Cabo Ligado Update: 27 de Maio-23 Junho de 2024

Resumo da situação

O Estado Islâmico de Moçambique (EIM) sofreu um grave revés no dia 29 de Maio, quando uma tentativa de assalto a Mbau, em Mocímboa da Praia foi repelida pelas Forças de Segurança de Ruanda (RSF), tendo os insurgentes sofrido perdas significativas. Relatórios sugerem que as RSF mataram entre 11 e 70 combatentes do EIM. Desde então, a atividade do EIM como das forças de segurança foi reduzida, com excepção de um pequeno grupo insurgente que chegou aos distritos de Mecufi e Chiúre, no sul da província de Cabo Delgado, e realizou pequenos ataques.

Cerca de 150 insurgentes participaram no ataque a Mbau, onde as RSF mantém uma grande base operacional. O EIM possivelmente esperava replicar o sucesso do seu ataque surpresa à Macomia, a 10 de Maio. No entanto, as forças ruandesas reagiram rapidamente ao assalto e derrotaram os insurgentes ao fim da manhã. Um porta-voz ruandês disse à emissora estatal TVM que as RSF mataram pelo menos 70 insurgentes. Fontes locais corroboraram esta afirmação, referindo a morte de pelo menos 50 insurgentes. O jornal al-Naba do EI rejeitou estas estimativas como um “exagero flagrante”, mas admitiu que 10 insurgentes foram mortos.

A 8 de Junho, uma força mais pequena de insurgentes tentou atacar Mbau novamente, mas desta vez só conseguiu queimar várias casas antes de recuar. A 19 de Junho, os insurgentes lançaram um terceiro ataque a Mbau, matando pelo menos três civis, incluindo uma criança. O EIM afirmou ter matado um, ferido outros e queimado cinco casas.

As RSF terão desferido um golpe significativo na insurgência, que provavelmente ainda conta com apenas algumas centenas de combatentes. Para além dos confrontos em Mbau, o EIM afirmou ter morto ou ferido cinco soldados ruandeses entre as aldeias de Napala e Manica, no distrito de Macomia, com uma engenho explosivo a 8 Junho, mas este facto ainda não foi corroborado por outras fontes. No dia 11 de Junho, uma criança foi morta em Mbau depois de pisar um engenho explosivo, presumivelmente plantado pelos insurgentes, segundo a Carta de Moçambique.

Enquanto o resto do EIM se reagrupa nas suas bases em torno de Mucojo e da floresta de Catupa, em Macomia, um pequeno grupo de insurgentes foi enviado para o sul. Insurgentes saquearam um centro de saúde e incendiaram uma escola na aldeia de Nacoba, no distrito de Quissanga a 10 de Junho antes de passarem por Nicavaco,  na estrada N1, nos arredores de Pemba, a 14 de Junho. Quatro dias depois, os insurgentes queimaram vários veículos na aldeia de Nahavara, no distrito de Mecufi. Mais tarde nesse mesmo dia, também queimaram e saquearam a aldeia vizinha de Nicupua, no distrito de Chiúre. Os residentes de Mazeze, em Chiúre, fugiram para a floresta depois de ouvirem que insurgentes estavam na área, segundo a Lusa.

Foco: Repressão dass plataformas online do Estado Islâmico

A Agência Europeia de Cooperação Policial (EUROPOL) anunciou, a 14 de junho, o desmantelamento da “infraestrutura online crítica” utilizada pelo Estado Islâmico (EI)  para “propaganda, recrutamento e radicalização”. Isto foi feito através de operações conjuntas desde 2022 conduzidas pela própria EUROPOL, pela Guardia Civil espanhola e pelo Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI). As operações são a causa provável da grande redução do número de canais do Telegram do EI nos últimos meses, a forma mais acessível para as pessoas acederem e partilharem conteúdos do EI relacionados com o conflito no norte de Moçambique e noutros locais. 

A operação conduzida pela Guardia Civil, em cooperação com o FBI, teve como alvo a Fundação Ilham, afiliada ao EI. Esta é a marca de uma rede de sites que atuou como “um nó e um arquivo” para divulgar reivindicações, boletins informativos e vídeos sobre incidentes de EI por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Também tinham ligações através das quais contribuições poderiam ser feitas para contas de criptomoedas. Em Espanha, a operação levou a detenções na Andaluzia, Catalunha e Ilhas Canárias. A operação, apelidada de Operação Almuasasa, teve como alvo “dezenas” de servidores e fornecedores de alojamento web nos Países Baixos, Alemanha, Estónia, Roménia, Islândia e EUA. 

A operação tem implicações significativas para o EIM. O grupo conseguiu demonstrar a sua filiação ao EI e, consequentemente, o seu acesso ao apoio financeiro e técnico ao aparecer nos canais de comunicação social do EI. Talvez de forma mais prejudicial, a gestão das comunicações públicas pelas operações mediáticas do EI levou a que as percepções do conflito fossem moldadas pelos imperativos do EI e não pelos da sua liderança local. Normalmente, os canais do Telegram do EI que foram removidos tinham menos de 10 membros cada. A disseminação popular dependia da partilha de conteúdos por terceiros através de plataformas abertas como o X, anteriormente conhecido como Twitter, ou de grandes grupos de discussão moçambicanos alojados em aplicações como o WhatsApp e o Telegram. Ao retirar do ar os canais do Telegram do EI, o potencial de destruição em massa para um público moçambicano foi bastante reduzido. 

Ainda não está claro se o Telegram continuará a manter o EI fora de sua plataforma. A empresa está em negociações com a União Europeia sobre se está ou não coberta pela Lei de Serviços Digitais do bloco de 2022. Se o Telegram se submeter à cobertura da lei, a atividade do EI permanecerá restrita. Enquanto isso, os conteúdos do EI permanecem disponíveis online através de sites disponíveis no navegador Tor. 

Resumo de Notícias

Estado vai criar centros de reabilitação para insurgentes em Cabo Delgado

Cabo Delgado está a planear estabelecer centros de reabilitação nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Muidumbe para antigos insurgentes. O Secretário de Estado António Supeia observou que embora alguns insurgentes aderem voluntariamente, outros são recrutados à força, e deve ser-lhes dada a oportunidade de se reintegrarem na comunidade. Os centros de reabilitação serão geridos pelo governo e pela Organização Internacional para as Migrações sem a presença das forças de segurança do Estado, uma vez que muitas vezes são um factor de dissuasão para os insurgentes de se entregarem. Não é claro se será prático estabelecer um tal centro em Macomia num futuro próximo, dada a frequência dos ataques dos insurgentes no distrito. O Presidente Filipe Nyusi já havia instado os insurgentes a abandonarem o mato, prometendo amnistia.

Daniel Chapo e Presidente Nyusi visitam Kigali em segredo

Daniel Chapo, o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro, visitou Kigali juntamente com o presidente Nyusi, a 15 de Junho. A viagem não foi reconhecida publicamente pelo governo moçambicano, mas provavelmente envolveu uma audiência com o presidente ruandês Paul Kagame. Antes de se deslocar ao Ruanda, Chapo visitou a Tanzânia, onde se encontrou com a Presidente Samia Suluhu Hassan, uma reunião que os líderes do sector de segurança da Tanzânia têm pressionado desde a sua nomeação como candidato presidencial pela Frelimo no início de Maio, entende Cabo Ligado. Chapo posteriormente encontrou-se com o Presidente Emmerson Mnangagwa do Zimbabwe em Harare.  

Exim dos EUA não libertará fundos do GNL de Moçambique antes de 2025

A agência de crédito à exportação dos Estados Unidos Banco Exim não tomará uma decisão sobre a liberação de apoio financeiro ao projeto Mozambique LNG da TotalEnergies antes das eleições nos EUA em Novembro, de acordo com a Africa Intelligence. O Exim Bank continua preocupado com a deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado e está relutante em aprovar projetos de longo prazo em meio à incerteza política interna. TotalEnergies pode prosseguir sem apoio dos EUA devido à pressão política em Moçambique, enquanto as tropas ruandesas são destacadas para estabilizar a região.

Governo holandês avaliou inadequadamente os riscos de segurança em Afungi, segundo relatório

O governo holandês ignorou preocupações significativas de segurança ao aprovar um seguro de crédito à exportação no valor de mais de mil milhões de dólares para uma grande empresa envolvida no projecto de gás natural liquefeito de 20 mil milhões de dólares norte-americanos liderado pela TotalEnergies em Afungi, norte de Moçambique, de acordo com um relatório divulgado na semana passada pelas organizações da sociedade civil holandesa Milieudefensie e Both ENDS. O relatório também acusa a agência holandesa de crédito à exportação, Atradius DSB, de minimizar os riscos para a segurança dos trabalhadores do projecto, apesar de estar ciente da deterioração da situação de segurança antes do ataque insurgente a Palma em Março de 2021.

UE pondera a possibilidade de conceder mais financiamento para à missão ruandesa em Cabo Delgado

A União Europeia está a considerar um novo pedido de apoio financeiro para forças ruandesas que combatem a insurgência em Cabo Delgado, anunciou a comissária europeia para as Relações Internacionais, Jutta Urpilainen, durante uma visita a Maputo. Qualquer financiamento adicional se basearia na anterior aprovação de 20 milhões de euros em 2023. A aprovação requer consenso entre os estados membros da UE. 

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