Cabo Ligado Semanal: 5-11 de Abril
Em Números: Cabo Delgado, Outubro 2017-Abril 2021
9 Abril 2021.
Número total de ocorrências de violência organizada: 856
Número total de vítimas mortais de violência organizada: 2,780
Número total de mortes reportadas de alvos civis: 1,378
Resumo da Situação
Mesmo com o fim dos confrontos da batalha por Palma, a insegurança na vila continuou na semana passada. No dia 6 de Abril, uma patrulha das forças governamentais nos arredores da vila descobriu um esconderijo de armas que incluía quatro armas de fogo do tipo AKM, quatro metralhadoras PKM, dois morteiros de 60mm, 20 granadas lançadas por foguete, munição para um lançador de granadas AGS-17 e suprimentos médicos. As forças governamentais prenderam três pessoas em conexão com o caso.
Na tarde de 8 de Abril, sete insurgentes entraram na aldeia Novo Cabo Delgado, no norte do distrito de Macomia, perto da fronteira com o distrito de Muidumbe. Tendo encontrado a aldeia deserta, eles saquearam produtos alimentares e outros bens. Ao saírem, foram emboscados por membros de uma milícia local. No tiroteio que se seguiu, membros da milícia mataram três insurgentes. Um membro da milícia foi morto e outro ferido. Os membros sobreviventes da milícia identificaram dois dos insurgentes mortos como sendo habitantes de Miangalewa, uma aldeia no distrito de Muidumbe, que dista a cerca de 10 quilômetros ao norte.
Perto de Pemba, funcionários das Nações Unidas por pouco evitaram um desastre quando um carro em que seguiam passou por uma área controlada por militares moçambicanos na praia de Chuiba, no dia 10 de Abril. A viatura acelerou para evitar um posto de controle militar e os soldados dispararam contra a viatura. Ninguém ficou ferido no incidente.
De volta a Palma, um homem que havia se deslocado devido ao ataque à vila voltou para sua casa e encontrou uma quantidade significativa de bens alimentares. Ele reportou a situação às autoridades no dia 10 de Abril e, tal como uma fonte policial informou ao jornalista da Bloomberg Borges Nhamirre, o homem foi encontrado decapitado no dia 11 de Abril. A morte do homem é um sinal de que mesmo que os insurgentes não estejam abertamente posicionados na vila de Palma, eles ainda podem aceder a área com relativa facilidade para impor a sua proibição sobre a colaboração entre a população e o governo.
No local do projeto da Total em Afungi, fontes relatam que cerca de 50 sul-africanos, alguns armados, foram levados de avião para o local na semana passada. Não está claro qual será seu papel no local, mas fontes especulam que podem ter sido destacados para garantir protecção do local tanto de insurgentes quanto de possíveis saques pelas forças de segurança do governo.
Mais informações surgiram na semana passada sobre o número de mortes dos ataques à Palma. O porta-voz do exército moçambicano, Chongo Vidigal, disse a jornalistas no dia 9 de Abril que as forças governamentais confirmaram a morte de 36 insurgentes durante os confrontos da batalha por Palma. Ele disse que esperava que esse número aumentasse à medida que mais informações fossem disponibilizadas.
Um civil que fugiu de Palma para Pemba após os ataques disse ao MediaFax que viu 87 civis mortos em Palma após os ataques - 80 moçambicanos e sete brancos que o homem acreditava serem estrangeiros. O depoimento do homem contradiz uma afirmação da polícia moçambicana de que 12 pessoas brancas foram mortas por insurgentes e mais tarde foram enterradas pela polícia numa vala comum fora do Hotel Amarula, em Palma. Um sobrevivente do cerco de Amarula também duvidou da alegação da polícia, afirmando que nenhum estrangeiro foi morto à porta do hotel, mas que testemunhou insurgentes a decapitar moçambicanos a cerca de 50 metros da entrada do hotel. Até agora, apenas três estrangeiros foram confirmados como mortos no ataque, incluindo um cidadão Zimbabweano que o governo do Zimbábue afirma ter sido uma das 12 pessoas decapitadas fora do Amarula.
A televisão estatal moçambicana TVM noticiou o saque à cidade, mostrando as ruínas dos edifícios dos bancos e de infraestruturas de rede de telefonia móvel celular de Palma. De acordo com a reportagem, os insurgentes roubaram cerca de 1 milhão de dólares norte-americanos dos bancos e também seis toneladas de produtos. Outras reportagens sugerem que foram as forças de segurança do governo que saquearam pelo menos um dos bancos, juntamente com partes do Hotel Amarula. Não está claro se os produtos alimentares referidos vieram do armazém do Programa Alimentar Mundial que foi saqueado ou de outra fonte. Até dia 11 de Abril o serviço de telefonia móvel continuava inoperacional.
Um outro sobrevivente do ataque à Palma relatou que os insurgentes disseram aos civis que estariam em Pemba dentro de seis meses. Essas ameaças, juntamente com relatos de que os insurgentes estavam entre os civis deslocados que fugiram de Palma para Pemba, aumentaram as preocupações sobre um eventual ataque à Pemba. A probabilidade de uma ocupação dos insurgentes em Pemba num futuro breve é bastante baixa. A última vez que os insurgentes tentaram avançar com as suas forças ao extremo sul, foram impedidos no distrito de Metuge por uma combinação de forças terrestres moçambicanas e helicópteros do Dyck Advisory Group. Esses helicópteros se foram e seus substitutos não foram testados, o que torna Pemba mais vulnerável do que era antes. O terreno aberto em Metuge, no entanto, ainda favorece em grande parte as forças governamentais, e as linhas de abastecimento do governo em Pemba estão seguras. Qualquer ataque dos insurgentes à Pemba em curto prazo teria que ser o tipo de ataque terrorista que a insurgência evitou até agora no conflito.
Foco do Incidente: Relatório OMR
Um novo relatório do Observatório do Meio Rural, uma conceituada organização moçambicana com acadêmicos de referência, oferece novas perspectivas sobre o funcionamento interno da insurgência de Cabo Delgado. Com base em entrevistas junto com 23 mulheres que escaparam do cativeiro dos insurgentes, o relatório descreve a insurgência como uma operação sofisticada com uma divisão de trabalho especializada. Além dos especialistas em multimídia (presumivelmente as pessoas responsáveis por captar as fotos e vídeos que às vezes acompanham as reivindicações do Estado Islâmico sobre os ataques em Cabo Delgado), as mulheres relataram a existencia de enfermeiras, mecânicos e pessoal de comunicação dedicados. As mulheres disseram que as línguas mais faladas nos campos de insurgentes são o Kimwani e o Swahili, mas o KiMacua (com sotaque como se os falantes fossem da província de Nampula) e até Changana, uma das línguas faladas no sul do país, era falada nos cativeiros dos insurgentes. Eles também relataram ter visto pessoas de outras partes da costa oriental da África, incluindo a Tanzânia e a Somália.
De acordo com as mulheres, os civis capturados são forçados a passar por um treinamento ideológico significativo nos campos de insurgentes. Além disso, os rapazes recebem treinamento militar, aparentemente na esperança de transformá-los em guerreiros dos insurgentes. Uma mulher contou a história de um rapaz de 14 anos que foi incluído nas fileiras dos insurgentes e se vangloriou de ter matado durante um ataque.
As mulheres também afirmam que a insurgência se envolve com o tráfico de pessoas, enviando as mulheres para longe com a promessa de terem sido selecionadas para estudar na Tanzânia. Os autores do relatório acreditam que as mulheres são, na verdade, vendidas para redes de tráfico de seres humanos que chegam à Europa e ao Oriente Médio.
Resposta do Governo
No dia 10 de Abril, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações afirmou ter registado a existência de 15.179 deslocados de Palma para outros distritos desde 27 de Março como resultado dos ataques à vila, um aumento de cerca de 3.500 desde o dia 5 de abril. Muitos dos que chegaram mais tarde fugiram de Palma a pé - mais de 3.600 do total de deslocados que chegaram a outros distritos caminharam até lá. Essa jornada costuma ser extremamente árdua, com pessoas caminhando longas distâncias sem suprimentos e sob a ameaça de insurgentes. De acordo com um relatório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), os insurgentes “atacavam especificamente civis em fuga”, o que tornava as viagens ainda mais longas, já que os civis se escondiam dos insurgentes no mato. De acordo com um homem que fugia a pé, de Palma a Nangade, o custo da viagem foi extremamente alto. Das cerca de 50 pessoas com quem ele saiu, 15 morreram de fome e sede.
Numa conferência de imprensa, o ACNUR também reviu uma estimativa anterior do número de civis deslocados de Palma que foram deportados da Tanzânia ou impedidos de entrar no país desde o ataque. O porta-voz da ACNUR Babar Baloch disse no dia 6 de Abril que 1.000 moçambicanos foram negados a oportunidade de pedir asilo na Tanzânia. Anteriormente a estimativa era de 600.
A ONU também relata que há 23.000 pessoas ainda deslocadas em Quitunda, a aldeia de reassentamento perto do local do projecto da Total na península de Afungi - como observado na semana passada, outras estimativas são substancialmente mais altas. O governo moçambicano, no entanto, já está trabalhando para garantir a retoma das pessoas deslocadas de Palma para a vila. O governador provincial Valige Tauabo reconheceu que a segurança em Palma é uma condição para as pessoas regressarem a casa e que será criada dentro de dias.
O Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou na semana passada uma força-tarefa ministerial para fazer face à crise humanitária provocada pelo ataque. O grupo de trabalho surge com três anos e meio de conflito e depois de aproximadamente 700.000 moçambicanos já terem sido deslocados das suas casas e sofrendo da consequência da falta de preparação por parte do governo. A força-tarefa incluirá o ministro da Agricultura, Celso Correia, cujo trabalho na gestão da resposta humanitária ao Ciclone Idai foi elogiado, mas cuja liderança da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) deixou muito a desejar.
Correia defendeu as acções da ADIN aos jornalistas na semana passada, esclarecendo que, apesar das afirmações anteriores em contrário, a agência será responsável pelas operações humanitárias. Em vez disso, disse ele, o trabalho da ADIN será focado em projectos de desenvolvimento. O grupo tem planos de gastar cerca de 1 bilhão de dólares norte-americanos em projectos nas três províncias do norte de Moçambique. Nenhum detalhe desses projectos planeados está disponível, e o processo de elaboração do plano estratégico da agência ainda está em andamento.
No entanto, as operações humanitárias enfrentam crises mesmo fora das zonas sob ataques. Um armazém do Programa Mundial de Alimentos no distrito de Chiure, onde cerca de 12.600 civis deslocados vivem em seis locais de reassentamento, foi assaltado em Março. 500 quilogramas de arroz e uma quantidade substancial de óleo de cozinha foram levados. O assalto apenas exacerbou as tensões em torno da distribuição de alimentos no distrito. Recentemente, houve uma turbulência perto do armazém depois de algumas pessoas que recebiam ajuda alimentar terem sido acusadas de não serem deslocados.
No âmbito nacional, o Presidente Nyusi disse num discurso no dia 7 de Abril que o seu governo lançou uma ampla investigação sobre alegados abusos dos direitos humanos por parte das forças governamentais em Cabo Delgado, e prometeu responsabilizar os perpetradores dos actos. O anúncio constitui uma ruptura da política de longa data do governo de negação generalizada quando confrontado com alegações de abuso. Nyusi justificou a medida salientando, correctamente, que o estabelecimento de confiança entre as forças de segurança e os civis de Cabo Delgado é crucial para o esforço militar do governo na província. No entanto, a mudança de política neste momento também pode ser um reflexo do aumento do envolvimento dos EUA no conflito. De acordo com a lei dos EUA, unidades estrangeiras não podem receber assistência dos EUA se se envolverem em abusos dos direitos humanos com impunidade. Se os que cometem tais abusos forem identificados e punidos, no entanto, a assistência de treinamento dos EUA pode estar disponível para uma proporção maior das forças moçambicanas.
O apoio alargado dos EUA para Moçambique está na mesa, como deixaram claro funcionários do Departamento de Estado em uma conferência de imprensa na semana passada. Julie Cabus, uma subsecretária adjunta do gabinete de segurança diplomática do departamento disse que o departamento “só recentemente foi convidado a avaliar Moçambique para um programa ATA [Assistência ao Antiterrorismo], com o qual estamos muito entusiasmados e ansiosos pela continuação da nossa parceria com Moçambique. ” A programação do ATA é dirigida à aplicação da lei, oferecendo treinamento e equipamento dos EUA às forças policiais para missões de contraterrorismo.
O apoio alargado também pode estar a vir da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Na sequência de uma Cimeira Extraordinária da Dupla Troika em Maputo a 8 de Abril para discutir o conflito de Cabo Delgado, a SADC concordou em enviar uma missão técnica a Moçambique para traçar um plano para um pacote de apoio à segurança que poderia incluir intervenção militar directa. Nyusi, que há muito tempo se arrastava para permitir o envolvimento da SADC no conflito, não fez objecções à missão. A equipa técnica deve reportar os seus resultados até 28 de abril. A previsão é que a equipe comece seus trabalhos no dia 15 de abril, e terá menos de duas semanas para traçar seu plano de acção. Elaborar um plano será difícil, pois exigirá consenso entre as partes interessadas.
A missão técnica representa o primeiro passo em direção à intervenção da SADC em espaço de meses, mas não altera as limitações financeiras e de capacidade sob as quais os parceiros de Mocambique na SADC estão a enfrentar. O COVID-19 e outros factores combinaram-se para limitar severamente a latitude que os militares regionais têm para o envio de forças estrangeiras, sugerindo que a assistência da SADC pode ser menos substancial do que os defensores da intervenção regional podem esperar. Na verdade, Nyusi parecia descartar o envio de forças estrangeiras à Moçambique, dizendo num discurso que Moçambique vai defender a sua soberania e que os intervenientes estrangeiros “não virão para nos substituir, virão para nos apoiar”. Ainda assim, no entanto, a abertura de Nyusi à equipa técnica da SADC representa uma mudança distinta no sentido de o governo moçambicano estar aberto à intervenção regional.
Lista de Incidentes
5 Abril 2021: Palma
8 Abril 2021: Macomia
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