filipe Nyusi em Maputo, em Fevereiro de 2022. Na altura, disse que “[quando] virem que a vida voltou à normalidade, com os serviços do Estado e população, então o projeto pode recomeçar.” Nas suas declarações relatadas, referia-se especificamente aos distritos de Palma, Mocímboa da Praia e Mueda.

A inclusão de Mueda é intrigante. Entre os distritos de Palma e Mueda situa-se o distrito de Nangade, onde ACLED registou 155 incidentes de violência contra civis desde Outubro de 2017. Para Mueda, pelo contrário, apenas 12 incidentes deste tipo foram registrados. O caminho de volta à normalidade é claramente mais longo em Nangade do que em Mueda. Não é explicado por que as condições no distrito de Mueda, longe do local do projeto, e não em Nangade, são tão críticas para a TotalEnergies.

O relatório é notável pela ausência de dados precisos relacionados ao conflito e, consequentemente, seu impacto é deturpado. O primeiro parágrafo do relatório coloca erroneamente o ataque inicial dos insurgentes em Outubro de 2017 em Palma, não em Mocímboa da Praia. O ataque de 1 de janeiro de 2021 à aldeia de reassentamento de Quitunda, que fica fora do local do projeto, não é mencionado, embora tenha levado à suspensão dos trabalhos de construção e à evacuação de funcionários e dos empreiteiros.

Os dados relativos a períodos mais recentes, quando a taxa de incidentes diminuiu significativamente, subestimam os níveis de violência política. O relatório afirma que “ataques a estradas e aldeias (principalmente por comida) foram novamente realizados em Fevereiro [2023] por pequenos grupos armados”. No contexto do relatório, esta declaração aponta para uma ameaça contínua na província. No entanto, embora a ameaça tenha diminuído consideravelmente, o relatório deturpa a violência política na província naquele mês. Para Fevereiro de 2023, ACLED registou 19 eventos de violência política em Cabo Delgado, incluindo um no distrito de Palma e três no distrito de Mocímboa da Praia. Dois dos três incidentes em Mocímboa da Praia foram confrontos entre insurgentes e forças ruandesas. O incidente no distrito de Palma foi um confronto entre insurgentes e Forças Locais. É difícil determinar quantos dos 19 incidentes foram ataques de suprimentos pelos insurgentes. Registraram-se, no entanto, pelo menos dois incidentes de insurgentes a comprar comida a aldeões, no distrito.

Embora o conflito tenha diminuído significativamente, houve mudanças significativas entre os actores do conflito desde a intervenção internacional em 2021. As Forças Locais e as FDS continuam sendo os atores mais significativos. Nos primeiros cinco meses de 2023, os dados da ACLED mostram que as Forças Locais entraram em confronto directo com os insurgentes 12 vezes. As FDS estiveram envolvidas em 20 confrontos nesse período, com destaque para Maio. A Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM) e as forças ruandesas estiveram envolvidas em 11 confrontos durante o período de cinco meses. A presença ruandesa em Palma e Mocímboa da Praia continuará a ser significativa, mas a forma como é gerida a relação da empresa com essas forças não é abordada no relatório.

O relatório identifica a relação com a Joint Task Force (JTF) das Forças Armadas de Defesa de Moçambique como um risco significativo para a TotalEnergies, afirmando que qualquer “ligação permanente” com a JTF pode tornar a empresa parte no conflito ao abrigo do direito internacional. No entanto, existem outras obrigações para gerir a sua relação com os actores de segurança. Atualmente, a empresa gere os riscos de direitos humanos relacionados à segurança por meio de suas obrigações sob a Loi de Vigilance da França, ou Lei de Vigilância de 2017, baseada nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. A TotalEnergies relata com algum detalhe as suas obrigações neste âmbito . A empresa também tem o compromisso de defender os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos (VPHSR). Sob este último, a empresa tem um envolvimento considerável com as FDS. Mais uma vez, isso é relatado regularmente.

Uma curiosidade do relatório Rufin é que é apresentado sem qualquer referência às obrigações da empresa e às ações em curso no âmbito destes marcos. Em Moçambique, têm sido consideráveis. Somente em 2022, a empresa formou 2.515 membros das FDS e 42 funcionários de empresas de segurança privada em VPHSR. Muitos deles pertenciam ao JTF. À medida que a empresa revê o seu relacionamento com a JTF, pode ter de considerar como estrutura a sua relação com as forças de segurança de Ruanda e as cada vez mais importantes Forças Locais.

Um novo horizonte para os habitantes de Palma?

Por Tomás Queface, Cabo Ligado

O relatório de Jean-Christophe Rufin sobre o envolvimento do projecto de gás natural liquefeito (GNL) de Moçambique em questões humanitárias e de direitos humanos explora uma série de questões sensíveis que têm prejudicado as relações entre as comunidades locais, o governo e as empresas envolvidas no projecto de GNL na península de Afungi, distrito de Palma, desde 2013.

Em particular, as questões herdadas da gestão do Mozambique LNG pela Anadarko levaram a uma série de conflitos entre as populações afectadas pelo projecto de GNL. A contestada atribuição dos direitos de uso da terra conhecidos como DUAT, à Anadarko, a má gestão da compensação e o lento progresso no reassentamento, bem como os consentimentos obtidos de forma problemática criaram uma década estressante para a população do distrito de Palma. O ataque de Março de 2021 à vila sede atrasou ainda mais a conclusão do difícil e problemático processo de reassentamento.

Muitas das questões decorrem da atribuição alegadamente ilegal pelo governo moçambicano do DUAT de uma área de 7.000 hectares na península de Afungi, a favor da Anadarko, sem o consentimento das comunidades. Legalmente, a transferência do DUAT das comunidades, detido por estas com base nas leis consuetudinárias, deveria ter sido um processo longo e complexo, exigindo consultas comunitárias, estudos e emissão de licença ambiental. Mas o governo contornou as leis consuetudinárias e atribuiu a área em 2015 para a Rovuma Basin LNG Land (RBLL), uma empresa de propósito específico estabelecida pela Anadarko e pela empresa nacional de petróleo de Moçambique, Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos. Uma auditoria independente realizada por organizações da sociedade civil naquele ano concluiu que esse processo era ilegal.

Além disso, nem a RBLL nem a Anadarko justificaram na época a necessidade de uma área tão extensa de terra, que teria proporcionado uma zona tampão em torno do projeto – sugerindo que a Anadarko não pretendia estabelecer qualquer relacionamento com a população do entorno do projeto.

Uma questão levantada por Rufin é porque parte da área significativa do DUAT que não será utilizada para a fábrica de GNL não é agora atribuída às comunidades locais, quer para o reassentamento das suas habitações, quer mesmo para o desenvolvimento da agricultura.

A atribuição do DUAT à Anadarko levou a outro problema identificado pelo relatório Rufin. Os 733 agregados familiares a serem deslocados do extenso DUAT através do processo de reassentamento não tinham terra para estabelecer as suas novas casas e machambas. Em vez disso, foram colocados noutras comunidades, gerando conflitos intercomunitários e, assim, colocando as pessoas reassentadas em conflito com os seus hospedeiros. Por exemplo, os reassentados receberam casas de construção moderna; isso contrastava com o material precário das casas das comunidades de reassentamento. Rufin sugere a criação de condições habitacionais iguais para ambas as populações, o que vai ao encontro das reivindicações das comunidades aquando das consultas públicas.

A Anadarko e o governo também não conseguiram identificar terras agrícolas alternativas para as comunidades reassentadas, recorrendo, em vez disso, à aldeia de Senga para assegurar cerca de 150 hectares que já eram usados para cultivo para compensar as machambas dos reassentados. No entanto, esta é uma solução de curto prazo, pois à medida que a população cresce, a pressão sobre a terra existente aumenta. A TotalEnergies e o governo terão que encontrar uma solução de longo prazo para isso.

Rufin também abordou a forma problemática como o governo e a Anadarko obtiveram o consentimento das comunidades locais. Por exemplo, algumas famílias teriam sido coagidas a assinar documentos que comprovassem o inventário de seus bens, sob a ameaça de não receber a compensação. De fato, em muitos casos, tais inventários nunca foram realizados. Rufin também concordou com algumas organizações da sociedade civil que as consultas comunitárias foram realizadas com falta de transparência e acesso à informação e falta de clareza sobre os procedimentos envolvidos no processo, tornando as consultas comunitárias meras formalidades administrativas e burocráticas. Quando as comunidades não estão devidamente informadas e carecem de conhecimento adequado, elas não estão em posição de expressar suas preocupações e prioridades de forma informada.

A fase de negociação entre o governo e a empresa de um lado, e as comunidades de outro, foi um longo e difícil processo que durou cerca de seis anos até que o reassentamento das populações começou finalmente em 2019. Das 733 famílias, cerca de 161 foram reassentadas, mas o processo foi suspenso por 'força maior' da Total, deixando cerca de 572 famílias ainda por reassentar. Como o processo de inventário já havia sido feito, as populações não podiam construir ou alterar as condições de suas casas e nem mesmo trabalhar nas suas machambas, gerando um estado de incerteza entre eles. Também carecem de clareza as populações que viviam em áreas costeiras na área do DUAT. A população de Milamba, cuja principal actividade é a pesca, foi deslocada para o interior, juntamente com os seus barcos, em vez de ser reassentada em outras zonas costeiras.

O relatório de Rufin sobre a questão do reassentamento e compensação para as comunidades parece reflectir as preocupações prementes das pessoas afectadas pelo projecto Mozambique LNG e sobrepõe-se a questões levantadas por organizações da sociedade civil ao longo do processo de reassentamento. Tendo mapeado os problemas subjacentes, a questão-chave agora será a forma como a TotalEnergies irá abordar esses desafios.

As recomendações de Rufin já apontam alguns caminhos a seguir, embora alguns deles sejam vagos. A atualização de consentimentos, inventários, pagamento imediato de indenizações e compensação de terras para agricultura merecem mais atenção. As populações de pescadores que residiam na zona costeira de Milamba já foram reassentadas em zonas afastadas da costa. A TotalEnergies terá que encontrar um mecanismo sustentável para essas comunidades, historicamente totalmente dependentes da pesca.

Algumas das questões levantadas por Rufin em seu relatório são críticas diretas à forma como o governo conduziu o processo, onde os interesses empresariais prevaleceram sobre as comunidades. A abordagem da TotalEnergies em Palma também será ditada pelos interesses económicos da empresa. Mas as críticas ao processo de reassentamento e compensação liderado pela Anadarko e pelo governo de Moçambique podem dar à TotalEnergies mais espaço e autonomia na liderança da sua estratégia de desenvolvimento. O sucesso desta estratégia dependerá de como ela responde às recomendações de Rufin.

Barómetro IESE Revela Medo e Ansiedade em Cabo Delgado, Nampula e Niassa

Por Armando Nhantumbo, MediaFax

O Barómetro da Coesão Social do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) é um inquérito à coesão social nos distritos de Angoche e Moma, na província de Nampula, Chimbunila e Cuamba, no Niassa, e Chiúre e Montepuez, em Cabo Delgado. Em cada um dos distritos foram entrevistados mais de 600 cidadãos, homens e mulheres, sendo que os jovens representam metade dos inquiridos. A pesquisa foi realizada em 2022 e os resultados serão publicados em breve.

O IESE define a coesão social como o nível de confiança do povo no governo. Também abrange a vontade das pessoas de participar coletivamente em direção a uma visão compartilhada de paz sustentável e objetivos comuns de desenvolvimento.

O instrumento analisa seis dimensões, a saber, inclusão, segurança e proteção, confiança nos outros, confiança nas instituições, representação e engajamento cívico. As conclusões da dimensão de segurança e proteção mostram claramente como a insurgência, concentrada em Cabo Delgado, é uma fonte de medo e ansiedade em todo o norte de Moçambique.

Na província de Nampula, a sul de Cabo Delgado, o levantamento foi feito em Angoche, distrito do litoral, e no distrito de Moma, a cerca de 100 quilómetros a sul de Angoche, no litoral. Para Angoche, os resultados do Barómetro indicam que a violência em Cabo Delgado atingiu os sentimentos de segurança e protecção das pessoas. As pessoas estão particularmente preocupadas com o recrutamento de jovens locais para as fileiras do 'al-Shabaab', como os insurgentes são conhecidos localmente.

Uma das questões levantadas é a de um sheik local, chamado Ismaila, que aliciava jovens com a promessa de estudarem o Islão no estrangeiro, mas que se pensa nunca ter saído de Moçambique. Alguns dos jovens desapareceram e nunca mais se ouviu falar deles, enquanto o próprio Sheik Ismaila também desapareceu. Apesar de não ter registo de ataques insurgentes, Angoche tem sido um dos locais de recrutamento dos insurgentes, visando jovens pescadores que tradicionalmente migram para pescar nas ilhas ao largo de Cabo Delgado.

O distrito de Moma também tem sido local de recrutamento de insurgentes, apura o Barómetro. Também aqui uma das formas exploradas pelos insurgentes é a migração de pescadores artesanais, maioritariamente jovens, que se dirigem para a zona costeira de Cabo Delgado, porque a quantidade e qualidade do pescado em Moma terá diminuído nos últimos anos.

O conflito em Cabo Delgado também tornou a população de Moma mais desconfiada dos deslocados. Apresentar-se localmente como procedente das áreas afetadas pela insurgência levanta suspeitas e, em alguns casos, pode ser motivo de denúncia às autoridades, constata o Barómetro.

Na província do Niassa, os trabalhos de levantamento do Barómetro decorreram no município de Chimbunila. Situada na margem do Lago Niassa, fica a mais de 500 km a oeste de Pemba, em Cabo Delgado. A província de Niassa tem estado praticamente livre de ataques insurgentes desde a eclosão de violência no distrito de Mecula, em particular, nos últimos meses de 2021. Embora Mecula esteja a mais de 200 km a leste, os moradores do distrito de Chimbunila também relataram medo de violência. Chimbunila não tem registo de ataques jihadistas, mas os residentes também estão assustados com os episódios de violência em Cabo Delgado, sobretudo desde que se espalharam para o Niassa.

Na própria província de Cabo Delgado, os distritos do sul de Chiúre e Montepuez têm as suas particularidades. Chiúre foi um dos primeiros a registar episódios de violência ligados ao atual conflito, tendo as autoridades ordenado, em 2016, a destruição de uma mesquita pertencente a membros de uma seita islâmica que não reconhecia a autoridade do Estado e se opunha à celebração dos feriados nacionais. Mas foi a decapitação de cidadãos em Katapua em 2022, que agravou a sensação de insegurança, e gerou uma nova vaga de deslocados.

Por seu lado, o distrito de Montepuez tem sido um centro significativo de deslocados da guerra, novamente gerando ansiedade e medo. “Quando vemos outros irmãos fugindo e sofrendo com a guerra, nossa insegurança aumenta”, disse um dos entrevistados.

Em Montepuez, o sentimento generalizado de insegurança é agravado pelas experiências já vividas sobre a violência perpetrada pelos insurgentes. O estudo regista o impacto do ataque a Nairoto em Montepuez quando cerca de 100 insurgentes atacaram e ocuparam, durante algumas horas, um posto conjunto das FDS no quartel-general do Posto Administrativo de Nairoto, matando cinco militares e levando armas e uniformes pertencentes aos militares. Isso aumentou muito a sensação de insegurança no distrito, levando ao deslocamento de milhares e obrigando a Nairoto Resources, uma empresa com uma mina de ouro a 15 km da sede de Nairoto, a interromper suas operações e evacuar a área.

O estudo Barómetro, a ser publicado em breve, ilustra o profundo impacto humano do conflito em pessoas aparentemente longe do perigo, mas perto o suficiente para sentir uma profunda ansiedade.

Esperando pelo Gás

Por Fernando Lima, Cabo Ligado

Embora o relatório de Jean-Christophe Rufin sobre a situação em Cabo Delgado recomende um forte compromisso para reverter as condições sociais das pessoas que rodeiam os projectos de gás na península de Afungi, em Cabo Delgado, muitas das suas recomendações centram-se na resolução de questões pendentes relacionados com os direitos à terra. O outro foco principal do relatório são os gastos da TotalEnergies em projetos comunitários e de desenvolvimento económico.

Jean-Christophe Rufin considera que tais projetos devem fazer a diferença em toda a província. Por enquanto, a TotalEnergies apoia uma panóplia de actividades económicas nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, onde os projectos de gás terão maior impacto. Rufin recomenda maior coordenação desses projetos, que hoje são realizados por meio de parcerias com organizações não-governamentais, militares e pelo menos uma empresa estrangeira.

De acordo com a TotalEnergies, estão a ser apoiadas dezenas de pequenas explorações agrícolas nas aldeias de Palma e Mocímboa da Praia, principalmente para a produção de hortícolas. A ideia, segundo Simão Muhorro, da equipe de reassentamento do TE, é produzir para as comunidades e introduzir uma alimentação mais diversificada. Provavelmente, o projeto mais lucrativo apoiado pela empresa é constituído por duas explorações agrícolas em Olumbe e Mute. Estas, segundo Rufin, são geridas pela empresa sul-africana SEBO que detém o local do projecto de restauração e fornece alimentação à JTF instalada no local. Sheinila Santos, nutricionista de 32 anos, é fã deste tipo de projetos. Para além dos produtos familiares às comunidades camponesas, como tomate e cebola, está a introduzir a berinjela e o quiabo, novos produtos para diversificar a alimentação da população. Ela trouxe frangos para serem desenvolvidos numa base comercial. Produzem ovos regularmente enquanto os pintos estão prontos para o matadouro ao fim de um mês. Está previsto um matadouro industrial para fazer face à crescente produção de carne de frango.

A água é um problema crónico em Cabo Delgado, pelo que as explorações agrícolas que não estão perto dos rios têm furos e bombas alimentadas por painéis solares. A água alimenta os vegetais através de um sistema de gotejamento hidropônico. Alguns projetos são dirigidos por especialistas agrários pagos pela TotalEnergies que trabalham com as comunidades locais. Outras são desenvolvidas por terceiros responsáveis pelos projetos, como a SEBO, financiada pela própria empresa. A João Ferreira dos Santos (JFS), grande empresa algodoeira em Moçambique, trouxe os seus técnicos para desenvolver algodão e amendoim em regime experimental. Samuel Junior, agrónomo de Maputo, e Pedro João, técnico agrário de Balama, trabalham para a Kapaz (que significa 'capaz'), uma pequena empresa ligada à JFS.

Na aldeia de Mute, o projeto de agricultura inclui aquicultura para desenvolver proteínas através do peixe tilápia. O projecto é implementado pelo serviço cívico do exército moçambicano, claramente um projecto de 'corações e mentes' para melhorar a imagem manchada dos militares. Da mesma forma, a Escola Primária do ABC na pequena aldeia de Olumbe, um dos lugares mais afetados pela violência, foi reconstruída pelo Ministério da Defesa, financiado pela TotalEnergies.

A organização da sociedade civil moçambicana Fundação MASC, em Mocímboa da Praia, fornece sementes e enxadas para que os regressados possam iniciar as suas próprias machambas. Compraram pequenos camiões frigoríficos para levar o peixe de Mocímboa da Praia para locais mais distantes, como Muidumbe e Mueda no interior, como acontecia no passado. A ideia é apoiar os comerciantes do ramo pesqueiro. A TotalEnergies está a fazer o mesmo em Palma, tendo trazido frigoríficos para o peixe, e tendo garantido aos pescadores que comprarão tudo o que não puderem vender à população local. Mesmo sob 'força maior', cerca de 1.100 homens e mulheres trabalham e vivem nos acampamentos vedados de Afungi, e precisam ser alimentados, de preferência com produtos produzidos localmente.

Quitunda, a aldeia de reassentamento, está a crescer – principalmente para acomodar a população de Quitupo, a única aldeia remanescente no terreno concedido para o local do projecto. Essa é mais uma recomendação do relatório Rufin que está sendo implementada. A WBHO, uma empreiteira sul-africana, está a construir 132 novas casas com o apoio da Radar Scape, uma empresa ruandesa. Duas semanas atrás, um grupo de moradores de Quitupo recebeu as chaves das primeiras 52 casas.

Entre Afungi, Olumbe e Mocímboa da Praia, existe uma nova estrada de areia ao longo da costa. A empresa de capitais portugueses com sede em Nacala, AJFS Moçambique, foi contratada para o troço de 68 km, tendo anteriormente concluído importantes obras para o terminal de carvão construído para a gigante mineira brasileira Vale. A estrada é uma alternativa à estrada alcatroada N762 entre Palma e Mocímboa da Praia. Melhora a segurança e fornece uma ligação confiável para a população que vive mais perto da costa.

Isso levou a TotalEnergies a gastar consideravelmente, embora Rufin a critique por ser mal coordenada. De acordo com o plano de ação decorrente do seu relatório, todos estes projetos continuarão a ser operados sob a égide do Pamoja Tunaweza, mas com maior coordenação. A empresa planeia fazer uma nomeação de um alto responsável para gerir este trabalho e coordenar as despesas com agências internacionais e estaduais.

Com todos esses projetos em andamento, a TotalEnergies segue firme em relação ao reinício dos trabalhos na frente de gás. Em Paris, o CEO Patrick Pouyanné insiste que não está com pressa e está focado em manter os custos dos subcontratantes em níveis anteriores à força maior.