Cabo Ligado Semanal: 17-23 de Outubro de 2022
Em Números: Cabo Delgado, Outubro de 2017-Outubro de 2022
Dados actualizados a partir de 21 de Outubro de 2022. A violência política organizada inclui Batalhas, Explosões/Violência Remota, e Violência contra os tipos de eventos civis. A violência organizada contra civis inclui Explosões/Violência Remota, e Violência contra tipos de eventos civis onde os civis são alvo. As fatalidades para as duas categorias sobrepõem-se assim para certos eventos.
Número total de ocorrências de violência organizada: 1,478
Número total de fatalidades reportadas de violência organizada: 4,344
Número total de fatalidades reportadas por violência organizada contra civis: 1,911
Resumo da Situação
Na semana passada, houve um grande aumento na atividade insurgente. Os destaques foram dominadas pelo ataque à mina de rubi Gemrock, de propriedade indiana, localizada na parte ocidental do distrito de Ancuabe, que forçou a evacuação não apenas dessa mina, mas também da vizinha Montepuez Ruby Mining (MRM) – uma das maiores minas de rubi no mundo. No entanto, os ataques mais mortais da semana passada ocorreram em Ancuabe, Chiúre e Macomia.
A 17 de Outubro, insurgentes, alegadamente vestidos com o uniforme das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), atacaram várias aldeias no posto administrativo de Mesa no distrito de Ancuabe, numa operação coordenada que custou a vida de pelo menos quatro civis, mas provavelmente mais. Estas aldeias incluem Necuecha, Chiute, Lituti e Maremano, todas situadas num raio de aproximadamente 15 km da estrada principal N14 que liga Montepuez a Pemba. Fotos que circulam nos meios de comunicação social mostram os corpos decapitados de quatro homens em Chiute. Relatos não verificados também afirmam que sete foram decapitados em Nicuecha e Lituti, e 15 corpos mutilados foram encontrados em Maremano. O número exacto de mortes não pode ser confirmado.
No distrito de Chiure, a 22 de outubro, os insurgentes aterrorizaram aldeões que trabalhavam nos campos em Katapua, no oeste do distrito. Primeiro, dois homens, pai e filho, foram perseguidos por um grupo de quatro supostos insurgentes armados com catanas. Ambos fugiram, mas mais tarde naquele dia uma mulher chegou à aldeia carregando uma bacia de plástico contendo as cabeças de seu marido e cunhado. Imagens da bacia com as duas cabeças dentro foram compartilhadas nas redes sociais. Desde então, os moradores fugiram da aldeia, refugiando-se na sede do distrito de Katapua e Chiure.
No dia seguinte, na sede do distrito de Macomia, insurgentes vestidos com uniformes das FADM infiltraram-se no bairro de Napulubo durante a tarde e lançaram um ataque por volta das 20h00. Esta é a primeira incursão na vila sede de Macomia desde Outubro de 2020. Pelo menos três pessoas foram mortas, segundo algumas fontes locais. Vários carros, motos e casas também foram destruídos, com muitos moradores a refugiarem-se no mato. Outra fonte relatou até cinco mortes e que os insurgentes atacaram sistematicamente lojas e casas em busca de suprimentos. Eles se retiraram por volta da 1h.
Na sequência da descoberta pelas Forças de Defesa do Ruanda (RDF) de um esconderijo de armas dos insurgentes em Mocímboa da Praia há duas semanas, as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) anunciaram a 19 de Outubro que também descobriram um arsenal de armas na mesma zona de Mbau, incluindo mais de 200 armas de fogo com munição. Dois dias depois, as RDF anunciaram ter encontrado outro esconderijo de armas, contendo espingardas de assalto e lançadores de granadas, desta vez na floresta de Limala, a leste de Mbau. A maioria das armas em todos esses esconderijos de armas parecia estar substancialmente enferrujada. Embora as descobertas não sejam insignificantes, não alteram de forma significativa a dinâmica da insurgência em curso. Os insurgentes conseguiram operar efetivamente sem acesso a esses ativos desde que foram expulsos de suas bases perto de Mbau em Setembro de 2021.
Em Nangade, um terceiro corpo foi encontrado fora de Ngalonga a 17 de Outubro, de acordo com uma fonte local. Os dois primeiros foram decapitados em um ataque à vila no dia 16 de Outubro. Também foi relatado que 300 tropas tanzanianos chegaram ao distrito a 14 de Outubro para fornecer segurança adicional. Uma fonte disse que eles estarão baseados em Mandimba, no noroeste do Nangade, na estrada para Palma. A Força de Defesa Popular da Tanzânia (TPDF) lançou dois exercícios militares na semana passada na fronteira com Moçambique, a medida que aumenta o receio de que a atividade insurgente se espalhe de Cabo Delgado para a região de Mtwara, no sul da Tanzânia (ver Foco Semanal). Os exercícios acontecem numa altura em que se confirmam as mortes de duas pessoas perto Ntambaswala, do lado tanzaniano da Ponte da Unidade.
O ataque insurgente à mina Gemrock na fronteira entre Ancuabe e Montepuez atraiu a maior atenção na semana passada. Na manhã de 20 de Outubro, cerca de 20 homens armados, que se acredita terem sido responsáveis pelos ataques em Mesa nos dias anteriores, se aproximaram do acampamento e começaram a disparar as suas armas, noticiou o Zitamar News. O local foi rapidamente evacuado de todo o pessoal, deixando os insurgentes livres para destruir pelo menos uma dúzia de veículos, equipamento mineiro, geradores e acomodações, cujas fotos apareceram nas mídias sociais. A mina de rubi Montepuez, de propriedade da Gemfields, a 10 km de distância, também foi prontamente evacuada. As FDS chegaram rapidamente para proteger os dois locais e não foram relatadas quaisquer vítimas no ataque.
Embora ninguém tenha morrido, o incidente é simbolicamente significativo, pois é a primeira concessão de mineração de rubi a ser alvo de insurgentes. Em Junho, os insurgentes decapitaram dois trabalhadores na mina de grafite Grafex, de propriedade australiana, em Ancuabe, levando várias empresas de mineração internacionais, incluindo a Gemfields, a suspender temporariamente o transporte e as operações logísticas por precaução. Neste caso, não ficou claro se os insurgentes visaram deliberadamente a mina com a intenção de suspender a indústria na região, mas esse foi o resultado pelo reivindicaram o crédito, com o jornal Al Naba do Estado Islâmico (EI) declarando que uma grande derrota havia sido infligida sobre as “empresas cruzadas” em Cabo Delgado. O ataque a Gemrock parece ter sido uma operação calculada e pode sinalizar a salva de abertura de uma nova estratégia visando diretamente ativos internacionais.
A declaração da Gemrock após o ataque apelou ao governo moçambicano para que fizesse mais para proteger as empresas estrangeiras. “A Gemrock contactou várias autoridades e departamentos do Governo para fornecer apoio militar no perímetro das suas operações, fornecer forças especiais para proteger o seu pessoal e bens e também solicitou ao Governo de Cabo Delgado que ajudasse a trazer de volta as comunidades [sic] para suas casas”, disse o comunicado.
A operação MRM muito maior, por outro lado, parece já se beneficiar do apoio militar. No seu próprio comunicado após o ataque, a Gemfields disse que as forças de segurança moçambicanas chegaram no dia do ataque e “vão manter uma presença no futuro próximo”.
Foco Semanal: Tanzânia lança Exercícios Militares no Sul da Tanzânia
A TPDF iniciou na semana passada dois exercícios militares no sul do país. A Operação Dragon Fly foi lançada oficialmente a 22 de outubro, e vai de 19 a 29 de Outubro. Na região de Rovuma, o Exercício Linda Mpaka, que significa 'defender a fronteira', foi lançado no fim de semana. Este último foi lançado com menos alarde, e não foram dadas datas exactas para o mesmo. Fontes na Tanzânia e em Moçambique sugerem que há uma preocupação crescente na Tanzânia sobre a extensão das redes extremistas, particularmente no sul do país, sem substanciar detalhes.
Exercícios militares em grande escala desse tipo não são inéditos na Tanzânia e geralmente se concentram em áreas fronteiriças. Tais exercícios nem sempre são para fins de treino. As operações são regularmente realizadas no distrito de Kigoma, na fronteira com a República Democrática do Congo e o Burundi. Em Agosto de 2020, a Brigada Sul da TPDF, com sede na cidade de Songea, na região de Ruvuma, realizou operações ofensivas nas regiões de Rovuma, Mtwara e Lindi. O objetivo era erradicar grupos envolvidos em “crime e banditismo” sediados no mato do sul do país.
Em Julho de 2017, a TPDF foi implantada no distrito de Kibiti, na região de Pwani, para combater um grupo armado que matou vários líderes e funcionários do governo local. A operação foi bem sucedida, embora alguns envolvidos tenham se mudado para o sul de Moçambique e se envolvido na insurgência em Cabo Delgado que começou no final daquele ano.
Se os exercícios atuais são exercícios de treinamento ou manobras de campo reais, foi deixado um tanto ambíguo em anúncios públicos. O exercício Linda Mpaka é um exercício de campo que ocorreu na conclusão de um ano de treino, de acordo com um comunicado feito aquando do lançamento. Não ficou claro se fazia parte do treino. Para a Operação Dragon Fly, as comunicações foram mais ambíguas. Para além da cerimônia de lançamento realizada perto da cidade de Lindi, os locais dos exercícios não foram anunciados, embora as comunidades relevantes tenham sido informadas, de acordo com o TPDF.
Foram feitas declarações bastante claras sobre o objetivo dos exercícios. No Rovuma, o objectivo era preparar as tropas “particularmente para a ameaça apresentada pelo terrorismo”. O Comandante da Brigada Sul, o Brigadeiro-General Charles Feruzi destacou a importância da segurança das fronteiras, afirmando que “brincar com a fronteira é como brincar com os bigodes de um leão”.
Falando no lançamento da Operação Dragon Fly, o Major-General Shabani Balaghash Mani do Comando da Força Aérea do TPDF enfatizou o papel dos militares em garantir a segurança de “projetos de investimento estratégico”. O lançamento teve lugar a cerca de 10 km do local proposto para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) do país, para o qual um acordo com o governo anfitrião está a ser negociado. Não está claro se a realização de tais exercícios tão perto do local proporcionará conforto aos “investidores estratégicos”.
As observações do brigadeiro-general Feruzi foram talvez mais próximas da realidade. Várias fontes falaram do movimento contínuo em ambos sentidos da fronteira, mesmo desde a intervenção militar internacional. As redes do lado da Tanzânia têm fornecido informações aos insurgentes sobre o movimento das forças de segurança em Mtwara, enquanto os recentes assassinatos em Ntambaswala indicam o risco de que a situação se deteriore. Pode-se presumir que problemas semelhantes sejam enfrentados no Rovuma, dado que o Exercício Linda Mpaka é o segundo exercício desse tipo naquela região em pouco mais de dois anos.
Na sequência do acordo bilateral de cooperação em defesa assinado em Maputo durante a visita da Presidente Samia Suluhu Hassan a Moçambique no mês passado, estes exercícios deverão ser vistos de forma positiva em Maputo. Uma postura mais agressiva no distrito de Nangade também seria bem-vinda. A recente chegada de até 300 soldados ao distrito de Nangade será bem-vinda a este respeito. Embora sejam operações totalmente domésticas, os exercícios podem ajudar a Tanzânia a consolidar relações mais amplas, bem como abordar a frente doméstica da ameaça à segurança regional.
Resposta do Governo
O Presidente Filipe Nyusi perdoou 24 supostos ex-insurgentes a 19 de Outubro em Memba, província de Nampula, informou a Rádio Moçambique. O grupo era composto por 23 homens e uma mulher dos distritos de Memba, Nacala-Porto e Mogovolas. A Rádio Moçambique informou que a mulher, que se diz ser cunhada de Bonomado Machude Omar, um dos líderes da insurgência, foi responsável pela logística de alimentos e mantimentos para os insurgentes. O presidente Nyusi disse que as autoridades ajudarão na reintegração dos ex-membros às suas comunidades, e também encorajou “aqueles retidos" a pedirem ajuda: "os que estão retidos em Catupa ou Nangade e não sabem como sair, deixe-nos um bilhete e nós vamos buscá-lo."
Pensa-se amplamente que os perdoados foram capturados ou se renderam aos insurgentes, e não eram combatentes. Como não houve processo judicial, isso pode ser visto mais como um gesto político do que jurídico. Os combatentes reais capturados no campo de combate não encontrariam tal clemência. No entanto, o governo parece estar a tentar criar a impressão de que os insurgentes serão perdoados – algo que está a gerar indignação entre muitos moçambicanos, que preferem vê-los enfrentar a justiça. Um relatório não confirmado afirma agora que dois supostos insurgentes foram linchados quando capturados por moradores locais, em vez de serem entregues às autoridades, por medo de serem perdoados.
A 17 de Outubro, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, lançou o Centro de Promoção do Desenvolvimento Económico de Cabo Delgado (CPDE). O CPDE é uma entidade gerida pela administração provincial criada para coordenar as iniciativas de desenvolvimento económico da província, bem como para recolher fundos dentro e fora do país para o efeito. A cerimónia de lançamento contou ainda com a presença do Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia – um nomeado presidencial a trabalhar em paralelo com o governador eleito Tauabo – que elogiou a iniciativa e visão de Tauabo.
A iniciativa foi imediatamente criticada, no entanto, pela organização da sociedade civil sediada em Maputo, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), que a acusa de apropriar-se de terras de comunidades deslocadas. Em Maio, o Conselho de Ministros de Moçambique concedeu ao CPDE um título de uso da terra para uma área de 12.000 hectares em Palma, que, segundo o CDD, veio sem as necessárias consultas à comunidade. De fato, a população da área foi deslocada pelo conflito em Março de 2021 e ainda não retornou, impossibilitando a realização de tais consultas. Ainda não está claro o que o CPDE planeia fazer com a terra, mas o CDD diz que “pretende acomodar os interesses das elites políticas e do capital financeiro internacional”. O próprio CPDE não tem capacidade financeira para fazer uso do terreno, pelo que o CDD assume que será “parcelado e atribuído a várias entidades privadas com interesses nos projetos de gás natural em Palma”. Isso, adverte o CDD, levará a mais conflitos e desafios legais.
O CDD também aponta que muitos dos objetivos e responsabilidades declarados do CPDE duplicam ou entram em conflito com os da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN). Além disso, o CDD destaca que “um ano e três meses após a sua criação, o CPD[E] ainda não apareceu publicamente para exercer uma única atividade listada no seu estatuto e nunca tinha sido mencionado na imprensa como um actor relevante em Cabo Delgado. Delgado.” Acusações semelhantes de inatividade foram feitas à ADIN, embora não se possa dizer que tenha estado ausente do debate nacional sobre o futuro de Cabo Delgado.
A Companhia aérea Fly Índico anunciou que os voos comerciais entre Pemba e Palma serão restabelecidos a partir de 28 de Outubro pela primeira vez depois de terem sido suspensos em Março de 2021. Alfred Venichand, em nome da Fly Índico, disse que a empresa sente que "agora há segurança" para retomar as operações. A mudança é mais um indicador do retorno a certa normalidade em Palma. Anteriormente, apenas organizações como o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA) e a TotalEnergies operavam regularmente nesta rota. Os voos também podem ser reiniciados para Mocímboa da Praia, cujo porto voltou recentemente a receber navios. Fontes dizem que a Fly Indico utilizará a pista de aterragem de areia de Palma apesar de a 10 km a sul, Afungi ter um aeródromo moderno construído pela TotalEnergies e certificado pelas autoridades moçambicanas da aviação civil.
O secretário permanente do Ministério do Interior, Victor Canhemba, disse que os ataques em Nampula evidenciaram as fragilidades da força policial no norte do país, noticiou a Lusa a 21 de Outubro. Canhemba falava durante o Conselho Consultivo anual da força, realizado este ano em Palma – local presumivelmente escolhido para demonstrar a segurança daquela vila. Canhemba disse estar preocupado com "a eficácia do sistema de planeamento operacional tático" e com a capacidade da polícia de coletar informações no terreno, e destacou que o treinamento precisa ser aprimorado.
Mais de 10.000 deslocados receberam novos documentos de identificação como parte da “caravana jurídica”, o coordenador da iniciativa Fanito Salatiel contou à Rádio Moçambique. A 'caravana jurídica é uma iniciativa liderada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pela Universidade Católica de Moçambique lançada em 2020 com o objetivo de fornecer documentação e assistência jurídica às pessoas afetadas pelo conflito.
O Banco Mundial doou 75 milhões de Meticais (1,175 milhão de dólares norte-americanos) para a construção de um centro de saúde no centro de reassentamento para vítimas deslocadas em Katapua, distrito de Chiure. O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, disse que a unidade vai beneficiar 29 mil pessoas. Segundo Tauabo, a iniciativa faz parte do Northern Crisis Recovery Project, uma subvenção de 100 milhões de dólares norte-americanos aprovada pelo Banco Mundial em Abril de 2021. O projeto visa melhorar o acesso aos serviços básicos na região e é implementado pelo Fundo (FNDS) em colaboração com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
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